• Charles Medeiros homenageia equipe de natação

Com uma Moção de Congratulações o vereador Charles Medeiros (PSB) homenageou a equipe de Natação de Ubatuba pelas excelentes colocações no Torneio Peixinhos e Golfinhos, realizado na cidade de Jacareí, no último dia 12.

A Moção foi entregue ao técnico José Eduardo de Andrade e aos atletas: Felipe Atilli Costilhas, que conquistou a prata nos 50 metros estilo livre e costas; Priscila Rebouças Santos, prata nos 50 metros borboleta e bronze nos 50 metros livre; Patrick de Barros Graglia, prata nos 25 metros costas e bronze nos 25 metros livre; Pedro Henrique Bueno, prata nos 25 metros livre e Flávia Fernandes, prata nos 50 metros costas.

A homenagem foi extensiva a toda equipe, composta de 32 atletas, aos organizadores, pais e profissionais envolvidos, "a natação de Ubatuba tem abrilhantado as piscinas em torneios disputados na região e no estado, por isso não poderia deixar de parabenizar esses jovens, com esta singela homenagem. Este é, sem dúvida, um trabalho valoroso, que incentiva nossas crianças e jovens a buscarem um futuro melhor", disse o vereador.

• Comunidade rural e pesqueira aguarda regulamentação de Lei

Pescadores e agricultores de Ubatuba aguardam a regulamentação da Lei 2.764/06 que trata da aquisição pelo Executivo de produtos rurais e pesqueiros para consumo nos estabelecimentos de ensino público municipal.

O vereador Charles Medeiros que é o autor da Lei comenta que o foco é proporcionar apoio aos profissionais do setor, tanto para produção como escoamento dos produtos.

Fica agora a expectativa do Poder Executivo implantar as diretrizes para que os produtos de origem pesqueira e rural, in natura, ou beneficiados, possam ser consumidos em estabelecimentos de ensino público municipal. “A Lei dá prioridade de que os produtos a serem adquiridos, possam preferencialmente, serem de produtores rurais e pesqueiros da municipalidade, com isto valorizar a mão-de-obra local, e acrescentar produtos de alta qualidade á alimentação de nossas crianças.” Afirma Charles Medeiros.

• Equipe de Ciclismo é homenageada pelo vereador Charles Medeiros

A equipe CCU / Adenosina / Nossa Caixa / Milly / Beach Energy / Arte Camiseta / Secretaria de Esporte e Lazer, foi homenageada na Câmara Municipal, na última terça-feira, dia 28, através de uma Moção de Congratulações do vereador Charles Medeiros (PSB) pelos excelentes resultados obtidos na 2ª Etapa de Resistência do Campeonato Valeparaibano de Ciclismo.

Nesta etapa, promovida pela Liga Valeparaibana de Ciclismo, na cidade de Guaratinguetá, a equipe fez três campeões e conquistou o 1º lugar no ranking.

O vereador Charles Medeiros enalteceu o esporte e enfatizou a importância de Ubatuba dar total apoio aos atletas que levam o nome da cidade à mídia, “Como filho desta terra me sinto orgulhoso em ver Ubatuba se destacando na mídia através destes jovens que dão o sangue para obter bons resultados nas competições, por isso não poderia deixar de reconhecer o trabalho dedicado desses atletas que levam a bandeira de nossa cidade aos mais altos pódios”, declarou Charles.

Os atletas agradeceram a homenagem, que foi extensiva ao Clube de Ciclismo de Ubatuba, dizendo ao vereador que a Moção é mais uma medalha que eles carregarão no peito assim como carregam o nome de Ubatuba.

• Dr. Ricardo Cortes cria Projeto Disque Solidariedade

O presidente da Câmara, vereador Dr. Ricardo Cortes (PV), apresentou o projeto de lei que institui no município o Projeto Disque Solidariedade.

O Projeto deverá ser criado pela Secretaria de Promoção Social, com o objetivo de disponibilizar local em estrutura existente, para receber e abrigar bens móveis diversos doados pela comunidade, com a finalidade de serem destinados à população carente e entidades da sociedade civil organizada, instituídas e em funcionamento voltadas para obras sociais.

De acordo com o vereador o projeto, aprovado por unanimidade na última terça-feira, dia 28, poderá repercutir em ações coletivas, que atingirá em cooperação tripartite, entre o requerente, doador e o Executivo. Dessa forma, além de cadastrar os requerentes, uma listagem única poderá auxiliar os doadores na escolha para quem doar seus bens, praticando a divulgação de uma das mais belas formas de relação social, que gera valores e amplia a solidariedade humana.
“O Projeto de Lei ‘Disque Solidariedade’ vai facilitar para que possamos exercitar uma das mais belas qualidades humana: a solidariedade. Criando um espaço dentro do Executivo onde serão cadastradas as pessoas que necessitam de doação e o doador. Ligando o doador com o requerente estará a Secretaria de Assistência Social que através do cadastramento em ordem cronológica poderá atender a pessoas físicas e entidades da sociedade civil. A partir do momento que o Poder Executivo regulamentar o ‘Disque Solidariedade’ será divulgado o número de telefone para que possamos ligar e nos cadastrar. O Executivo poderá retirar a doação onde o doador determinar, ou este poderá encaminhar para onde a Secretária de Assistência Social determinar”, explicou Dr. Ricardo.

