No nosso mandato, como prefeito de Ubatuba, 2001 – 2004, adotamos como prioridade absoluta a Educação e, a ela, dedicamos empenho, carinho e investimentos especiais. Áreas, seções e programas foram contemplados com primorosa atenção e as ações executadas com qualidade. Os recursos da Educação a ela foram destinados de acordo com as exigências legais, superando-se as metas.

A SEDE DA SECRETARIA

A sede da Secretaria Municipal de Educação foi reformada, modernizada, informatizada e aparelhada com as pessoas e equipamentos necessários ao desenvolvimento, com qualidade, dos eventos, programações e responsabilidades da Secretaria e das escolas. Nela, por seus integrantes, foi criado e mantido, ambiente de amizade, respeito, paz e concórdia com todos os funcionários, prestadores de serviços e escolas das redes municipal, estadual e particular. Destaque especial mereceu o relacionamento com a Universidade de Taubaté –UNITAU.

RECURSOS HUMANOS

Na área de recursos humanos criamos, e a Câmara aprovou, as leis que permitiram a contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho -CLT- de professores adjuntos e de funcionários pelas Associações de Pais e Mestres das escolas municipais. Realizamos Concurso Público para selecionar professores de educação básica – PEB I e PEB II e, através desses concursos nomeamos mais de duzentos e cinqüenta professores. O concurso público de Auxiliares de Serviços Infantis permitiu nomear os primeiros classificados e preencher as 32 vagas existentes. Já a Prova Seletiva de professores de educação básica –PEB I e PEB II viabilizou o preenchimento das mais de 200 funções vagas nas escolas.

Desenvolvemos programas de “Formação Continuada”, em serviço, para todos os professores, diretores e auxiliares de serviços infantis em convênio com a UNITAU e a FUNDAÇÃO ORSA e estimulamos a formação, em nível superior, de todos os professores e funcionários da Secretaria, conseguindo meia bolsa de estudos, da UNITAU, para os cursos de Pedagogia e Normal Superior. Essa facilidade permitiu a formação de mais de cento e cinqüenta profissionais.

PROGRAMAS PEDAGÓGICOS

Autonomia, independência e criatividade das escolas foram estimuladas, prestigiadas e apoiadas com os recursos necessários ao desenvolvimento dos projetos e programas por elas idealizados. A cada semestre foi proposto, pela Secretaria, um tema paralelo selecionado, após consenso dos diretores, dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Essas programações foram encerradas, a cada semestre, com feiras escolares e eventos com a participação de todas as escolas e de suas comunidades. Os protagonistas das apresentações eram os alunos. Os temas: Meio Ambiente, Poupando Energia, Trabalho e Consumo, Ética e Cidadania, Higiene e Saúde, tiveram grande repercussão em todos os bairros da cidade.

Como complemento e coroação dessas programações pedagógicas foram publicados os livros: “AMBIENTE VIVO” da escritora ubatubense Silmara Torres Retti e UAI!, QUE BAIRRO É ESTE? De autoria de um grupo de professores e alunos do Bairro do Ipiranguinha. Assim como as agendas temáticas: “BOM DIA UBATUBA” - 2003 e “UBATUBA LENDÁRIA” - 2004. Aqui podemos também incluir o programa sócio-pedagógico “POUPA TEMPO” que concedeu o documento de identidade, sem custos, a mais de 8.000 (oito mil) alunos.

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

Considerando a precariedade em que recebemos os prédios escolares e mais de 1.200 alunos matriculados e sem vaga nas escolas, desde o primeiro dia, tivemos que fazer adaptações, ampliações, reformas e processos ágeis de manutenção. Com bastante esforço foram reformados 21 (vinte e um) prédios escolares preexistentes e, a eles, anexadas 34 (trinta e quatro) novas salas de aula.

ESCOLAS NOVAS

Foram construídas e concluídas 09 (nove) escolas novas somando 63 (sessenta e três) salas de aula. Os prédios novos reúnem ótimas condições de qualidade e funcionalidade. Essas características, os módicos custos e a eficiência da administração foram elogiados pela Secretaria de Estado da Educação.

A Escola Municipal do Perequê-Açú, com 12 (doze) salas de aula (hoje já inaugurada), foi repassada para a atual administração praticamente terminada e com dinheiro em caixa para fazer os pagamentos faltantes. Totalizando, podemos afirmar, que foram construídas 109 (cento e nove) salas de aula. Feito nunca antes praticado em quatro anos de administração e que, dificilmente, será repetido em administrações futuras.

Construímos também dois ginásios cobertos (Maria Josefina e José de Souza Simeão), cobrimos a quadra esportiva da EM Altimira Silva Abirached e três mini-quadras (Mário Covas, Maria das Dores Carpinetti e Maria da Cruz Barreto). Ficaram conveniadas, aprovadas e com dotação orçamentária as escolas do Horto-Figueira e do Bairro do Ipiranguinha. Compromissadas com o Ministério Público e orçadas, para serem construídas em 2005, duas grandes creches.

MERENDA ESCOLAR

Nossa sensibilidade social nos exigiu constante preocupação com a alimentação das crianças, jovens e adultos de todas as escolas do município. A merenda escolar de qualidade e com as possibilidades de cada um se servir a quantidade que desejasse foi tônica da administração. A merenda boa, de qualidade e em quantidade foi premiada com DIPLOMA, pelo Ministério da Educação e continua a ser elogiada e reconhecida por alunos, pais e professores.

TRANSPORTE ESCOLAR

Foi outro dos setores que encontramos deficiente e o aparelhamos com vinte novos veículos, tanto para o transporte dos alunos como para as outras necessidades da Secretaria. Ao encerrar o mandato entregamos todos os veículos com possibilidade de rodar.

Entendemos que o período, 2001 – 2004, foi marcante para o desenvolvimento da Educação Municipal de Ubatuba e pleno em realizações, eficiência, qualidade dos serviços, e, principalmente, no clima de paz, harmonia, concórdia, respeito às diferenças, às crenças de cada um e à autonomia e bom relacionamento com os poderes municipais.

Nota do Editor: Paulo Ramos de Oliveira, ex-Prefeito Municipal de Ubatuba.