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Ubatuba
24/03/2006 - 09h02
Política de aluguéis
Corsino Aliste Mezquita
 

O título até que poderia ser “Política de aluguéis em oposição à casa própria”.

Uma das maiores aspirações dos seres humanos é a de possuir “casa própria”, de seu único e exclusivo uso, onde ele possa adaptar os ambientes a suas necessidades, gostos, caprichos, circunstâncias e decora-los de acordo com seus conceitos de beleza, arte e bom gosto.

A mesma aspiração e desejo de propriedade domina os comerciários em relação a suas lojas, o industrial a suas fábricas, galpões, oficinas, escritórios e o prestador de serviços a seu escritório, consultório, gabinete dentário, laboratório etc.

Por ser geradora de segurança, conforto, economia, privacidade e estabilidade surge como uma tendência universal. Quem é proprietário não depende de autorização para mudar uma porta, trocar uma janela ou acrescentar espaços ao contratado inicialmente. É dono de si e da situação. Nunca terá que reformar o imóvel, ao final do contrato, para entregá-lo como o recebeu, no início do mesmo.

Contrariando essa tendência universal, a atual administração - do resgate - está seguindo uma política massiva de aluguéis de imóveis particulares. Imóveis, geralmente, caros, ruins para as finalidades propostas, de difíceis e custosas adaptações e, relegando, a um segundo plano, o aproveitamento, as ampliações, as reformas, e a construção de novos prédios municipais.

Consideramos essa política totalmente equivocada. É onerosa aos cofres públicos com reformas, na casa dos outros, aluguéis, água, luz, telefone, dispensa de impostos, cria uma dispersão espacial dos serviços que exige maior quantidade de pessoas para atender as funções prestadas e a segurança dos prédios e equipamentos neles instalados. Ao longo prazo inviabiliza as finanças da Prefeitura com os custos de manutenção.

Em algumas circunstâncias pode ser um recurso necessário para resolver situações imprevistas por curto espaço de tempo. Já adota-lo como política de governo, alugar prédios para funções ou serviços não essenciais, dispensáveis ou até contrárias aos deveres primordiais da Administração, é um grande desperdício. Somando a esses fatos que alguns desses prédios são, supostamente, de propriedade de amigos, funcionários comissionados ou de seus parentes, além de registrarmos o erro político, cabe sugerir aos Senhores Vereadores e ao Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública de Ubatuba, não se omitirem no combate a essa política nociva aos interesses maiores do Município de Ubatuba. Política que diuturnamente praticada, mesmo que com menor intensidade, tem levado Ubatuba a ser um município pobre em próprios municipais e, estes, serem de duvidosa qualidade.

Nos casos e conjunturas em que se deixam de aproveitar as possibilidades e potencialidades de um prédio público próximo, está patente, a falta de senso administrativo e dúvidas surgem sobre honestidade e probidade.

A administração do “resgate” recebeu as contas públicas saneadas, alguns milhões de reais depositados em contas bancárias e, até agora, quase quinze meses passados, os serviços de manutenção foram precários e não tem havido investimentos significativos.

Na Secretaria Municipal de Educação receberam R$ 1.815.000,00 (Um milhão oitocentos e quinze mil reais) em contas bancárias, livres para investimentos, em 2005, e três projetos de obras escolares aprovados e licenciados para serem planilhados, contratados e construídos em 2005. Desses três projetos (hoje, 23-03-06), um (Horto-Figueira) encontra-se em fase de cobertura. O segundo (Ipiranguinha) está sendo iniciado. O terceiro (Uma grande creche compromissada com o Ministério Público para ser construída em 2005) nem notícias se tem dela. Registramos que o projeto de CRECHE-EMEI, planejado para ser implantado na área municipal adquirida da ELEKTRO, foi elaborado, seguindo estudos pedagógicos, para conseguir ambientes ideais às crianças dessa idade. É um projeto que não pode ser desprezado.

Comentando, os problemas acima e outros, com vereador da situação, as 16h00 do dia 20-03-06, lhe sugerimos que: “Neste momento está se encerrando o verão, o segundo verão da administração do resgate, e, está na hora, de dispensar os óculos escuros e começar a enxergar a realidade como ela é”. O Dr. Herbert Marques, em “Atendendo Ronaldo”, transmite a mesma mensagem a todos aqueles que querem (queremos) uma Ubatuba melhor administrada, sem mentiras, sem “grilos”, sem roubalheiras, sem disfarces, com menos discursos e mais eficiência. Parabéns Dr. Herbert Marques.


Nota do Editor: Corsino Aliste Mezquita, ex-secretário de Educação de Ubatuba.

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