FORAM VOTADOS

Projetos:

Retirado da pauta em função da ausência do autor o PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 07/06, do Ver. JAIRO DOS SANTOS – PT, que cria a Sessão Popular no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Adiado por quatro Sessões o SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI nº 28/06, da Verª LUCIANA MACHADO – PDT, que altera o quadro do Artigo 12 da Lei nº 2299, de 02 de janeiro de 2003, que disciplina o serviço público de transporte de passageiro, (serviço de táxi), no Município de Ubatuba. Com 2 Emendas.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 65/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, que autoriza o Executivo Municipal de Ubatuba a incluir links em Órgãos Públicos Municipais sobre combate à prostituição e trabalho infantil.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 66/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, que declara de Utilidade Pública o Clube de Pesa de Ubatuba “CPU” sediada no Município de Ubatuba.

Retirado da pauta em função da ausência do autor o PROJETO DE LEI nº 72/06, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que cria, no calendário de eventos do Município de Ubatuba, o “Dia do Guarda Municipal”, a ser comemorado a cada dia 17 de julho.

Retirado da pauta a pedido do autor o PROJETO DE LEI nº 76/06, do Ver. GERSON DE OLIVEIRA - PMDB, que altera os artigos 46 e 47 da Lei nº 711, de 14 de fevereiro de 1984, que dispõe sobre o uso e ocupação de solo no Município de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 79/06, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA – PFL, que cria a Feira de Artesanato no Bairro do Perequê-Mirim, no Município de Ubatuba. Com Emenda supressiva.

Moções:

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 48/06, do Ver. RICARDO CORTES - PV, de Congratulações ao dançarino e sapateador Reinaldo dos Anjos, por ter representado Ubatuba em todos os festivais com dignidade, respeito e talento.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 49/06, do Ver. MARCOS DEMO – PSC, de Congratulações ao Sr. Isac Ben Kalech e Almeida pela direção e sucesso alcançado neste evento, realizado no Município nos dias 2 e 3 bem como extensiva a toda sua equipe técnica.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 50/09, da MESA DIRETORA, de Congratulações com os parabéns a todos jogadores, a equipe técnica e a Confederação Brasileira de Futebol, através de seu Presidente o Sr. Ricardo Teixeira pelo trabalho realizado.

Pedidos de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 33/06, do Ver. EDILSON FÉLIX, sobre a utilização da Praça BIP por auto-escolas.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 34/06, do Ver. EDILSON FELIX, sobre as obras de urbanização da Avenida Iperoig.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 35/06, do Ver. EDILSON FÉLIX, sobre as licenças de ambulantes deferidas para a Praia Grande.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 97/06, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA – PFL, à Telefônica, a reforma do poste do telefone público (orelhão) na altura do nº 2.115, localizado na rua principal ao lado da rua Tamanduá.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 98/06, da Verª LUCIANA MACHADO – PDT, à Assembléia Legislativa, informações sobre a Ponte da Maranduba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 99/06, da Verª LUCIANA MACHADO – PDT, à Secretaria de Educação, construção de Unidade de Escola Estadual, na Região Sul, deste Município.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 100/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS – PSB, ao Governador do Estado, que acione o DER, para a implantação de um dispositivo redutor de velocidade entre os km 73 e 76, da Rodovia SP-55, Manoel Hipólito do Rego, entre os bairros Maranduba e Lagoinha.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 101/06, do Ver. CLAUDINHO GULLI – PMDB, ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DNIT, retirada do suporte para placas de sinalização existente na Rodovia Mário Covas (BR-101), aproximadamente a 200 metros da entrada do Bairro Ressaca.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 102/06, do Ver. EDÍLSON FÉLIX, à Secretaria do Patrimônio da União, informações sobre a instalação de enrocamento e aterramento de área de marinha na Praia do Saco da Ribeira.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 103/06, do Ver. EDÍLSON FÉLIX, ao IBAMA, informações sobre a instalação de enrocamento e aterramento de área de marinha na Praia do Saco da Ribeira.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 104/06, do Ver. EDÍLSON FÉLIX, ao Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN, informações sobre a instalação de enrocamento e aterramento de área de marinha na Praia do Saco da Ribeira.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 105/06, do Ver. EDÍLSON FÉLIX, à CETESB, informações sobre a instalação de enrocamento e aterramento de área de marinha na Praia do Saco da Ribeira.