• Ex-secretário de Educação adquiriu acerola em pó 600% acima do valor de mercado
Caberá ao Poder Judiciário apurar a responsabilidade do ex-secretário Corsino Aliste Mezquita no fornecimento do suplemento alimentar aos alunos da rede pública de ensino A comissão da sindicância administrativa instaurada no ano passado para apurar eventuais irregularidades na aquisição do produto "Suplemento Alimentar Acerola em Pó", nos exercícios de 2002 e 2003, durante gestão do ex-secretário de Educação, Corsino Aliste Mezquita concluiu nesta semana seu relatório. A sindicância, que possui caráter informativo, sem intenção de aplicar penalidades administrativas, apurou que o suplemento teria sido adquirido a um preço exorbitante - cerca de R$ 700,00 o quilo, contra R$ 114,00 cotado por empresa de Ubatuba -, além do produto ter sido considerado insatisfatório em análise realizada pelo Instituto Adolfo Lutz. Além disso, a comissão apurou também que nos dois anos em que o produto foi adquirido, a empresa vencedora da licitação teria sido a mesma e que as merendeiras não teriam recebido instruções necessárias de utilização do suplemento. A comissão sugere que o Ministério Público analise os fatos e tome as providências cabíveis. Na sindicância, instaurada em 21 de junho de 2005 por solicitação do atual Secretário Municipal de Administração, e que foi baseada em inúmeras declarações e diligências, constam informações sobre a aquisição do produto, fornecido pela empresa vencedora da licitação, Arnaud do Brasil Ltda - ME, além de depoimentos de vários ex-servidores públicos envolvidos com a Comissão de Licitações, Seção de Compras e Secretaria Municipal de Educação (Seção de Merenda Escolar). Valor exorbitante Em 26 de março de 2002 foi efetuado o pedido de compras objetivando a aquisição de 130 kg do suplemento alimentar. De acordo com o relatório da Comissão Sindicante, no referido pedido de compras não consta cotação de preços em empresas habilitadas a fim de aferir se o valor da mercadoria estava em compatibilidade com os preços do mercado. Em 2003 houve processo licitatório semelhante, com pedido de compras para aquisição de 110 kg do mesmo produto. Os requisitantes, entre eles, o ex-secretário Corsino, e a empresa vencedora da licitação foram os mesmos do ano anterior. O preço ficou em R$ 600,00 o quilo em 2002 totalizando R$ 78.000,00 e R$ 712,00 em 2003 dando um total de R$ 78.320,00. Vários depoentes afirmaram terem ficado surpresos ao saberem do valor, como foi o caso do Dr. Casemiro Galvão, que foi presidente da Comissão de Licitações da PMU em 2002 e alegou ter lhe causado estranheza o valor proposto pelas proponentes. Outro ex-funcionário que ficou surpreso com o preço foi Rubens Costilhas Junior, que na época era Chefe da Seção de Compras. Compra inútil e produto insatisfatório A maioria das pessoas que prestaram esclarecimentos à Comissão Sindicante, relacionadas principalmente à Seção de Merenda Escolar, alegou que não havia casos de desnutrição entre os alunos da rede pública de ensino de Ubatuba, que a merenda servida era de boa qualidade e supria as necessidades vitamínicas das crianças e que o dinheiro usado na compra do suplemento de acerola poderia ter sido aplicado na compra de produtos hortifrutigranjeiros. Além disso, houve depoentes que disseram que mesmo se houvesse casos de desnutrição o produto não os teria resolvido, pois o mesmo foi entregue poucas vezes, sendo que em algumas escolas foi entregue apenas uma vez e utilizado em curto período de tempo. Análise laboratorial Em análise solicitada ao Instituto Adolfo Lutz concluiu-se que o suplemento alimentar de acerola em pó comprado pela então Secretaria Municipal de Educação é insatisfatório: trata-se de produto em desacordo com a legislação em vigor por não constar registro no Ministério da Saúde, não declarar no rótulo a razão social, endereço e CNPJ do fabricante, prazo de validade e composição. O modo de usar consta de maneira insuficiente para correta interpretação e compreensão do conteúdo das vitaminas e minerais. Em relação à