O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - Cepam está lançando o livro "Plano Diretor - Passo a Passo", um guia prático elaborado para orientar as prefeituras nas ações de governo e no planejamento urbano e orçamentário de suas cidades. Com 208 páginas, a publicação explica o que é um plano diretor, como ele deve ser elaborado e qual é a sua finalidade.

O guia atende a uma demanda dos municípios com mais de 20 mil habitantes que, segundo determina a Constituição Federal, são obrigados a apresentar o plano diretor de suas cidades até outubro de 2006.

Os livros estão sendo distribuídos nos seminários regionais sobre Plano Diretor que o Cepam está realizando em todo o estado de São Paulo. De outubro de 2005 a fevereiro de 2006, serão 18 seminários percorrendo toas as regiões.

Dividido em capítulos que funcionam como um passo a passo simples e didático, o guia mostra todas as etapas necessárias para o desenvolvimento de um Plano Diretor que garanta o desenvolvimento econômico e social do município, o bem estar e uma melhor qualidade de vida da população. Política urbana, moradia, transporte público, saneamento básico, saúde, educação, lazer e trabalho são alguns dos itens analisados pela publicação.

O projeto envolveu técnicos de diferentes áreas do Cepam: o advogado e mestre em direito urbanístico José Carlos Macruz, o contador Marcos José de Castro, a arquiteta urbanista Maria Aparecida Aguiar Soares, a geógrafa e mestre em Geografia Humana Maria Niedja Leite de Oliveira, a socióloga Silvia Maura Trazzi Seixas e a advogada e mestre em direito urbanístico Mariana Moreira, coordenadora do grupo.

Segundo Mariana Moreira, o guia Plano Diretor Passo a Passo é uma ferramenta útil e de fácil compreensão para auxiliar os técnicos responsáveis pela elaboração desse instrumento de planejamento urbano, esclarecendo as principais dúvidas sobre o assunto.

Além do passo a passo do Plano Diretor, a publicação traz, ainda, anexos como o Estatuto da Cidade, instituído pela Lei Federal 10.257, de 10/07/2001. Informações na Livraria Cepam pelo telefone (11) 3811-0400.