FORAM VOTADOS

Projetos:

Aprovado por maioria qualificada, com um voto contrário, o Processo Administrativo nº 67/06, relatório preliminar sobre o arquivamento de denúncia contra o vereador Jairo dos Santos.

Aprovado por unanimidade o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 175/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, que institui a “SEMANA DA CULTURA E DA PAZ”, no Município de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 25/06, do Ver. Cláudio Gulli – PMDB, que dispõe sobre a criação do concurso de decorações natalinas no Município de Ubatuba.

Adiado por uma sessão o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 28/06, da Verª Luciana Machado – PDT, que altera o quadro do Artigo 12 da Lei nº 2299, de 02 de janeiro de 2003, que disciplina o serviço público de transporte de passageiro, (serviço de táxi), no Município de Ubatuba.

Retirado da pauta pelo autor o Projeto de Lei nº 01/06, do Ver. Ricardo Cortes - PV, que altera a Lei 1210 de 11 de dezembro de 1992 e requalifica praça no setor Central da cidade.

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 06/06, com duas Emendas, também aprovadas por unanimidade, do Executivo, que institui normas para aprovação de projetos de edificações no Loteamento Praia do Pulso.

Adiado por uma Sessão o Projeto de Lei nº 27/06, do Ver. Jairo dos Santos – PT, que revoga o Parágrafo Único do art. 8ª da Lei nº 2299, de 02 de janeiro de 2006, que regulamenta o serviço público de transporte de passageiro, (serviço de táxi), no Município de Ubatuba.

Adiado por duas Sessões o Projeto de Lei nº 35/06, do Executivo, com Emenda apresentada pela Mesa, que cria e altera artigos da Lei nº 1.512/96, que dispõe sobre a Reorganização da política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Moções:

Aprovada por unanimidade a Moção nº 26/06, da Verª Luciana Machado - PDT, de Congratulações aos Atletas da Melhor Idade, toda Equipe e Coordenadores da Delegação de Ubatuba nos Jogos Estaduais do Idoso de 2006.

Aprovada por unanimidade a Moção nº 31/06 do Ver. Claudinho Gulli – PMDB, de Congratulações para a EQUIPE PAIXÃO DE CRISTO do Ipiranguinha, pelo ótimo desempenho no teatro de rua onde prenderam a atenção de mais de 2000 pessoas.

Aprovada por unanimidade a Moção de Apoio nº 34/06, da Mesa Diretora, com as assinaturas de todos os demais membros da Casa, à Guarda Mirim de Ubatuba.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 57/06, do Ver. Cláudio Gulli – PMDB, à Sabesp, serviço de rebaixamento das mangueiras de abastecimento de água da rua Antônio Gonçalves de Oliveira, no bairro da Marafunda.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 58/06, do Ver. Cláudio Gulli – PMDB, à Sabesp, recapeamento asfáltico na esquina da rua Alagoas com rua dos Nazarenos.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 59/06, da Verª Luciana Machado – PDT, à Telefônica, instalação de um aparelho de telefone público na rua José Antonio do Prado.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 60/06, da Verª Luciana Machado – PDT, à Presidência da Assembléia Legislativa, a possibilidade de buscar informações junto a algum órgão do Governo do Estado sobre a construção da Ponte Maranduba.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 61/06, da Verª Luciana Machado – PDT, ao Governo do Estado, providências para a construção da Ponte João da Rosa (antiga Ponte da Laje) no bairro do Sertão da Quina.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 62/06, da Verª Luciana Machado – PDT, à Assembléia Legislativa e Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, sobre investimento em saneamento básico e qual a porcentagem que existe hoje em nosso município.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 63/06, da Verª Luciana Machado – PDT, à Presidência da Assembléia Legislativa, informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, sobre a necessidade de deslocar efetivo suficiente para o funcionamento do Primeiro Distrito Policial, na Região Sul, do município de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 64/06, da Verª Luciana Machado – PDT, à Secretaria de Transporte do Estado, informações obre embarque de passageiros neste município.