Vitamina C, em comparação com o teor analítico encontrado para vitaminas, o produto satisfaz as necessidades mínimas para faixa etária de 6 meses a 10 anos somente se for consumido pelo menos 4 refeições por dia, o que não foi feito. Quanto à Vitamina B1, foi constatado que o suplemento contém elevado teor, mesmo se consumido em apenas uma refeição, ou seja, teor acima do limite máximo estabelecido. Por outro lado, o ex-secretário Corsino Aliste Mezquita disse à Comissão Sindicante que teve contato com o produto por várias vezes, estando o mesmo em perfeitas condições para ser ministrado aos alunos. Afirmou também que o produto obteve 100% de aprovação, pois as crianças ficaram mais saudáveis, mais vigorosas e até mudaram de cor, em razão do produto conter muito ferro. Corsino disse que tal aquisição se deveu ao fato de o produto possuir qualidades alimentares específicas que suplementam a merenda e que não podiam ser substituídas por outros alimentos, além de ter dito que o valor não lhe causou estranheza. Imprudência Outra reclamação dos depoentes foi a imprudência com que foi conduzido o processo de utilização do produto. A maioria das merendeiras consultadas afirmou que a nutricionista responsável na época não orientou quanto ao uso correto do suplemento e que faltou acompanhamento. Foi apurado também que não existiu o cuidado de encaminhar o produto para análise laboratorial, tampouco avaliação das necessidades alimentares de cada aluno da rede municipal e estadual. Conclusão A Comissão Sindicante sugere, no fim de seu relatório conclusivo que, com base no valor do produto cotado por empresa deste município - cerca de R$ 114,00 o quilo - e o valor efetivamente pago pelo mesmo nos processos licitatórios, extraiam-se cópias integrais dos autos, encaminhando-as ao Ministério Público. Caso necessário, o MP ajuizará ação própria para apurar a responsabilidade dos envolvidos, levando-se em consideração o laudo do instituto Adolfo Lutz que concluiu como insatisfatório o produto em questão. De acordo com o relatório, a atual administração também poderá propor ação judicial para que sejam adotadas as devidas providências. • Diretoria da AMBAVAS reeleita por mais dois anos
Moradores do bairro Vale do Sol ratificam diretoria por maioria de votos A Associação dos Moradores do Bairro Vale do Sol (AMBAVAS), em Ubatuba, realizou eleições para a diretoria que conduzirá a entidade no biênio 2006-2008. Apenas uma chapa participou do pleito, a "1ª Estação Força Maior", que concorria à reeleição e obteve ampla maioria de votos favoráveis a sua permanência: 157 disseram sim, contra 25 não, 2 votos em branco e um nulo. O presidente Luciano Gomes Lima agradeceu o voto de confiança da comunidade. "Os Moradores do Vale do Sol nos confiaram mais dois anos para lutar pelos direitos da comunidade e eu agradeço em nome de toda nossa diretoria", declarou Luciano, emocionado. A diretoria da AMBAVAS para o biênio 2006-2008 ficou assim constituída: Presidente: Lucina Gomes Lima Vice : Ana Paula Cavaglirei Secretária: Janaína Luzinete S. Pedro Tesoureiro: Washington Francisco Santos Diretora Cultural: Telma Cristina Ferreira Diretor de Esportes: Cláudio Marques dos Santos Diretor Social: Adalberto Abílio dos Santos Diretor de Comunicação: Luiz Antonio do Prado Conselho: Justino R. de Almeida, Almiro G. Santos e Elias Silva Conselho Fiscal: Ilda Costa Silva, Eviane O. Souza, Ignez de Souza • Começa em Ubatuba o encontro de presidentes de bairros Brasil/Chile
