Luiz Moura

Nesses anos que caminho no calçadão existente na orla das praias de Iperoig e do Itaguá, felizmente, ainda não sofri um acidente (apesar das pragas, que são tantas).

Desvio de muitos buracos possuidores das mais variadas formas e profundidades; pulo grandes poças d’água, quando passo pela praça Alberto Santos; esquivo-me das bicicletas que quando chove, em razão do aparecimento de diversas "lagoas" na ciclovia, compartilham o calçadão com os pedestres; evito os detritos que saem dos sacos de lixo rasgados por animais ou por algum catador de latinhas; presto atenção aos frutos caídos das amendoeiras, que como cascas de bananas, se pisados de mau jeito, podem ser o motivo de uma bela queda; tenho cuidado para não pisar nos dejetos dos cães abandonados ou conduzidos por seus inconvenientes donos...

Por mais que me esforce, não consigo perceber a razão para que a “administração do desgaste” não tape estes buracos. A pergunta pode parecer ingênua, mas pelo menos o Corredor Turístico, de uma cidade que se pretende turística, não deveria ser um exemplo? A foto acima mostra um buraco, bem antigo, o qual faz com que os usuários do calçadão da avenida Leovigildo Dias Vieira, no Itaguá, fiquem sujeitos a desastres.

Ah, vale lembrar que a lei número 2365, de 16 de junho de 2003, que obriga a Prefeitura Municipal a ressarcir o valor dos danos provocados em veículos e pessoas, por imperfeições nas vias públicas, em seu artigo 3º apregoa: “A Prefeitura Municipal fica também obrigada a ressarcir o valor das despesas de tratamento de danos causados em pessoas, de qualquer forma atingidas pelas imperfeições de que trata esta Lei.”

É grande a quantidade de leis aprovadas pelo Legislativo e esquecidas nas gavetas do Executivo. Na última sessão da Câmara Municipal, 23, foi colocado em discussão um projeto de lei do prefeito Eduardo César (?) com conteúdo idêntico a outro já aprovado, transformado em lei e esquecido. Os vereadores resolveram adiar a votação para que o Executivo pudesse retirá-lo da pauta, não tendo assim mais um projeto rejeitado. Gentileza política só compreendida por poucos.

De que adianta tantas leis se não há quem as cumpra e/ou faça cumprir?