01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, que dispõe sobre a criação de Selos Legislativos ao Mérito, em forma de Títulos a "Empresa Amiga do Esporte", "Empresa Amiga da Saúde", "Empresa Amiga da Educação" e "Empresa Amiga da Cultura".

02 - Projeto de Lei nº 132/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, que cria nas Escolas Públicas Municipais a "Semana Educação para a Vida".

03 - Projeto de Lei nº 175/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, que institui o "DIA DA CULTURA E DA PAZ", no Município de Ubatuba e adota a Bandeira da Paz.

04 - Projeto de Lei nº 03/06, do Ver. Jairo dos Santos - PT, que dispõe sobre a instituição de Patrona da Educação de Ubatuba a professora Maria das Dores Ballio.

05 - Projeto de Lei nº 23/06, do Executivo, que dispõe sobre a desafetação de bens de domínio público municipal situados na Praia Vermelha do Sul e autoriza a sua permuta.

06 - Projeto de Lei nº 25/06, do Ver. Cláudio Gulli - PMDB, que fica instituído no Município o concurso de decorações natalinas.

07 - Projeto de Lei nº 29/06, da Verª Luciana Machado - PDT, que altera a Lei nº 2678/05 que instituiu a Urna do Povo para acrescentar um parágrafo 2º no art. 5º, renumerando o parágrafo único para parágrafo 1ª.

08 - Projeto de Lei nº 33/06, do Ver. Marcos Demo - PSC, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 1507 de 15 de abril de 1996.

09 - Moção nº 21/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, de Congratulações aos Valorosos homens e mulheres Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiro do Litoral Norte, onde através do esforço de todos os seus Comandantes e Comandados não mediram esforços para a devida segurança de banhistas.

10 - Pedido de Informação nº 11/06, do Ver. Jairo dos Santos - PT, sobre os processos DA/2307/90, AS/3377/06 e DF/2348/86 da PMU.

11 - Pedido de Informação nº 12/06, do Ver. Jairo dos Santos - PT, sobre os funcionários efetivos e comissionados, das Fundações e Autarquias e da Prefeitura Municipal.

12 - Pedido de Informação nº 13/06, da Verª Luciana Machado - PDT, sobre o PSF e Conselho Gestores.

13 - Pedido de Informação nº 14/06, do Ver. Edílson Félix, sobre a área pública localizada na rua Coronel Domiciano, no centro.

14 - Pedido de Informação nº 15/06, do Ver. Edílson Félix, sobre os alugueis de prédios particulares pela Prefeitura, para instalação de Secretarias Municipais e de outros órgãos do Executivo.

15 - Pedido de Informação nº 16/06, do Ver. Edílson Félix, sobre a reforma de uma ponte no bairro do Ipiranguinha, entre as ruas da Cascata e Frei Tarcísio.

16 - Pedido de Informação nº 17/06, do Ver. Edílson Félix, sobre legalidade de obra efetuado no passeio público, na esquina da avenida Dona Maria Alves com a avenida Rio Grande do Sul.

17 - Pedido de Informação nº 18/06, do Ver. Edílson Félix, sobre o Plano Diretor Participativo.

18 - Pedido de Informação nº 19/06, do Ver. Edílson Félix, sobre a liberação de alvarás para o transporte de passageiros e cargas em veículos tipo "van" no município de Ubatuba.

19 - Pedido de Informação nº 20/06, do Ver. Edílson Félix, sobre a situação da EMEI José Carlos Pereira, antiga EMEI do Centro.

20 - Pedido de Informação nº 21/06, do Ver. Edílson Félix, sobre aumentos, correção e abonos concedidos aos professores da rede municipal de ensino.

21 - Pedido de Informação nº 22/06, do Ver. Edílson Félix, sobre o fornecimento de cestas básicas aos funcionários da Prefeitura Municipal de Ubatuba.

22 - Pedido de Informação nº 23/06, do Ver. Edílson Félix, sobre a contratação de professores eventuais.

23 - Pedido de Informação nº 24/06, do Ver. Edílson Félix, sobre a composição do CMT - Conselho Municipal de Turismo.

24 - Pedido de Informação nº 25/06, do Ver. Edílson Félix, sobre o Alvará de Funcionamento concedido ao Compus da UNITAU - Universidade de Taubaté.

25 - Requerimento nº 35/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, ao Sr. Ercílio Birello - Coordenador de Relações Empresarias e Institucionais da Elektro S.A., para que viabilize o retorno do Cine Elektro a Ubatuba, na data das festividades do aniversário da cidade.

26 - Requerimento nº 36/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, ao Senai de Taubaté-SP, informações de quais tramites necessário e ou que se faz necessário para que Ubatuba possa ser contemplada com um programa de cursos técnicos e de formação continuada, assim como foi realizado no litoral norte.

27 - Requerimento nº 37/06, do Ver. Claudinho Gulli - PMDB, à Empresa Cidade Transporte de Ubatuba, a colocação de ponto de ônibus na esquina da rua Brasília com a rua Escort no bairro do Sesmarias.

28 - Requerimento nº 38/06, da Verª Luciana Machado - PDT, ao DAEE, que seja encaminhado informações de possíveis datas para o inicio de serviço de desassoreamento do Rio Maranduba, na barra da Maranduba.

29 - Requerimento nº 39/06, da Verª Luciana Machado - PDT, ao DNIT, informações sobre embarques de passageiros no município de Ubatuba.

30 - Requerimento nº 40/06, da Verª Luciana Machado - PDT, à SABESP, informações sobre qual a porcentagem que temos de saneamento básico em nosso município, por região.

31 - Requerimento nº 41/06, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, à Telefônica, instalação de um telefone público em frente ao número 560 da rua Pedro Cabral Barbosa.

32 - Requerimento nº 42/06, do Ver. Osmar de Souza - PFL, à Telefônica, instalação de um telefone público na rua José Antonio do Prado, próximo ao nº 292, no bairro do Sertão da Quina.

33 - Requerimento nº 43/06, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, à Sabesp, prolongamento da rede de esgoto na rua Santo Antonio, Sítio Santa Etelvina, na praia do Tenório.

34 - Requerimento nº 44/06, do Ver. Jairo do Santos - PT, ao Governo do Estado, no sentido de comunicar a Secretaria de Transporte, para que possa efetuar a manutenção e limpeza da ciclovia entre os bairros da Lagoinha e Tabatinga.

35 - Requerimento nº 45/06, do Ver. Jairo do Santos - PT, ao Governo, no sentido de equacionar a falta de passes para os alunos do ensino médio da rede estadual de educação.

36 - Requerimento nº 46/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, no sentido de oficiar a Secretaria de Educação do Estado de são Paulo, agilização de convênio com a Secretaria de Educação Municipal sobre passe escolar da Rede Estadual de Ensino, no Município de Ubatuba.