O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) descobriu, em um levantamento informal, que 30% das escolas particulares de educação infantil do Estado estão em situação irregular. Ou seja, quase 1.500 escolas paulistas funcionam normalmente apesar de não terem registro junto aos órgãos competentes e não seguirem a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação. Estes dados têm gerado indignação nos proprietários de escolas de educação infantil que possuem alvará de funcionamento.

Para a diretora da Escola de Educação Infantil Ponto Omega, Maria Grupi, esta situação é um desrespeito com as mães, crianças e também com os donos de escolas. Ela conta que para abrir as portas da Ponto Omega, localizada no Jardim Paulistano, levou três anos adequando o espaço a todas as solicitações da Prefeitura e da Coordenadoria de Educação. "Foi trabalhoso, mas este é um processo que tem que ser cumprido em consideração às famílias dos alunos e também às outras instituições de ensino", comenta. Desde 1987, quando foi aberta, todas as informações sobre a escola são atualizadas anualmente no NAE - Núcleo de Assistência Educacional. "Fazemos questão de enviar todos os dados sobre o nosso funcionamento, material didático, formação acadêmica dos funcionários, projetos pedagógicos etc. Esta é uma forma de mostramos a seriedade de nosso trabalho", explica.

Mais do que simplesmente cumprir a lei, este procedimento é necessário para garantir o controle da qualidade do ensino e da segurança das crianças nas escolas. Os estabelecimentos que não buscam se regularizar, geralmente têm profissionais despreparados e não possuem uma proposta pedagógica definida. Os órgãos competentes admitem a dificuldade em fiscalizar o setor. O problema se agrava porque a maioria dos pais não se informa sobre a situação do estabelecimento junto à Secretaria de Ensino quando decide fazer a matrícula de seu filho, o que incentiva mais escolas a abrirem as portas e a desrespeitarem a Lei. "Se há uma Lei, porque não é cumprida? Por que ela vale apenas para alguns?", questiona Maria Grupi. "Como uma escola pode educar crianças para que respeitem normas, se elas próprias não as respeitam?"