O Ministério da Educação, por meio do Departamento de Projetos Especiais de Modernização e Qualificação da Secretaria de Educação Superior (Depem/Sesu), começa a enviar, esta semana, ofício aos pró-reitores de graduação das instituições de nível superior solicitando a relação bibliográfica básica dos cursos de graduação de todas as áreas do conhecimento. A relação será utilizada no Portal de Livros, que o MEC e o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) deverão disponibilizar para a comunidade acadêmica. O prazo limite para envio dos dados pelas universidades é 16 de agosto.

A elaboração do Portal está sendo discutida por especialistas do MEC, por meio da Sesu e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), pelo MCT, através do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), pelo Programa de Comutação Bibliográfica, ligado aos dois ministérios, e conta com a colaboração institucional e técnica da Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias (CBBU). O portal será uma biblioteca virtual e vai permitir a leitura de textos integrais dos principais livros utilizados nos cursos de graduação por alunos, professores e pesquisadores, assim como pesquisa, consulta e impressão.

Vantagens - Ao disponibilizar livros didáticos para a comunidade acadêmica e outros usuários, o Portal vai suprir as deficiências enfrentadas pelas bibliotecas das instituições públicas de ensino superior que dispõem de poucos recursos para comprar livros. Outra grande vantagem, segundo o coordenador-geral de Projetos Especiais do IBICT, Hélio Kuramoto, é que o Portal vai colaborar para diminuir a pirataria de impressão de livros didáticos.

A forma de pagamento ainda está em estudo, mas, além da possibilidade da utilização ser gratuita, a impressão das obras poderá ser feita pelo mesmo valor cobrado pelas operadoras de xerox ou por utilização de bônus adquiridos do Programa de Comutação Bibliográfica (Comut). "Os direitos dos autores e editores ficarão garantidos", enfatiza Kuramoto. O gerente do Comut, Ricardo Rodrigues, lembra que o Portal não vai substituir os livros impressos encontrados nas bibliotecas das universidades, mas vai facilitar a leitura e pesquisa a alunos e professores por disponibilizar obras que as bibliotecas não podem comprar, por meio de acesso democrático e barato.

"A disponibilização dos títulos, no formato eletrônico, democratiza o acesso, pois permite que um maior número de pessoas faça uso do sistema", avalia a coordenadora de Acesso à Informação Científica e Tecnológica da Capes, Elenara Chaves Edler. A presidente da CBBU, Rildeci Medeiros, diz ser uma grande iniciativa do Governo, "pois vai funcionar como complemento ao acervo bibliográfico existente nas instituições e a palavra de ordem do momento é a inclusão digital".

Pesquisa - O aluno do curso de pós-graduação do Departamento de Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília, recém-saído do curso de Letras da instituição, André Luiz de Arruda, diz que, se bem construído, o Portal será uma ferramenta útil na pesquisa.

"Ele deve ter uma arquitetura simplificada. A coisa pior para um estudioso é tentar pesquisar na rede, entrar na página indicada e ter dificuldade de identificar os campos. A gente desiste de cara". André diz ainda que hoje é muito difícil adquirir livros nas bibliotecas, devido ao pequeno número de aquisição das obras pelos acervos. "Cheguei a gastar R$ 200, no mês passado, com compras de livros para uma disciplina".

Após o levantamento, o MEC e o MCT vão realizar estudos sobre o material enviado pelas universidades. Posteriormente, será feito contato com os editores das publicações para que seja negociada sua utilização no Portal.