O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no período de 25 a 27 de outubro próximo, a IV Jornada de Direito Civil. As inscrições para o envio de enunciados estão abertas, e podem ser feitas até o dia 18 de agosto no Portal da Justiça Federal, www.justicafederal.gov.br, no item "Ensino" - Portal da Educação, onde estão disponíveis maiores informações sobre o evento.

O objetivo da IV Jornada de Direito Civil é reunir estudiosos de Direito Civil a fim de dar continuidade aos debates iniciados na I Jornada, realizada em setembro de 2002. Como na edição da I e III Jornadas, o CEJ/CJF convida todos os especialistas e interessados a encaminharem suas propostas de enunciados ao Código Civil. A IV Jornada tem o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

A IV Jornada será composta por duas etapas: a primeira é a chamada para envio de enunciados, e a segunda, um evento composto de sessões para estudo e análise das propostas recebidas de enunciados. Para selecionar as propostas de enunciados apresentadas será formada comissão a ser definida pelo CEJ/CJF.

A divulgação dos enunciados selecionados será feita entre os dias 18 e 22 de setembro no Portal da Justiça Federal e durante a realização da IV Jornada de Direito Civil ocorrerá a apresentação dos enunciados nas sessões das comissões de trabalho e nas sessões públicas.

Na I e III Jornadas de Direito Civil foram aprovados enunciados sobre o novo Código Civil, que suscitaram ampla repercussão e interesse por parte da comunidade jurídica, revelando-se um precioso auxílio ao trabalho dos operadores do Direito, na tarefa de aplicação do novo Código. No Portal da Justiça Federal é possível acessar os enunciados aprovados na I e III Jornadas no item Publicações - Enunciados ao Código Civil.