O intercâmbio de boas idéias foi o tema principal na cerimônia de abertura do II Encontro de Presidentes de Bairros Brasil/Chile realizada na manhã da última quarta-feira, 19, no auditório da E. M. Padre José de Anchieta em Ubatuba. Representantes da cidade chilena de Melipilla e de Ubatuba estarão reunidos até o dia 24, trocando informações sobre formas de administração em parceria com as comunidades. Compondo a mesa que presidiu a abertura estavam o prefeito de Ubatuba Eduardo César e seu vice, Domingos dos Santos, a assessora de Desenvolvimento de Assuntos Comunitários de Ubatuba, Silvana Niel e os vereadores Luciana Machado e Claudinho Gulli. Representando a cidade de Melipilla, fizeram uso da palavra Vicente Sanchez, assessor de Assuntos Sociais e Comunitários, José Santander, Presidente da Junta Comunal e Wanderley Souza, Secretário Encarregado de Assuntos Internacionais de Melipilla. Silvana Niel, que cuidou dos preparativos para a estada dos chilenos em Ubatuba, fez questão da saudá-los em espanhol, garantindo que os visitantes terão várias atividades durante suas estadas: "preparamos um programa turístico-cultural-esportivo, que ocorrerá em paralelo com o encontro, que com certeza vai agradar nossos visitantes". Os chilenos farão passeios à Ilha Anchieta, praias da Região Norte, city tour, jogarão futebol contra uma equipe de Ubatuba e farão visitas específicas nos horários livres. O Encarregado de Assuntos Internacionais de Mellipilla, Wanderley Souza fez questão de reforçar o convite para uma visita à cidade chilena. "Queremos retribuir tudo o que Ubatuba nos proporciona a cada visita. Agora não é mais um pedido, é uma convocação para que a delegação de Ubatuba nos honre com sua presença", disse Wanderley. O prefeito Eduardo César salientou a importância das associações de bairros no encontro e agradeceu a visita chilena. "Vamos juntos, nesses dias, compartilhar idéias que deram certo no Chile e aqui para aprimorarmos o trabalho de nossas administrações, e ninguém melhor que as associações de bairro, para indicar onde a ação se faz necessária. Fico feliz em receber a delegação de Melipilla, uma cidade, assim como Ubatuba, interessada em buscar soluções para seus problemas", disse o prefeito. Quanto ao convite para retribuir a visita Eduardo tranqüilizou os chilenos. "Estamos nos esforçando para visitá-los em outubro, para vermos de perto o trabalho desenvolvido na cidade chilena", concluiu. Ao final, os visitantes receberam uma cópia do decreto que os tornou hóspedes oficiais do município. Melipilla Melipilla, cidade irmã de Ubatuba, fica a 67 quilômetros da capital chilena, Santiago. A cidade chilena é muito conhecida pela realização de rodeios e provas eqüestres. Outra atração é a "rota do queijo", que envolve distritos como San Manuel, Pahulimo, Esmeralda, entre outros, que produzem os queijos, tanto em escala artesanal, quanto industrial. • Cartões do programa Ação Jovem são entregues em Ubatuba
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Ubatuba realizou na tarde de terça-feira, 18, a entrega simbólica dos cartões do programa Ação Jovem. Em Ubatuba 100 jovens entre 15 e 24 anos, que foram cadastrados em 2005 receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 60,00, que estará disponível a partir desta quinta-feira, 20. A secretária municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Kátia Nunes lembrou que para receber o Ação Jovem, existe a necessidade da continuidade do estudo. "Hoje 100 jovens de Ubatuba passam a receber esse auxílio, com a garantia que continuarão seus estudos. Acompanharemos a freqüência escolar de todos para garantir que esse benefício chegue a quem realmente precise", disse Kátia. Apesar da festa pela entrega dos cartões, Kátia avisa que mais jovens esperam pelo benefício. "Temos hoje 200 jovens na fila de espera do Ação Jovem e vamos continuar batalhando junto ao Governo Estadual para ampliarmos o atendimento em Ubatuba", concluiu. Para o chefe de Gabinete, Délcio José Sato "é muito bom receber um incentivo para continuar a estudar. Que vocês saibam aproveitar bem, aplicando com sabedoria, esse benefício", disse. Luzia Souza Batista, mãe de uma jovem beneficiada lembrou que sua filha estava querendo fazer um curso e que esse auxílio vai custear essa despesa. Danilo Benitez, jovem que receberá o beneficio, e é da Aldeia Indígena Boa Vista garantiu que agora terá mais tempo para estudar. "Antes tínhamos que trabalhar para conseguirmos dinheiro para material escolar, roupas, essas coisas. Quase não sobrava tempo para o estudo. O Ação Jovem vai nos permitir estudar nesse tempo em que estaríamos