FORAM VOTADOS

Projetos:

Aprovada por unanimidade a REDAÇÃO FINAL ao PROJETO de LEI nº 40/06, do Ver. CLAUDINHO GULLI - PMDB, que dá nova denominação à Viela 2 localizada no centro da Cidade, passando a denominar Travessa João Alegre Cantador de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 05/06, do Ver. RICARDO CORTES - PV, que dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Direitos Humanos.

Adiado por três sessões o PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 07/06, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que cria a Sessão Popular no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Adiado por uma sessão o PROJETO DE LEI nº 50/06, do EXECUTIVO, que cria o programa “Verde para Todos”, que objetiva propiciar incentivo à sociedade em geral a fim de que, através de parcerias, haja a execução e conservação de praças e jardins constantes no Município.

Aprovado por unanimidade o PROJETO de LEI nº 55/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o serviço voluntário em atividades culturais, cívicas, cientificas, recreativas, assistenciais e turísticas no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.

Adiado por uma Sessão o PROJETO de LEI nº 57/06, do Ver. RICARDO CORTES - PV, que declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Educacional de Ubatuba - COOEDUBA.

Aprovado por unanimidade o - PROJETO de LEI nº 67/06, do EXECUTIVO, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Lira Padre Anchieta.

Aprovado por unanimidade o PROJETO de LEI nº 69/06, do EXECUTIVO, que cria e altera artigos da Lei 1.512/96, que dispõe sobre a Reorganização da Política Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes e dá outras providências.

Moções:

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO nº 36/06, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, de Congratulações ao Dr. Wilson Mitio Kamimura, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade ubatubense.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 40/06, da MESA DIRETORA, de repúdio ao Sr. Secretário Estadual, Nagashi Furukawa por sua infeliz inoportuna e desrespeitosa proposta à população local, ao Governo Municipal e à memória histórica de Ubatuba.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 41/06, do ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, de Repúdio contra a ação criminosa, que atacaram e incendiaram o parque gráfico do jornal imprensa livre em São Sebastião e que seja enviada uma cópia desta a Associação Brasileira de Imprensa - ABI.

Pedidos de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 27/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, sobre as luminárias localizadas nas entradas dos bairros Pedreira e Sumidouro, na lateral direita da Rodovia - sentido Ubatuba-Parati.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 28/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, sobre a liberação e o funcionamento da EMDURB e de sua usina de asfalto.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 87/06 da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Assembléia Legislativa de São Paulo, serviço de recapeamento da Estrada do Sertão da Quina.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 88/06 da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Secretaria de Segurança Pública do Estado, deslocação de efetivos suficientes para o funcionamento do Primeiro Distrito Policial na Região Sul do Município.