Em dezembro de 2004, o governo federal editou medida provisória que isentava as editoras de livros que apuram resultado pelo lucro real do pagamento da alíquota de 9,25% do PIS-COFINS-PASEP, a que estavam sujeitas desde 2003. "Tal desoneração teve impacto principalmente nos custos das grandes empresas, visto que grande número de editores no Brasil atua no regime Simples", avalia o economista Francisco Anuatti Neto. "Mas este impacto não se materializou em redução de preços".

Segundo Anuatti, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP) da USP, o preço médio de 88,9 mil títulos em catálogo em dezembro de 2004, antes de a desoneração ter efeito, era de R$ 34,10. "Em dezembro de 2005 esses mesmos títulos alcançaram um preço médio de R$ 35,40, um aumento de 3,76%."

Desde o ano passado, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligada à Faculdade de Economia, Administração e Contablidade (FEA) da USP realiza o levantamento da produção livreira no Brasil, por solicitação da Câmara Brasileira do Livro (CBL). Anuatti atua como consultor do projeto, analisando os números apurados pela Fipe.

Mercado

O economista ressalta que os benefícios da redução de impostos não chegaram plenamente ao consumidor. "A desoneração foi usada para editoras e livrarias recomporem as margens de ganho", explica. "Normalmente as tiragens são pequenas, exigindo preços unitários maiores para cobrir as despesas de produção, distribuição e divulgação" A maioria dos livros custa entre R$ 15,00 e R$ 45,00.

Entre os 88,9 mil títulos disponíveis no mercado no final de 2004, 36,9 mil aumentaram de preço no ano passado. Apenas 1,5 mil ficaram mais baratos. "Em 2005, o reajuste médio foi 4,3%, e alguns títulos chegaram a ficar até 8% mais caros", relata Anuatti. "Trata-se de um ciclo, onde a redução do preço final depende também do aumento das vendas."

De acordo com o economista, não houve variação de preço em 50.700 obras. "Por não serem lançamentos, em sua grande maioria são livros com menor giro no mercado", afirma. "Normalmente, um livro fica em média 180 dias na prateleira, o que diminui o ganho das editoras e dos livreiros e torna mais demorado o efeito de reduções nos custos."

Hábitos

Em 2002, foram produzidos 338,7 milhões de livros e vendidos 320,6 milhões. "Em 2003, o número de exemplares impressos caiu para 299,4 milhões, e as vendas para 255, 8 milhões", diz Anuatti. O setor livreiro se recuperou em 2004, com tiragem de 320 milhões de exemplares e vendas de 288,6 milhões de obras. "O levantamento com os números de 2005 deverá ser divulgado no final de abril".

O professor ressalta que o crescimento das vendas de livros depende também de políticas de estímulo ao hábito de leitura. "O Ministério da Cultura coordena a implantação de um fundo com agentes públicos e privados para viabilizar medidas que aumentem o acesso das escolas aos livros e ampliem o público leitor", diz. "A idéia é que parte dos recursos obtidos pelas empresas com a desoneração cheguem a esse fundo por meio de contribuições voluntárias."