• Ataques pessoais fazem parte de estratégia contra Edílson Félix

Vereador critica o modo como vem sendo realizado o congelamento e irrita o Executivo

O vereador Edílson Félix não pode exercer seu papel constitucional de fiscalizar o Executivo ou fazer valer a sua imunidade parlamentar em suas declarações? Parece que em Ubatuba, não.

Por ser uma das únicas vozes dissonantes ao processo de congelamento, do qual não é contrário em sua essência, mas sim da forma como vem sendo executado, cada vez que se expressa sobre o assunto recebe pesadas críticas por parte do Executivo, que continua a afirmar que o processo de congelamento corre às mil maravilhas e com o apoio das comunidades.

A polêmica da votação

Em 21 de março, na sessão da Câmara, durante a votação de um projeto de cooperação técnica com o Governo do Estado, através da Secretaria de Habitação, levantou-se uma discussão, capitaneada pelo vereador Jairo dos Santos, sobre um trabalho executado anteriormente, que poderia ser utilizado pela Prefeitura Municipal de Ubatuba, sendo então desnecessária mais uma parceria deste tipo, uma vez que as informações já estariam disponíveis ao Executivo. Este trabalho, de autoria da Associação Nacional do Solo Urbano, intitulado Plano de Regularização Fundiária do Município de Ubatuba, é parte de Inquérito Civil do MP (procedimentos acerca da regularização de loteamentos clandestinos de Ubatuba) que foi recuperado pelo arquiteto Ary Jardim de Azevedo, em uma ONG em São Paulo. Na opinião de Edílson, se já havia projetos de regularização fundiária, feito por órgão competente, porque não utilizá-lo?

A voz do povo

Durante a discussão sobre a aprovação do convênio, sempre respeitando a opinião de seus pares, o vereador Edílson apresentou o posicionamento de muitos munícipes que o procuraram, informando que não estavam satisfeitos sobre a maneira como estava sendo conduzido o processo de congelamento em Ubatuba. Estes munícipes questionaram o vereador sobre as demolições que vem sendo efetuadas, muitas delas sem mandado judicial, apresentando seus temores ao vereador, que os reproduziu para seus pares. O ato do vereador, expressando as informações que a população lhe trouxe é legítimo e não constitui nenhuma agressão ou mentira a quem quer que seja. O vereador, no exercício de seu mandato, apenas deu voz aos excluídos deste processo, aos que não aceitam a maneira como o congelamento vem sendo realizado, mas não tem canais para expressar-se.

Apresentando soluções

De fundamental importância para o processo é a implementação de ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) nas áreas onde está ocorrendo o congelamento. Para Edílson, no Pé da Serra, o ideal é a implementação de uma Zona Especial de Desenvolvimento Agrícola Sustentável. “É preciso tomar realizar ações que levem em conta os seres humanos e suas necessidades. Não se pode simplesmente colocar as pessoas na rua, sem nenhuma garantia de futuro”.

“É um completo desrespeito ao que apregoa o Estatuto da Cidade, onde toda a propriedade tem que cumprir a sua função social e, principalmente, deve se respeitar o direito à moradia, dada a sua garantia constitucional”, diz Edílson.

• Vereador Marcos Francisco concede Moção à Caixa Econômica Federal

O vereador Marcos Francisco Demo (PSC) homenageou a Caixa Econômica Federal de Ubatuba, concedendo uma Moção de Congratulações pelo prêmio de reconhecimento “Melhor agência do escritório de negócios do Vale do Paraíba em 2005”.

O vereador parabenizou a equipe de trabalho da agência de Ubatuba, que teve seu mérito reconhecido pela avaliação de atendimento, volume de concessão de crédito, recursos captados, gestão de pessoas, gestão de relacionamento com clientes, produtividade por empregado e conquista de metas em geral.

Em seu discurso, o vereador Marcos Francisco, enalteceu o trabalho dos funcionários da agência, “esta equipe sempre se empenhou para proporcionar o melhor atendimento a todos os seus clientes, sejam micro, pequenas e médias empresas, servidores públicos, professores liberais, comerciantes, pescadores, artesãos, aposentados, indistintamente à toda população, e este prêmio é a prova desse trabalho sério e eficiente em prol de nossa cidade”, disse o vereador.

A Moção foi entregue aos representantes da melhor agência do Vale, o Gerente Geral, Arthur Borges da Silva, a Gerente de Relacionamento Empresarial, Cláudia Ramos Santos, a Gerente de Relacionamento Pessoa Física, Cristina Tereza Crivellari Oliveira e à todos os funcionários que dedicam especial atenção aos clientes da Caixa de Ubatuba.

• Vereadora Luciana Machado homenageia Ministra do STF

A vereadora Luciana Machado (PDT), homenageou, com uma Moção de Congratulações, a Ministra Ellen Gracie Northfleet, pela conquista da presidência do Supremo Tribunal Federal.

A Ministra foi eleita no último dia 15 de março, sendo a primeira mulher na história republicana a exercer o cargo de presidente do STF. Ellen Northfleet iniciou a carreira jurídica em 1973, como Procuradora da República, pelo Estado do Rio Grande do Sul, depois foi nomeada Juíza Federal pela vaga reservada ao Ministério Público Federal e empossada, em 1989, para compor o Tribunal Regional Federal. Em 2004 foi eleita vice-presidente do STF.

De acordo com a vereadora Luciana Machado, a conquista da Ministra é um marco histórico para o país, “parabenizo a Ministra por esta conquista tão importante e por sua dedicação à vida pública marcando uma trajetória de contribuição ao país com notável saber no mundo jurídico”, disse Luciana em plenário. A Moção foi aprovada por unanimidade.