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Ubatuba
14/04/2006 - 09h30
Convidando a pensar
Corsino Aliste Mezquita
 
Escola em construção do bairro do Ipiranguinha

Essa escola, conveniada, pela administração anterior, com o Governo do Estado de São Paulo - Convênio PAC - foi projetada para 12 (doze) salas de aula e as dependências complementares necessárias para atender o número de alunos que, por período, comportam esse número de salas de aula. Pretendia-se resolver a falta de vagas existentes no bairro e acabar com os três períodos diurnos da Escola Municipal Governador Mário Covas Júnior.

O projeto foi elaborado pela administração anterior e, por ela, aprovado na Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. Coube, aos atuais ocupantes da Prefeitura, elaborar as planilhas quantitativas e fazer o contrato. As duas providências atrasaram a obra em um ano.

A área a ser ocupada pela futura escola foi desapropriada, aterrada, urbanizada e murada pela administração anterior e, para sua construção foi programada, no orçamento de 2005, verba orçamentária. Desconhecemos a destinação dessa verba já que a escola só foi iniciada em 10-02-06.

O Governo do Estado de São Paulo destinou verba de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Hipoteticamente, possuindo área urbanizada que não exige gastos com serviços complementares, essa verba deveria cobrir a maior parte dos gastos da construção do prédio. Tratando-se de obra de dois andares (térreo e superior) caberia à Prefeitura, no máximo, verba equivalente à destinada pelo Estado.

Conhecendo os detalhes acima citados fui verificar os custos do contrato. Encontrei o seguinte quadro:

“ESCOLA DO BAIRRO DO IPIRANGUINHA”
SCOPUS CONSTRUTORA E INC. LTDA.
Início: 10-02-06
Término: 10-02-07
VALOR: R$ 2.539.880,19 (dois milhões e quinhentos e trinta e nove mil e oitocentos e oitenta reais e dezenove centavos).
Eng. Responsável: Dirceu Camargo Filho.
Endereço da empresa: Presidente Vargas, n° 650 - Conj 102. Nova Itapevi. Itapevi. SP.

Olhei várias vezes para a placa com a finalidade de conferir o valor. Assustei. Pode ser o m² de área construída de escola mais caro do Estado de São Paulo. Com agravante de ter que ler na placa: “USO DO DINHEIRO PÚBLICO COM RESPONSABILIDADE”. Ufa! “Direto do País da Piada Pronta”, como escreve o Macaco Simão, na Folha Ilustrada.

Como o eventual leitor pode observar não estamos emitindo juízos de valor. Não qualificamos. Apenas manifestamos nosso susto, nosso espanto e convidamos os cidadãos a pensar, raciocinar, comparar. Convite especial para os Senhores Vereadores e para o Ministério Público. Na hipótese de aceitar o convite, terão seu trabalho facilitado, levantando os contratos das Escolas Municipais, com metragem de área construída equivalente, contratadas em 2004.

Contrato da Escola Municipal Bela Vista - Marafunda, com dez salas de aula e hoje denominada, Prefeito Silvino Teixeira Leite.

Contrato da Escola Municipal do Perequê-Açú, com 12 (doze) salas de aula e ambientes complementares espaçosos. Ambos contratos foram encerrados pelos atuais governantes.

Aprofundando, na pesquisa, poderão encontrar detalhes interessantes.


Nota do Editor: Corsino Aliste Mezquita, ex-secretário de Educação de Ubatuba.

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