Divulgação      Demolição no Ranário.

• Prefeitura realiza demolição de duas casas

A Prefeitura de Ubatuba, através da Comissão de Congelamento, realizou nesta terça-feira, 21, a demolição de duas casas. Uma delas, por meio de processo administrativo, foi demolida no Ranário, na região da Itamambuca. Esta casa foi construída após o processo de congelamento do local, em junho de 2005, e foi derrubada com base na Lei Municipal 2710/05, que prevê a demolição de construções efetuadas pós-congelamento. O dono da área foi anteriormente intimado a demolir a construção, mas como não o fez, a Prefeitura fez com que a lei fosse cumprida, procedendo a derrubada. O local onde se encontrava a casa passa também por um processo investigativo de parcelamento irregular de solo no Ministério Público.

Até agora já foram demolidas cerca de 25 construções com base na lei 2710/05. O objetivo do congelamento é impedir que a área continue a ser invadida ocasionando problemas ambientais e sociais. O coordenador do projeto de Congelamento, Claudinei Salgado alerta as pessoas que vivem em área congelada para que não construam ou realizem manutenções sem antes consultar a Prefeitura.

Ação civil pública - Além desta casa no Ranário, a Prefeitura derrubou também uma casa no bairro da Casanga. Esta demolição foi fruto de uma ação civil pública que culminou em ordem demolitória por estar em área de preservação permanente. As ações tiveram apoio da Polícia Ambiental.

• Quem está tentando enganar o povo?

O responsável pela comunidade Emaús, Jorge da Cruz, mostrou-se espantado com a nota divulgada pelo vereador Jairo dos Santos, intitulada "Mentiras e Mais Mentiras" onde o mesmo alegava ter feito uma visita à comunidade e que a padaria artesanal era mais uma mentira da administração municipal. "O vereador Jairo realmente esteve nos visitando no início da noite, mas na área da marcenaria, que inclusive já estava quase fechada", conta Jorge. "Nós nem fomos até a área da padaria, pois estamos reformando o local e já estava escuro".

Jorge ressaltou que ninguém mais do que a comunidade quer tudo funcionando, porém, com conforto e segurança. "Nós não estamos com pressa. Vamos terminar a reforma primeiro, para podermos trabalhar tranqüilos. Quem conhece o nosso trabalho sabe que sempre agimos dessa forma e continuaremos assim. Além de tudo, já estamos com a faca e o queijo nas mãos, porque todo o equipamento está aqui, completo, pronto para uso. Já até testamos o forno, e temos um padeiro na comunidade", disse.

Quanto às lagrimas, Jorge conta que elas continuam a cair, mas são de emoção. "Fomos lembrados, entre milhares de entidades, para receber esse programa de padaria artesanal, estamos com o material aqui, a emoção continua grande, e será maior ainda quando sair a primeira fornada para comercialização", planeja o responsável pela comunidade.

Quanto à nota publicada e assinada pelo vereador Jairo, Jorge conta que a comunidade não gostou do que leu. "Nós ficamos chateados. Quando a crítica não tem fundamento, quando não constrói, acontece um retrocesso. Estão chamando nossa comunidade, a prefeitura e a dona Lú Alckmin de mentirosos... onde já se viu", protesta Jorge. "Dezenas de pessoas estiveram aqui, e foram testemunhas de um ato, verdadeiro, e que para nós da comunidade Emaús ficará marcado para sempre".

• Prefeitura finaliza processo seletivo que vai contratar trabalhadores braçais

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Coordenadoria de Recursos Humanos, finalizou na última terça-feira, 21, a segunda fase do processo seletivo que vai contratar cem trabalhadores braçais para atuar na limpeza de norte a sul do município. Segundo a comissão organizadora do processo seletivo, tudo ocorreu normalmente, sem qualquer problema. Os 298 candidatos chegaram entre 7h00 e 7h30 no Ginásio Tubão, onde passaram por entrevistas individuais. Dali os candidatos seguiram para o Jardim Samambaia, onde realizaram a prova prática, com roçado, capinação e carregamento de caminhões com areia.

No próximo dia 25, sábado, será publicada em jornal local a nota e a classificação parcial, referente à segunda fase do processo seletivo. Na semana seguinte, no dia 1 de abril, já será publicada a classificação final, com a soma das notas da primeira e segunda fase, convocação e homologação. Será publicada também a lista de espera, com os nomes que podem ser convocados se houver desistência de algum candidato aprovado.

Os candidatos aprovados devem comparecer na Prefeitura ainda na primeira semana de abril, passarão por exames médicos e em seguida já iniciam os trabalhos de limpeza.

• Prefeitura localiza portão furtado da Emdurb

A Prefeitura de Ubatuba localizou, no último dia 21, o portão de ferro que foi furtado do pátio da Emdurb no início do mês. A Guarda Municipal foi acionada após denúncia anônima feita à Secretaria de Obras. O portão foi encontrado numa serralheria no Bairro da Estufa II e o proprietário foi indiciado por interceptação culposa. A polícia está investigando ainda o furto de dois implementos agrícolas e materiais de construção, no mesmo dia 8.

A denúncia foi verificada pela G.M.F. Rita de Cássia e Deus Silva e G.M. Newton César Leite. Ao ser interrogado, o proprietário da serralheria, C. S. N. confessou ter comprado o portão de dois homens conhecidos e que, portanto, não sabia que o portão era um objeto furtado. O acusado de furto, R. E. F. S., por sua vez, afirmou que, após saber da demolição do pátio da Emdurb, foi ao local e retirou o portão porque diversas pessoas estavam retirando materiais.

