FORAM VOTADOS

Projetos:

Aprovada por unanimidade a REDAÇÃO FINAL do PROJETO de DECRETO LEGISLATIVO nº 01/06, do Ver. Jairo dos Santos - PT, que dispõe sobre a instituição da Medalha Zumbi dos Palmares.

Retirado da pauta o PROJETO de LEI nº 175/05, do Ver. JAIRO dos SANTOS - PT, que institui o “DIA DA CULTURA E DA PAZ”, no Município de Ubatuba e adota a Bandeira da Paz.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 23/06, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a desafetação de bens de domínio público municipal situados na praia Vermelha do Sul e autoriza a sua permuta.

Retirado da pauta o PROJETO DE LEI nº 25/06, do Ver. CLAUDIO GULLI - PMDB, que fica instituído no Município o concurso de decorações natalinas.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 34/06, do Ver. RICARDO CORTES - PV, que dispõe sobre a proibição de lançamento ou descarte de qualquer substância oleosa, gordura ou resíduos de óleos, em terrenos particulares ou públicos, áreas de uso comum, praias, rios e córregos, no encanamento da rede ou qualquer outro sistema de esgoto no Município de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o PROJETO de LEI nº 36/06, do EXECUTIVO, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Assistência Social Avivalista (Lar Avivalista).

Aprovado por unanimidade o PROJETO de LEI nº 37/06, do EXECUTIVO, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Casa de Recuperação Missão Jesus é Luz dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Aprovado por unanimidade o PROJETO de LEI nº 38/06, do EXECUTIVO, que altera a Lei nº 2738/05 que Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de desenvolvimento Habitacional e Urbano de Estado de São Paulo - CDHU.

Moções:

Adiada por uma Sessão a MOÇÃO nº 26/06, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, de Congratulações aos Atletas da Melhor Idade, toda Equipe e Coordenadores da Delegação de Ubatuba nos Jogos Estaduais do Idoso de 2006.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 27/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, de Apoio à Srª Ana Maria Bordezan, pela efetiva cobrança ao DER a fim de apresentar uma solução definitiva par evitar erosão entre o km 89,5 e o km 92,5 da Rodovia SP-55.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 28/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, de Congratulações ao Clube de Pesca de Ubatuba - CPU, em nome da diretoria e associados, pelo importante trabalho de divulgação e valorização de Ubatuba.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 29/06, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, de Congratulações ao Senhor Antonio Peres, caiçara da praia do Lázaro, que muito nos honra pelos relevantes trabalhos em prol do progresso de nossa cidade.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 30/06, do Ver. MARCOS DEMO - PSC, de Congratulações ao Inspetor da Polícia Rodoviária Federal Senhor Artur Rodrigues D’Ângelo, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 31/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, de Congratulações ao Litoral Virtual pelos préstimos serviços prestados à comunidade de Ubatuba, nos seus 6 anos de existência.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 47/06, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Elektro, a troca de uma luminária na rua Oscarino Cunha, na altura do número 194, no bairro do Perequê-Mirim.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 48/06, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, à Elektro, instalação de uma luminária ao longo da rua 30, no bairro da Maranduba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 49/06, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Telefônica, instalação de um telefone público na rua José Antonio do Prado, no bairro do Sertão da Quina.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 50/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, ao Governo do Estado e ao Secretario Chefe da Casa Civil, solicitando apoio na agilização dos trâmites, para construção da ponte que dá acesso ao bairro da Ressaca, em Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 51/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, ao Governo do Estado, estudar proposta de municipalização do Píer do Saco da Ribeira, tendo em vista a excepcional importância e peculiar interesse do Município de Ubatuba, em dinamizar os trabalhos dessas instalações.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 52/06, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, à Telefônica, instalação de um telefone público na rua Projetada próximo ao nº 193, no bairro do Prumirim.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 53/06, do Ver. CLAUDIO GULLI - PMDB, à Telefônica, instalação de um telefone público na Rodovia Osvaldo Cruz nº 7995, em frente ao Sítio São Domingos, no bairro do Pé da Serra.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 54/06, do Ver. CLAUDIO GULLI - PMDB, à Elektro, serviços de extensão de rede elétrica secundaria na rua Enseada eqüina com a av. Belmonte Butter, no bairro do Perequê-Açú.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 55/06, do Ver. CLAUDIO GULLI - PMDB, à Elektro, substituição de poste localizado na rua Principal nº 549, no bairro do Bela Vista.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 56/06, do Ver. CLAUDIO GULLI - PMDB, a Sabesp, serviços de prolongamento de rede de água, na estrada do Angelim, no bairro do Taquaral.