trabalhando", declarou Danilo. A Secretaria entregará aos beneficiários uma camiseta alusiva ao início do projeto em Ubatuba. Para recebê-la o jovem deve se dirigir, munido do cartão magnético à sede da Secretaria, Rua Paraná 375 a partir do dia 2 de maio. O projeto Ação Jovem é desenvolvido pela SEADS (Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social) em parceria com a Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. O projeto O Projeto Ação Jovem promove o retorno à escola de jovens de 15 a 24 anos para completar a escolaridade básica. É um auxílio para criar estímulos para aqueles que não puderam freqüentar a escola na idade apropriada para completarem seus estudos. O objetivo é proporcionar meios para que adolescentes e jovens que moram em áreas de alta concentração de pobreza e abandonaram a escola possam retomar os estudos e concluir o ensino básico (até a 8ª série), e/ou o ensino médio (até a 3ª série), na modalidade de ensino regular, ou de educação de jovens e adultos (antigo supletivo). A ação inclui uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 60,00, paga por meio de cartão magnético, e a garantia de vaga nas escolas da rede estadual de ensino público, ou em escolas municipais. • Excelentíssimo Senhor Prefeito
Escrevo esta carta aberta a Vossa Senhoria para parabenizar o Setor de Transportes na pessoa da Sra. Julia e do Sr. Neneu e os motoristas Richarles, Disney, Ernane, Mauricio e o Sr. Antonio, que neste período se mostraram mais que funcionários públicos e cumpridores de seus deveres, por tamanha atenção a mim dispensada. Os funcionários públicos têm suas obrigações mas as pessoas citadas nesta carta foram além de suas funções me atendendo de forma amiga e atenciosa. Estive acometido de problemas de saúde e de locomoção durante este período, e sei da dificuldade que é lidar com pessoa portadora de deficiência mas não foi empecilho para me ajudar a resolver os problemas. Aproveito para citar a Srta. Jaqueline Dutra que se mostrou apta a ocupar o cargo que está, também me atendendo de forma atenciosa e competente. Hoje sua maneira de governar está sendo modelo para os funcionários que estão ligados ao senhor. O meu muito obrigado e de minha família e parabéns pela sua administração e que Deus os ilumine. Caique Camargos Sales e Yara Regina de Camargos • Conselhos passam por capacitação
Durante dois dias, membros do CMD e do CMT discutiram os papéis de cada um dos conselhos e formas de atuação Componentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento e do Conselho de Turismo de Ubatuba participaram durante dois dias - 18 e 19, de uma capacitação promovida pela Prefeitura com o objetivo de nivelar conhecimentos e prepará-los para o grande trabalho que têm pela frente. Qual o papel do conselho, qual a função do conselheiro, o que é preciso fazer para se ter um conselho atuante, participativo e representativo, quais os desafios e o que é preciso para se trabalhar em grupo, foram alguns dos temas debatidos entre os participantes da capacitação. O moderador Gabriel Pesce Júnior, que já esteve em Ubatuba em outras duas ocasiões atuando na formação de monitores de turismo, comandou as oficinas e na sua fala de encerramento ressaltou que os objetivos foram atingidos. “Os conselheiros participaram ativamente dos trabalhos e demonstraram bastante maturidade para colaboraram no processo de desenvolvimento do município.” Conselho de Turismo Além do mergulho nas questões relativos aos conselhos, seus papéis e formas de atuação, o grupo também discutiu sobre a vocação de Ubatuba elegendo o turismo como principal vetor de desenvolvimento do município. “Além disso, o grupo conseguiu enxergar e definir claramente qual o papel do órgão oficial de turismo (Secretaria Municipal de Turismo) e do Conselho Municipal de Turismo. Enquanto o órgão oficial de turismo do Poder Público precisa se encarregar da Pesquisa, do Planejamento e da Promoção do Turismo do Município, ao Conselho cabe elaborar, em conjunto com todos os envolvidos, o plano municipal de desenvolvimento