O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), elaborou a versão preliminar do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, disponível aqui. Iniciativa pioneira no país, o catálogo busca orientar estudantes, instituições ofertantes, sistemas de ensino e o público em geral sobre as graduações tecnológicas, contribuindo para seu processo de regulação e a ampliação do reconhecimento público e social dos cursos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destaca que o documento é uma versão preliminar, que encerra a primeira fase de discussões internas do MEC. Nos próximos 30 dias, ocorre a consulta pública, para que a comunidade acadêmica apresente sugestões. "Esperamos receber a contribuição de todos os envolvidos com os cursos superiores tecnológicos, para enriquecermos o processo de construção do catálogo", afirma.

Atualmente, o Brasil possui cerca de 3.600 cursos superiores de tecnologia, com aproximadamente mil denominações diferentes. Em muitas situações, para a mesma atividade exercida por um aluno há várias titulações, que não representam ofertas distintas. Isso gera dificuldades, como a simples contabilização dos cursos existentes, o estabelecimento da identidade dos cursos e a sua avaliação no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Estudos e reuniões, com especialistas das respectivas áreas profissionais, foram realizados para definir cada denominação apresentada na versão preliminar do catálogo. O objetivo foi identificar, dentre os cursos superiores de tecnologia constantes do Cadastro da Educação Superior, qual nomenclatura seria mais adequada.

Consulta pública - A versão preliminar do catálogo tem um link para verificação dos cursos já consolidados. Os interessados poderão fazer sugestões de novos cursos que não constam no documento. A inclusão de cursos, com os respectivos perfis profissionais, será feita por meio de pedido impresso, disponível em formulário no link. A instrução deve ser feita com elementos que demonstrem a consistência da área técnica definida, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais.

Após o período de consulta pública, o catálogo impresso será elaborado a partir da avaliação das sugestões. "Com o catálogo, podemos orientar os investimentos do setor e, principalmente, permitir aos estudantes informações claras sobre as condições dos cursos que freqüentam", destaca o ministro da Educação, ressaltando que o catálogo não inibe a oferta de cursos tecnológicos cuja nomenclatura não esteja nele presente.