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Ubatuba
24/04/2006 - 09h04
O cerne da questão
Corsino Aliste Mezquita
 

Estou ficando famoso. A região deve estar pensando que sou “caseiro” e que possuo todos os segredos da casa dos prazeres. A Prefeitura, usando da estrutura que deveria servir aos interesses da comunidade e produzir serviços de qualidade, mandou para toda a imprensa regional (virtual, falada e escrita), rol de inverdades, difamações e calúnias sobre minha pessoa. Até agora não consegui entender qual o interesse de um morador de S. J. dos Campos, Taubaté, Jacareí, São Sebastião etc. etc., com a minha pessoa. Ilustre desconhecido fora do âmbito do município de Ubatuba. Na avaliação de dois órgãos regionais de imprensa, essa publicação da Prefeitura, desmoraliza o município e qualifica negativamente os ocupantes da Prefeitura. Adjetivos pesados foram usados, por repórteres, para qualificar a ação da Prefeitura e de seus representantes de imprensa.

O professor e diretor de escola aposentado, Ex-Secretário de Educação do Município de Ubatuba, nas administrações, Andrade Henrique dos Santos (janeiro a maio de 2000) e Paulo Ramos de Oliveira (1° de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004), Corsino Aliste Mezquita, não tem consciência de ter praticado, por ação e ou omissão, quaisquer ilícito administrativo, pelo qual possa ser processado.Conseqüentemente espera com tranqüilidade o veredicto, da Justiça, caso a Prefeitura entre com alguma ação, como já o fez, leviana e maldosamente, em duas oportunidades. Nas duas fomos bem sucedidos e inocentados de culpa e ou delitos.Curiosamente, a petição, de um deles, foi assinada pelo atual Secretário de Assuntos Jurídicos. Oportunamente os comentaremos com detalhes.

O cerne de todo esse frisson, nervosismo e suposto descontrole, de alguns dos ocupantes do poder, não está no fato do signatário, deste esclarecimento, ter praticado ou não algum delito. Tivesse praticado algum delito teriam nos processado em janeiro de 2005. Aliás seria obrigação de fazê-lo. Porque só agora encontraram falhas como “Casanga”, (comunicada, verbalmente, à sucessora) e “Acerola em pó” (contrato assinado pelo Sr. Prefeito). Supostamente, o que se pretende, é desviar a atenção, dos números e assuntos, a seguir, novamente, comentados.

MERENDA ESCOLAR

Como é do conhecimento de toda a comunidade de Ubatuba, a “MERENDA ESCOLAR”, no período 2001 – 2004 era farta, variada, diversificada, gostosa e, como tal, foi premiada como uma das melhores do Brasil. O prato servido não ultrapassou os 0,35 (trinta e cinco centavos). Nos quatro anos (inclusa a Acerola em Pó) foram investidos em merenda, aproximadamente, R$ 4.700.000,00 (Quatro milhões e setecentos mil reais). Repito que foram quatro anos de fartura.

Este ano a merenda terceirizada, para a empresa VERDURAMA, tem um custo de:

Alunos de Pré-Escola, Ensino Fundamental e Médio R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos aluno dia).

Alunos de Creche R$ 4,88 (quatro reais e oitenta e oito centavos aluno dia).

Os gastos com merenda, para este ano, foram orçados em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e com possibilidades de suplementação. Importância superior aos quatro anos da administração anterior. São números para simples comparação. Não estou atribuindo delitos. Respeito à Constituição Federal que disse: “Ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.(Art. 5° LVII). Os ocupantes do poder local poderiam refletir sobre esse princípio.

CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

Na administração anterior foram construídas nove escolas totalmente novas e duas foram entregues, para a atual administração, em fase final de acabamento e contrato em andamento. Em nenhuma delas o m² de área coberta superou R$ 500,00 (quinhentos reais).

Olhando o contratado para a EM Horto Figueira R$ 1.282.174,93 (um milhão e duzentos oitenta e dois mil reais e noventa e três centavos) constatei que o m² de área coberta supera os R$ 1.100,00 (mil e cem reais).

Prestando atenção à placa da EM do Bairro do Ipiranguinha o valor contratado é R$ 2.539.880,19 (dois milhões e quinhentos e trinta e nove mil e oitocentos e oitenta reais e dezenove centavos). O custo do m² é equivalente ao da escola anterior.

Já a reforma da EMEI CENTRO, prédio acanhado que não possui 600 m² de área construída, está contratada por R$ 692.408,42 (seiscentos e noventa e dois mil e quatrocentos e oito reais e quarenta e dois centavos). É reforma.

Não cabe a este cidadão atribuir delitos a ninguém. Entretanto é dever de cidadania colocar os conhecimentos a serviço da comunidade e sugerir, aos órgãos competentes, comparar e fiscalizar.

Oportunamente esclareceremos, uma por uma, todas as calúnias e inverdades que nos foram atribuídas pelos ocupantes da Prefeitura Municipal de Ubatuba. A sociedade precisa saber da verdade. Só a verdade nos livrará dos efeitos da suposta maldição de Cunhambebe.


Nota do Editor: Corsino Aliste Mezquita, ex-secretário de Educação de Ubatuba.

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