• Ubatuba participa da II Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca

Ubatuba foi representada na II Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca que aconteceu de 14 a 16 de março, em Brasília. Dos 1.157 delegados de todo o país, oito eram ubatubenses. O objetivo do evento foi encaminhar as reivindicações levantadas durante a II Conferência Estadual. Na ocasião, foram discutidas e aprovadas diretrizes para a política de desenvolvimento da aqüicultura e pesca no país.

O processo promoveu o debate entre os setores com demandas e interesses do setor produtivo em toda sua pluralidade, incluindo pescadores artesanais, industriais, amadores, indústrias pesqueiras e aqüicultores de todo o Brasil. Os delegados ubatubenses foram eleitos para ir a Brasília durante a II Conferência Estadual, que aconteceu em fevereiro. O chefe de fomento à pesca da Smapa, Élvio Damásio considera que o encontro foi proveitoso no sentido de capacitação e envolvimento com os assuntos relacionados à pesca e maricultura. "Nós conseguimos levar a maioria das entidades envolvidas com o setor, colocando em prática a política participativa, que é o nosso ideal."

Estiveram presentes membros de diversas entidades e associações relacionadas à atividade pesqueira em Ubatuba, tais como: Colônia Z10, Associação dos Pescadores de Ubatuba (Apu), Associação de Maricultores do Estado de São Paulo (Amesp), Associação de Pescadores da Enseada (Ape), Quilombo Caçandoca Ong Mar Vivo e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

As propostas de Ubatuba foram formuladas em grupo, por representantes de diversas entidades do setor. O presidente da Colônia Z-10, Cláudio dos Santos, conhecido como Cacá, afirma que a participação do setor é muito importante para o futuro da aqüicultura e pesca no município. "São, pelo menos, 1.800 famílias que sobrevivem da pesca em Ubatuba. Nós estamos nos unindo, lutando para defender nossos interesses. Todos os nosso pedidos são pertinentes e merecem consideração, tanto que foram aprovados em sua maioria."

As reivindicações ubatubenses

Todas as solicitações feitas pelos delegados de Ubatuba foram apoiadas pelos outros delegados e aprovadas pela SEAP. Entre as principais reivindicações do setor estão a unificação do defeso de camarão, a preservação da cultura caiçara em relação à pesca artesanal, a legalização das embarcações de pesca de camarão em exercício, a melhoria da infra-estrutura de desembarque, processamento e comercialização de pescado, incluindo a reforma do Mercado Municipal de Peixe, que hoje funciona precariamente.

Os pescadores pediram também maior apoio do poder público, a criação de cursos específicos para o Litoral Norte e a diminuição da burocracia para concessão de financiamento para seus projetos. Um pedido antigo encaminhado foi para viabilizar a eliminação da pesca de parelha e da pesca de isca viva praticada pelos atuneiros, bem como, fazer cumprir a lei que garante o acesso físico e operacional dos pescadores às águas.

• Comissão tenta viabilizar passe escolar para alunos da rede estadual

O Prefeito Eduardo César recebeu na manhã desta quarta-feira, 22, uma comissão de alunos da EE Capitão Deolindo de Oliveira Santos, que solicitava uma solução para o fornecimento de passe escolar aos alunos da rede estadual de ensino. Os estudantes, acompanhados pelo professor Afonso Ricca e pelo vereador Jairo dos Santos, apresentaram um abaixo assinado onde solicitavam uma tomada de posição por parte da administração municipal, pois muitos estudantes estão perdendo aulas devido ao rompimento do convênio com o Estado.

Participaram também da reunião a secretária de Educação, Patrícia Pereira e os vereadores Charles Medeiros e Claudinho Gulli. “Não podemos arcar com as obrigações do Estado, pois temos obras a concluir que vão atender os alunos da rede municipal”, disse o prefeito Eduardo César. “Também não podemos deixar a situação do jeito que está, pois são moradores de Ubatuba e a Prefeitura tem a obrigação de defender seus direitos. Estamos juntos nessa luta e faremos de tudo para que os estudantes sejam atendidos pelo Estado”, completou.

No último sábado o prefeito de Ubatuba entregou um documento ao governador Geraldo Alckmin, solicitando a solução desse problema. A secretária Patrícia Pereira fez questão de apresentar documentos mostrando que a manutenção do convênio não interessava a Ubatuba, pois a verba destinada aos passes seria utilizada na construção de novas unidades escolares. “Hoje temos cerca de 900 crianças que estão na fila de espera para creches; não seria justo deixá-las sem espaço, pois é uma obrigação da secretaria municipal suprir esta necessidade”, disse Patrícia.

Durante a reunião foi decidido de comum acordo, que uma comissão de alunos das 11 escolas estaduais de Ubatuba, acompanhada por professores, pais, representantes das APM’s, vereadores e Prefeitura agendaria uma reunião com o Secretário Estadual de Educação, Gabriel Chalita para solucionar o problema.

Os participantes sugeriram a criação de uma medida emergencial, na qual por 15 dias, a Prefeitura forneceria passes escolares a alunos que devidamente comprovassem a necessidade do uso de ônibus e que alunos das regiões mais distantes pudessem usar o transporte escolar municipal, desde que, haja lugares disponíveis e itinerários compatíveis. O prefeito se comprometeu a levar a idéia ao departamento jurídico para análise. Os vereadores presentes também se dispuseram a assinar um documento onde se comprometem a apoiar as medidas tomadas pela Prefeitura.

Outra sugestão do professor Afonso Ricca que foi discutida, foi a realização de uma conferencia municipal de educação, nos moldes já realizados pelas secretarias de saúde e agricultura e pesca. O prefeito Eduardo César também ficou de estudar em conjunto com a secretaria de Educação a disponibilidade de datas. Em 2005 foram gastos R$ 1.253.240,00 em transporte escolar para 3298 alunos; deste valor R$ 659.600,00 vinham do Governo Estadual e R$ 593.640,00 da administração municipal.