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28/05/2006 - 09h13
Audiências públicas sobre o orçamento do Estado
 
 

Audiências do Orçamento do Estado debatem investimentos no Vale do Paraíba e Litoral Norte. Reuniões de deputados com a população abrangem 30 municípios das regiões de governo de São José dos Campos, Taubaté, Cruzeiro e Litoral Norte

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa realiza audiências públicas sobre o orçamento do Estado em São José dos Campos e Cruzeiro, nesta segunda-feira, dia 29. As audiências são um instrumento da Comissão para ouvir as demandas da população e dos municípios para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária para 2007.

Em São José dos Campos a audiência será das 9h às 12h. Já em Cruzeiro, o encontro será das 16h às 19h. Ao todo, a Comissão realizará 24 reuniões em todas as regiões do estado para democratizar e permitir a participação popular na elaboração da lei orçamentária estadual. O calendário de audiências começou no último dia 10, em Campinas e terminará dia 14 de junho, na Capital.

"No ano passado, as audiências permitiram a elaboração de um orçamento mais democrático e com uma participação popular nunca antes vista no Estado de São Paulo", comenta Renato Simões, vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. De 49 audiências em 2005 resultaram emendas que foram aprovadas no Orçamento do estado no valor médio de R$ 5 milhões para cada região.

Nas audiências deste ano, os participantes poderão se pronunciar livremente, mas caberá aos deputados integrantes da Comissão analisar se a proposta deve ser incluída no Orçamento do estado por meio de emenda.

Como neste ano haverá eleições, a Comissão de Finanças e Orçamento resolveu fazer todas as audiências no primeiro semestre, para que não houvesse coincidência com o período de campanha eleitoral.

Audiências Públicas para discutir o Orçamento do Estado de São Paulo

Regiões de Governo de São José dos Campos e Taubaté

Data: 29 /05 - segunda-feira
Horário: de 9h às 12h
Local: Câmara Municipal de São José dos Campos
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33

Municípios:

Região de São José dos Campos: Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca e São José dos Campos.

Região de Taubaté: Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, Taubaté e Tremembé.

Regiões de Governo de Cruzeiro e Litoral Norte

Data: 29 /05 - segunda-feira
Horário: de 16h às 19h
Local: Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499

Municípios:

Região de Cruzeiro: Arapeí, Areias, Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, Silveiras e São José do Barreiro.

Região de Caraguatatuba: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.

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