turístico; buscar recursos públicos (federais, estaduais, municipais e internacionais) e privados; identificar vocações turísticas, contribuir na elaboração da política municipal de turismo, entre outras ações.” Desenvolvimento sustentável Gabriel Pesce, que já ministrou mais de 400 oficinas, em praticamente todos os estados brasileiros sendo que a maioria delas voltadas para a área do turismo, lembrou que o desenvolvimento sustentável do turismo está baseado no tripé Poder Público (que tem o papel de fomentar), a Iniciativa Privada (que deve investir) e a Comunidade (que deve ser beneficiária e participante do processo). "Sem este entendimento, é muito difícil estabelecer metas para se chegar ao desenvolvimento turístico de qualquer localidade. Além da participação da comunidade, que é fundamental para se iniciar o processo de desenvolvimento sustentável do turismo, é preciso ações do poder público e da iniciativa privada, na busca de melhorar e garantir atrativos, equipamentos, infra-estrutura, investimentos, recursos humanos, parcerias, marketing, comercialização de produtos, planejamento e organização", explicou o moderador. • Frente de trabalho prossegue limpando a cidade
Os cem trabalhadores braçais contratados por meio de processo seletivo continuam com a "Operação Cidade Limpa" em todo o município de Ubatuba. Durante esta semana os trabalhos estiveram focalizados principalmente na Região Oeste da cidade, nos bairros do Ipiranguinha e Parque dos Ministérios. Áreas do Centro e a Praia Grande também foram capinadas pelos homens da frente de trabalho e na próxima semana a maioria dos cem trabalhadores continua na Região Oeste. Após o feriado do dia 1 de maio, provavelmente iniciam-se os serviços de limpeza de estradas. As cem pessoas contratadas trabalham oito horas diárias, com uma folga semanal e remuneração de um salário mínimo e uma cesta básica, durante noventa dias, conforme Decreto Municipal n° 4524/06. O objetivo é deixar a cidade limpa e ainda mais agradável para os moradores e o recebimento de turistas. Estão sendo realizados serviços gerais de manutenção de vias públicas e logradouros, com o envolvimento e participação das associações representantes dos moradores dos bairros. • Ubatuba realiza IV Conferência Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde realizará, nos próximos dias 28, 29 e 30 de abril, a IV Conferência Municipal de Saúde que, neste ano, tem como tema "Vida, Saúde e Responsabilidade”. O evento, que acontecerá no Salão da Igreja São Francisco e na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, contará com a presença de diversas autoridades da área, em nível nacional, discutindo com a população, assuntos de grande relevância para o sistema de saúde. Além disso, os profissionais da Secretaria de Saúde apresentarão teses e metas para o ano de 2006, tendo como base os dados epidemiológicos, as necessidades da população e a experiência da administração vivida durante o ano de 2005. Foram convidados especialistas, como o ex-ministro de Saúde, Dr. José Carlos Seixas, que falará sobre participação e responsabilidade social em relação à saúde; o Dr. Paulo Capel Narvai, professor da Universidade de São Paulo, que abordará o assunto da Saúde Bucal e o Ministro da Saúde, Dr. José Agenor Álvares da Silva, que ainda não confirmou sua presença, mas se vier, palestrará sobre a Responsabilidade Sanitária. Toda a população está convidada a participar do evento. Os 188 delegados natos e eleitos durante as 12 pré-conferências realizadas nos bairros do município estarão presentes e terão direito a votar nas diretrizes que comporão o Plano Diretor do Município na área da Saúde. Entre os delegados, estão representantes da sociedade civil e profissionais da Saúde. O documento consolidado, que representa os problemas eleitos como prioridades nas pré-conferências, norteará a plenária final da Conferência. O prefeito Eduardo César ressalta a relevância da participação popular neste evento. "A Conferência de Saúde é a instância deliberativa mais importante nesse setor. Ela determina