Divulgação

Estimados cidadãos de Ubatuba,

Este Manifesto dirigimos a todos os cidadãos conscientes de nossa cidade, que queiram ver o fim da degradação ambiental, a qual está ocorrendo em toda a orla de Ubatuba.

A situação está ficando extrema, visto que a nossa legislação permite o desmatamento e a degradação imobiliária em praticamente todas as praias da região, pois a proteção da paisagem e do microclima não são considerados em nossas Leis.

O resultado disto vemos atualmente na praia das Toninhas, onde a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo cercou a área de marinha local, iniciou o seu desmatamento e está construindo sobre as areias da praia uma muralha de 174 metros de extensão, a qual degradará grotescamente a paisagem e impedirá o público de ter acesso à última área arborizada nesta praia.

As falhas em nossa legislação ficaram comprovadas no processo SMA 89.648/03, no qual o DPRN aprovou o completo desmatamento desta área de lazer pública na praia das Toninhas, baseado unicamente na Lei que protege a vegetação nativa. Alarmante é, que a Toninhas e a maioria das praias de Ubatuba não apresentam vegetação nativa, pois abricós e amendoeiras são árvores denominadas exóticas e podem ser livremente cortadas.

É preciso considerar, no entanto, que estando permitido o corte das árvores exóticas da orla, a paisagem em toda a nossa região pode ser severamente degradada, o turismo prejudicado e a população ainda corre o risco de ficar sem abrigo contra o Sol, pegando câncer de pele, um outro fator que demonstra a insustentabilidade destas Leis, as quais causam impacto também na saúde pública local.

Ainda pior, a SPU fere, com o aforamento injustificado de áreas de marinha, o direito de ir e vir da população sobre estas áreas de lazer públicas, permitindo que particulares as cerquem, urbanizem e degradem indiscriminadamente, o que finalmente inviabiliza o desenvolvimento de um turismo sustentável na região.

NÃO PODEMOS MAIS PERMITIR, QUE NOSSAS ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS A BEIRA MAR SEJAM ANEXADAS E DEGRADADAS POR PARTICULARES.

NÓS PRECISAMOS COBRAR O NOSSO DIREITO DE LIVRE ACESSO E O DIREITO DE IR E VIR SOBRE ESTAS ÁREAS PÚBLICAS, QUE NOS É GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

* Vamos requerer o congelamento imediato das áreas de marinha em nosso Município, até que sejam sancionadas Leis, que as protejam.

* Vamos requerer Leis Municipais que protejam a Paisagem e o Microclima local, que são fatores fundamentais para preservar o meio ambiente em nossas praias e um desenvolvimento sustentável do turismo na região.

* Vamos exigir a remoção das cercas e muros colocados sobre as nossas áreas públicas, pois isto fere nosso direito de ir e vir sobre elas.

PRECISAMOS FAZER PRESSÃO PARA SALVAR A PRAIA DAS TONINHAS E PRESERVAR AS DEMAIS PRAIAS DE UBATUBA.

VOCÊ QUER AJUDAR?

Pergunte na Prefeitura, o que está sendo feito para parar a degradação da orla na praia das Toninhas, informe-se, divulgue informações, mobilize seu vereador e quem você puder. Somente a pressão pública pode mudar esta situação.

CONFIRME SEU APOIO E ENVIE UM E-MAIL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL UBATUBA.

E-mail: adcubatuba@hotmail.com

Celular: 12 9164 4175

ADICIONE O MOVIMENTO "TONINHAS S.O.S. JÁ" NO ORKUT:
http://www.orkut.com/Profile.aspx?uid=18278970703923188526

Divulgue o site: www.ubatubasos.cjb.net