01 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 175/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, que institui o “SEMANA DA CULTURA E DA PAZ”, no Município de Ubatuba.

02 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 25/06, do Ver. Cláudio Gulli - PMDB, que dispõe sobre a criação do concurso de decorações natalinas no Município de Ubatuba.

03 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 28/06, da Verª Luciana Machado - PDT, que altera o quadro do Artigo 12 da Lei nº 2299, de 02 de janeiro de 2003, que disciplina o serviço público de transporte de passageiro (serviço de táxi), no Município de Ubatuba.

04 - Projeto de Lei nº 01/06, do Ver. Ricardo Cortes - PV, que altera a Lei 1210 de 11 de dezembro de 1992 e requalifica praça no setor Central da cidade.

05 - Projeto de Lei nº 06/06, do Executivo, que institui normas para aprovação de projetos de edificações no Loteamento Praia do Pulso.

06 - Projeto de Lei nº 27/06, do Ver. Jairo dos Santos - PT, que revoga o Parágrafo Único do art. 8ª da Lei nº 2299, de 02 de janeiro de 2006, que regulamenta o serviço público de transporte de passageiro (serviço de táxi), no Município de Ubatuba.

07 - Projeto de Lei nº 35/06, do Executivo, que cria e altera artigos da Lei nº 1512/96, que dispõe sobre a Reorganização da política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08 - Moção nº 26/06, da Verª Luciana Machado - PDT, de Congratulações aos Atletas da Melhor Idade, toda Equipe e Coordenadores da Delegação de Ubatuba nos Jogos Estaduais do Idoso de 2006.

09 - Moção nº 31/06, do Ver. Claudinho Gulli - PMDB, de Congratulações para a EQUIPE PAIXÃO DE CRISTO do Ipiranguinha, pelo ótimo desempenho no teatro de rua onde prenderam a atenção de mais de 2000 pessoas.

10 - Requerimento nº 57/06, do Ver. Cláudio Gulli - PMDB, à Sabesp, serviço de rebaixamento das mangueiras de abastecimento de água da rua Antônio Gonçalves de Oliveira, no bairro da Marafunda.

11 - Requerimento nº 58/06, do Ver. Cláudio Gulli - PMDB, à Sabesp, recapeamento asfáltico na esquina da rua Alagoas com rua dos Nazarenos.

12 - Requerimento nº 59/06, da Verª Luciana Machado - PDT, à Telefônica, instalação de um aparelho de telefone público na rua José Antonio do Prado.

13 - Requerimento nº 60/06, da Verª Luciana Machado - PDT, à Presidência da Assembléia Legislativa, a possibilidade de buscar informações junto a algum órgão do Governo do Estado sobre a construção da Ponte Maranduba.

14 - Requerimento nº 61/06, da Verª Luciana Machado - PDT, ao Governo do Estado, providências para a construção da Ponte João da Rosa (antiga Ponte da Laje) no bairro do Sertão da Quina.

15 - Requerimento nº 62/06, da Verª Luciana Machado - PDT, à Assembléia Legislativa e Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, sobre investimento em saneamento básico e qual a porcentagem que existe hoje em nosso município.

16 - Requerimento nº 63/06, da Verª Luciana Machado - PDT, à Presidência da Assembléia Legislativa, informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, sobre a necessidade de deslocar efetivo suficiente para o funcionamento do Primeiro Distrito Policial, na Região Sul, do município de Ubatuba.

17 - Requerimento nº 64/06, da Verª Luciana Machado - PDT, à Secretaria de Transporte do Estado, informações sobre embarque de passageiros neste município.