os rumos a serem tomados para a construção de um sistema de saúde eficiente. A participação da população e dos delegados é vital para que as decisões sejam democráticas e justas". Dia 28 Local: Salão da Igreja São Francisco 08h00 Credenciamento 08h30 Cofee Break 09h00 Palestra com Dr. José Carlos de Moraes Assunto: Novo SUS 10h30 Palestra 2: Dr. Gonçalo Vecina Neto Assunto: Assistência Hospitalar 12h00 Almoço 14h00 Palestra 3: Prof. Dr.José Carlos Seixas (Ex-Ministro da Saúde) Assunto: Participação Social 15h30 Intervalo 15h45 Palestra 4: Dr. Paulo Capel Narvai Assunto: Saúde Bucal, Vida e Responsabilidade 20h00 Abertura Oficial da IV Conferência Municipal de Saúde Palestra: Exmº Sr Ministro da Saúde Dr. José Agenor Alvares da Silva Assunto: Responsabilidade Sanitária Dia 29 Local: Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves 08h00 Coffe Break 08h30 Prof. Dr. Gilson de Carvalho Assunto: Integralidade 10h00 Intervalo 10h15 Gupos Temáticos (início) 12h00 Almoço 14h00 Grupos Temáticos (finalização) Dia 30 Local: Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves 08h00 Cofee Break 08h30 Plenária 12h00 Almoço 14h00 Plenária • Campanha de vacinação contra a gripe inicia-se no dia 24
Todos os adultos acima de 60 anos devem atentar para a programação e comparecer ao posto mais próximo de sua casa, a fim de receber a vacina Com o slogan "Viva melhor. Vacine-se contra a gripe", inicia-se, no próximo dia 24, a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso e Ubatuba está participando desta ação, disponibilizando a vacina em todas as unidades de saúde do município. Ubatuba possui hoje cerca de 4.990 idosos. O dia D da campanha, de maior mobilização, será 29 de abril, quando os três postos de pronto-atendimento da cidade, no Ipiranguinha, Maranduba e Centro funcionarão durante todo o dia. A vacina contra a gripe diminui o risco de contrair a doença em até 90% dos casos, leva duas semanas para produzir efeito e deve ser tomada todos os anos. A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Eliana Arantes, lembra que a vacina não causa gripe e não provoca reações. Além disso, estimativas de estudos internacionais indicam que a vacina contra a gripe provoca redução da mortalidade em até 50% entre a população idosa. Programação especial no Perequê-Açú A Unidade de Saúde da Família do Bairro Perequê-Açú realizará uma programação para iniciar a campanha. O evento acontecerá no Posto do Jija e iniciará com um café da manhã comunitário às 8h. Às 9h, acontecerá a apresentação de um filme. Na parte da tarde, a partir das 14h, haverá uma apresentação de ilusionismo, um desfile de modas outono/inverno para a 3º idade, com o patrocínio das Casas Pernambucanas e uma apresentação do Grupo Musical Canoá. • Circuito Ubatuba de Beach Soccer Feminino 2006 começa neste domingo
Praia da Lagoinha recebe primeira etapa Dezesseis equipes iniciam neste domingo, 23, a disputa do Circuito Ubatuba "Esquina das Modas" de Beach Soccer feminino 2006, na praia da Lagoinha. Dos pré-inscritos, o time do Estaleiro não disputará o torneio; em seu lugar entra a equipe do Rosa Dourada, de Caraguatatuba. Com essa alteração as partidas, que começam às 9 da manhã são as seguintes: Quadra A - Colinas A X Perequê-Açú, Nice X Projeto Integração, Garotas Kempes X Poiares, Colinas B X Rosa Dourada. Quadra B - São Sebastião I X Lorena, Rio Escuro X Perequê-Mirim, Ilhabela X Cere Itamambuca, Estrelinha X São Sebastião II. As equipes jogarão em sistema de eliminatórias simples até a definição das duas finalistas. O Circuito Ubatuba "Esquina das Modas" de Beach Soccer Feminino 2006 terá a realização de mais três etapas: 11/6 no Ubatumirim, 17/9, na Enseada e 12/11 no Perequê-Açú. A realização do Circuito Ubatuba é da Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Ubatuba, com patrocínio de Esquina das Modas, Imagem Estética, Drª Daniela Fuchs, Quiosque do Japa (Perequê-Açú) , Quiosque Kebra’s Mar (Lagoinha), Vereador Mico, Restaurante Tortilhão e Varejão Santa Rita.
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