01 - Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/06, do Ver. Jairo dos Santos - PT, que dispõe sobre a instituição da Medalha Zumbi dos Palmares.

02 - Projeto de Lei nº 175/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, que institui o “DIA DA CULTURA E DA PAZ”, no Município de Ubatuba e adota a Bandeira da Paz.

03 - Projeto de Lei nº 23/06, do Executivo, que dispõe sobre a desafetação de bens de domínio público municipal situados na Praia Vermelha do Sul e autoriza a sua permuta.

04 - Projeto de Lei nº 25/06, do Ver. Cláudio Gulli - PMDB, que fica instituído no Município o concurso de decorações natalinas.

05 - Projeto de Lei nº 34/06, do Ver. Ricardo Cortes - PV, que dispõe sobre a proibição de descarte de óleo ou gordura vegetal, em terrenos particulares, áreas de uso comum, nos encanamento da rede ou qualquer outro sistema de esgoto no Município de Ubatuba e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei nº 36/06, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Assistência Social Avivalista (Lar Avivalista).

07 - Projeto de Lei nº 37/06, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Casa de Recuperação Missão Jesus é Luz.

08 - Projeto de Lei nº 38/06, do Executivo, que altera a Lei nº 2738/05 que Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de Estado de São Paulo – CDHU.

09 - Moção nº 26/06, da Verª Luciana Machado - PDT, de Congratulações aos Atletas da Melhor Idade, toda Equipe e Coordenadores da Delegação de Ubatuba nos Jogos Estaduais do Idoso de 2006.

10 - Moção nº 27/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, de Apoio à Srª Ana Maria Bordezan, pela efetiva cobrança ao DER a fim de apresentar uma solução definitiva par evitar erosão entre o km 89,5 e o km 92,5 da Rodovia SP-55.

11- Moção nº 28/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, de Congratulações ao Clube de Pesca de Ubatuba - CPU, em nome da diretoria e associados, pelo importante trabalho de divulgação e valorização de Ubatuba.

12 - Moção nº 29/06, do Ver. Jairo dos Santos - PT, de Congratulações ao Senhor Antonio Peres, caiçara da Praia do Lázaro, que muito nos honra pelos relevantes trabalhos em prol do progresso de nossa cidade.

13 - Moção nº 30/06, do Ver. Marcos Demo - PSC, de Congratulações ao Inspetor da Polícia Rodoviária Federal Senhor Artur Rodrigues D’Ângelo, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

14 - Moção nº 31/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, de Congratulações ao Litoral Virtual pelos préstimos serviços prestados à comunidade de Ubatuba, nos seus 6 anos de existência.

15 - Requerimento nº 47/06, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, à Elektro, a troca de uma luminária na Rua Oscarino Cunha, na altura do número 194, no bairro do Perequê-Mirim.

16 - Requerimento nº 48/06, do Ver. Jairo dos Santos - PT, à Elektro, instalação de uma luminária ao longo da rua 30, no bairro da Maranduba.

17 - Requerimento nº 49/06, da Verª Luciana Machado - PDT, à Telefônica, instalação de um telefone público na rua José Antonio do Prado, no bairro do Sertão da Quina.

18 - Requerimento nº 50/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, ao Governo do Estado e ao Secretario Chefe da Casa Civil, solicitando apoio na agilização dos trâmites, para construção da ponte que dá acesso ao bairro da Ressaca, em Ubatuba.

19 - Requerimento nº 51/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, ao Governo do Estado, estudar proposta de municipalização do Píer do Saco da Ribeira, tendo em vista a excepcional importância e peculiar interesse do Município de Ubatuba, em dinamizar os trabalhos dessas instalação.

20 - Requerimento nº 52/06, do Ver. Osmar de Souza - PFL, à Telefônica, instalação de um telefone público na rua Projetada próximo ao nº 193, no bairro do Prumirim.

21 - Requerimento nº 53/06, do Ver. Cláudio Gulli - PMDB, à Telefônica, instalação de um telefone público na Rodovia Osvaldo Cruz nº 7995, em frente ao Sítio São Domingos, no bairro do Pé da Serra.

22 - Requerimento nº 54/06, do Ver. Cláudio Gulli - PMDB, à Elektro, serviços de extensão de rede elétrica secundaria na rua Enseada eqüina com a av. Belmonte Butter, no bairro do Perequê-Açú.

23 - Requerimento nº 55/06, do Ver. Cláudio Gulli - PMDB, à Elektro, substituição de poste localizado na rua Principal nº 549, no bairro do Bela Vista.

24 - Requerimento nº 56/06, do Ver. Cláudio Gulli - PMDB, à Sabesp, serviços de prolongamento de rede de água, na estrada do Angelim, no bairro do Taquaral.