FORAM VOTADOS

Projetos:

Aprovada por com um voto contrário a REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI nº 52/06, do EXECUTIVO, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Aprovada por unanimidade a REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI nº 72/06, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que cria, no calendário de eventos do Município de Ubatuba, o “Dia do Guarda Municipal”, a ser comemorado a cada dia 31 de maio.

Aprovada por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 54/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, estabelecidas no Município de Ubatuba, a colocarem assentos para seus usuários que esta Lei especifica.

Adiado por 1ª Sessão o PROJETO DE LEI nº 57/06, do Ver. RICARDO CORTES - PV, que declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Educacional de Ubatuba - COOEDUBA.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 59/06, do EXECUTIVO, que altera a Lei Municipal nº 1700/98, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro de Ubatuba.

Pedidos de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 36/06, do Ver. EDILSON FÉLIX, sobre as obras de construções da ponte que ligará a rua da Cascata à avenida Vale do Sol no bairro do Ipiranguinha.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 109/06, do Ver. EDILSON FÉLIX à Sabesp, à inspeção na Rede de Esgoto da avenida Pacaembu, em frente ao nº 80 no bairro da Estufa I.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 110/06, do Ver. CLAUDINHO GULLI - PMDB, ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT, sinalização com sonolizadores, faixas de pedestres e outras que se fizer necessário, na Rodovia Governador Mario Covas – BR-101, mais precisamente na altura do km 46.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 111/06, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, aos Correios, informações da razão de não entregar correspondências na Rua Ulisses Guimarães, na praia do Estaleiro.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 112/06 da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, ao DAEE, informações de possíveis datas para o inicio de serviço de desassoriamento do rio Araribá e rio das Piabas, no bairro do Araribá.

Moções:

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 53/06, do Ver. Ricardo Cortes - PV, de Apoio, aos empreendedores de atividades marinas na baía do Saco da Ribeira em Ubatuba.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 54/06, do ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, Congratulação a Ginástica Ritma - Jê Ginástica e Dança Ubatuba, em nome da Professora Jerusa Aparecida Parada Suguimoto e Joice Parada Suguimoto e a toda sua equipe de atletas pelos excelentes resultados alcançados.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 55/06 - do ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, de Congratulação - Rádio Gaivota FM - 104, 9, pelos quatro anos de existência, que no último dia 23 de junho, direto de Berlim - Alemanha relatou notícias da Copa 2006 sendo a única rádio do Litoral Norte Paulista a realizar o feito estendido aos profissionais: Mauro Lauro, Elísio Russo, José Antonio Brum e toda a equipe.