O volume de cheques devolvidos por falta de fundos, em maio de 2006, registrou alta de 5,8% em relação a abril do mesmo ano, em todo o país. Segundo estudo da Serasa, foram devolvidos 23,7 cheques sem fundos a cada mil compensados, em maio de 2006, contra 22,4 cheques em abril deste ano.

De acordo com o levantamento da Serasa, maior empresa do Brasil em pesquisas, informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios, houve 153,2 milhões de cheques compensados em maio de 2006 e 3,6 milhões foram devolvidos por falta de fundos. Em abril deste ano, os cheques devolvidos por insuficiência de fundos foram 3,0 milhões e os compensados totalizaram 133,3 milhões, em todo o país.

Na comparação com maio de 2005, a alta registrada foi ainda maior, 23,4%. O índice de cheques devolvidos por falta de fundos, no quinto mês do ano passado, foi de 19,2 a cada mil compensados. No mês, foram compensados 170,1 milhões de cheques, em todo o país, e devolvidos, 3,3 milhões.

Nos cinco primeiros meses

Os primeiros cinco meses de 2006 também registraram alta no volume de cheques devolvidos a cada mil compensados, quando comparados ao mesmo período de 2005. O aumento foi de 21,5%, sendo que, de janeiro a maio deste ano foram devolvidos 22,0 cheques sem fundos a cada mil compensados, e nos primeiros cinco meses de 2005, houve 18,1 devoluções.

De acordo com o levantamento, de janeiro a maio de 2006, em todo o país, 734,5 milhões de cheques foram compensados, sendo 16,1 milhões devolvidos por insuficiência de fundos. No mesmo período de 2005, o total de cheques compensados havia sido de 817,9 milhões, e o de devolvidos, 14,8 milhões.

Argumentação

O maior número de cheques devolvidos na relação maio de 2006 com abril de 2006 deve-se, sobretudo, ao maior número de dias úteis neste mês em análise. Maio teve 22 dias úteis contra 18 em abril. Na comparação com maio de 2005, o mesmo mês de 2006 também foi superior em um dia útil. De qualquer forma, o número de dias úteis em maio de 2006 (22) se iguala ao de março deste ano, quando os cheques sem fundos bateram o recorde de 24,3 devolvidos a cada mil compensados, o que mostra que a inadimplência com cheques já foi pior.

Para os técnicos da Serasa, a evolução dos indicadores de 2006, comparados aos de 2005 reflete a grande expansão de crédito para pessoa física, que tem no cheque pré-datado um dos principais instrumentos para as vendas a prazo. Além disso, o consumidor ainda carrega os compromissos assumidos no Natal de 2005, realizados em prazos mais longos, e acumula as compras parceladas nas datas festivas de 2006, como o Páscoa. Nesse contexto, o maior endividamento da população tem explicado parte da inadimplência com cheques, sendo a outra parte justificada pela má concessão de crédito.

Em termos percentuais, a inadimplência com cheques, em maio de 2006, corresponde a 2,3%, portanto, abaixo de outras formas de financiamento encontradas no mercado.

O cadastro positivo sobre o crédito, em 2006, irá aumentar a segurança do crédito e, portanto, reduzir seus custos e ampliar os recursos e sua abrangência tanto para pessoa física quanto para jurídica, com impactos para a queda dos indicadores de inadimplência e insolvência.

Cuidados com o cheque para consumidores e comerciantes

Para reduzir os riscos por perda ou roubo de cheques, os consumidores devem tomar os seguintes cuidados:

· Carregar apenas alguns cheques, necessários aos pagamentos das despesas/compras do dia;

· Separar o cheque de qualquer documento pessoal;

· Apresentar sempre documentos aos comerciantes. Vale até mesmo exigir que ele verifique sua carteira de identidade. Essa é uma prática que, além de proteger o correntista, ajuda o lojista na identificação de cheques roubados;

· Os cheques devem ser sempre nominais e cruzados; nunca ao portador.

Para evitar o recebimento de cheques roubados e extraviados, diminuindo assim os riscos da inadimplência, os comerciantes também devem tomar os seguintes cuidados:

· Solicitar carteira de identidade do cliente, comparando a foto com o apresentante. Evitar outro tipo de documento;

· Verificar o preenchimento correto do cheque - valor em algarismos e por extenso (reais) e data da emissão (dia, mês e ano);

· Não aceitar cheques de terceiros, mesmo acompanhados da carteira de identidade. Com o talão poderá ter sido roubado também o documento de identidade;

· Comparar a assinatura do cheque com a do documento. Esta pode ser diferente, mas ajuda na identificação das características grafoscópicas do emitente;

· É importante também que os comerciantes consultem, por meio de convênio, diretamente a Serasa ou se utilizem de serviços oferecidos por instituições ligadas à única base de dados que reúne informações sobre cheques sem fundos, roubados e extraviados em todo o Brasil, o ACHEI-Recheque - Arquivo de Cheques Irregulares - Roubados e Extraviados, da Serasa.