• População questiona Edílson Félix sobre o congelamento de áreas em Ubatuba

O congelamento não mexe com números, mas com a vida e o destino de milhares de pessoas.

O vereador Edílson Félix vem sendo questionado por muitos moradores locais, que querem informações sobre o que acontecerá com a população que se encontra nas áreas que foram congeladas pela Prefeitura Municipal.

O congelamento de áreas feito pela Prefeitura no Morro da Pipoca, Vila Indaiá I e II, Ranário, Morro da Antena (Itamambuca), Bacia do Rio Grande (em quatro núcleos diferentes dentro da Bacia) e no Parque Guarani ainda geram muitas dúvidas e desconfianças.

"Realmente, são muitos os problemas causados pela ocupação irregular. Mas as pessoas que compraram lotes nestas áreas são as mais desassistidas pelo Poder Público. Não tem direito a quase nada. E é difícil para eles entenderem que o congelamento é necessário, uma vez que não lhes é oferecida qualquer contrapartida. A maioria destas pessoas investiu suas mínimas economias na compra de um lote e na construção de uma casinha, para fugir do aluguel e agora muitos me procuram com medo de que suas casas sejam demolidas, mesmo quando explicamos que a cartilha distribuída pela Prefeitura diz que não haverá demolições de residências cadastradas nas áreas de congelamento. Há muita desconfiança", disse Edílson.

"É preciso criar uma contrapartida maior para atender a todas as famílias que tiveram suas residências ’congeladas’. É preciso programas de habitação popular, que tranqüilizem estas populações, de que não perderão seu patrimônio, muitas vezes juntado com muita luta durante toda a vida".

Para Edílson, o congelamento não mexe com números, mas com vidas, com o destino de milhares de pessoas. "Tem gente que me procura e diz que não tem paz para colocar a cabeça no travesseiro e dormir. Que quando dorme, sonha que a casa está sendo demolida e isto é muito triste", disse.

Edílson Félix aproveitou a discussão de um projeto de Lei, que autorizou a Prefeitura a realizar convênio técnico com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Habitação, para contradizer o Executivo, que insiste em dizer que o programa de Congelamento vem sendo bem aceito pelas comunidades.

"Quem me procura para falar sobre congelamento, quer saber se haverá alguma contrapartida, se haverá um programa de distribuição de casas populares etc. Todos entendem que é preciso regularizar as ocupações clandestinas, até porque, a maioria que está nestes loteamentos, não está lá por opção e sim por necessidade, mas todos querem saber se vão ter que sair dos locais, quando vão ter que sair e se terão compensação no caso de haver perdas materiais".

• Lei da Biomassa e pontos turísticos

Foram sancionados neste último final de semana, dois Projetos de Lei do vereador Charles Medeiros a qual vem ao encontro à solicitação de várias comunidades desta municipalidade. Várias foram às visitas e solicitações das comunidades a Charles Medeiros para que pudesse planejar uma forma de atender duas reivindicações antigas e necessárias, a de efetivar a devida sinalização de locais de interesse municipal e a que articule uma forma de aproveitar de forma mais efetiva a banana, que se encontra abundante em Ubatuba. Desde a legislatura passada Medeiros vem estudando o atendimento a tais solicitações. Neste ano apresentou o PL 131/05, que foi sancionada como Lei 2768/06, que determina a prefeitura sinalizar com placas de dizeres indicativos parques e outros próprios, conjuntos urbanos e rurais, edificações e pontos de valor histórico, paisagístico, científico, artístico e ecológico, viabilizando ainda, o acesso ao patrimônio cultural em todo território municipal.

Outro projeto aguardado foi o que se refere a banana - Lei 2772/06, que trata da utilização de Biomassa de Banana Verde processada, como base de preparação e parte integrante da refeição a ser servida nas creches e escolas municipais. A comunidade do bairro do Sertão do Ubatumirim já realizou um Curso de Biomassa de Banana Verde em parceria com o vereador Charles Medeiros e a Secretaria da Promoção Social do município.

Segundo o vereador, as leis ainda faltam ser regulamentadas pelo Executivo. "A comunidade agora tem que colaborar com este vereador para que as leis sejam cumpridas e efetivadas, assim como aconteceu com as leis dos bancos", afirma Charles Medeiros.

• Vereador Claudinho busca solução para comunidade Emaús

O vereador Claudinho Gulli (PMDB) visitou a comunidade Emaús, na última terça-feira, dia 28, para comunicar que está buscando junto à prefeitura, a reforma do prédio onde será instalada a padaria artesanal.

O vereador, que há vários anos conhece a comunidade e é um grande admirador do Sr. Jorge e a da Srª Joana, não está medindo esforços para colaborar com o trabalho sério desenvolvido dentro da comunidade.

Claudino esteve presente na ocasião da entrega do Kit Padaria Artesanal feita pela primeira dama do Estado, Lú Alckmin no último dia 8, e agora se compromete a levar o prefeito Eduardo César até a comunidade para juntos tentarem solucionar o projeto do prédio onde será instalada a padaria. "Somente criticar não resolve. O importante é procurar resolver os problemas e não causar mais problemas", disse o vereador, enfatizando que a padaria artesanal é um sonho antigo do Sr. Jorge, responsável pela comunidade, "tenho certeza que este sonho está perto de se realizar, pois o Sr. Jorge é um homem honesto e trabalhador", declarou.

A comunidade, graças ao esforço do Sr. Jorge, já conta com uma marcenaria e uma escola, além de vários projetos. "Como vereador, fazendo a ligação do Legislativo, ouvindo a população e procurando solucionar os problemas, convido o prefeito a comparecer na comunidade para uma reunião com o Sr. Jorge e Srª Joana, no intuito de concretizar esse trabalho que trará tantos benefícios para a comunidade Emaús", finalizou o vereador.

O Sr. Jorge disse que a comunidade, que é carente, necessita de tantas coisas, mas no momento a reforma do prédio para a instalação da padaria é prioridade, "quero deixar bem claro que o Kit Padaria está aqui, que foi realmente entregue pela Srª Lú Alckmin e Srª Denise César e estou muito satisfeito porque a prefeitura nos garantiu que, na medida do possível, vai fazer a reforma do prédio. Tenho certeza que vamos conseguir, ainda mais agora com a colaboração do vereador Claudinho, que tanto tem se empenhado ajudar esta comunidade que abriga 22 famílias carentes, somando 180 pessoas", disse o Sr. Jorge.