O Plano Diretor Participativo de Ubatuba deve realizar o planejamento de todo o seu território, inclusive da sua orla. Considerando a sua importância e seus conflitos, o "Grupo Executivo do Núcleo Gestor do Plano Diretor" resolveu convidar a Eng. Maria Lúcia do Serviço de Patrimônio da União (S.P.U.) para orientar Ubatuba no encaminhamento desta questão.

A reunião preparatória será realizada no dia 4 de julho de 2006 no Iate Clube Tamoios a partir das 9 horas.

Programação

09h Apresentação do Plano Diretor Participativo de Ubatuba
10h Apresentação do Projeto Orla
11h Diretrizes do Projeto Orla no Plano Diretor Participativo de Ubatuba
12h Almoço
14h Discussões dos temas propostos (vide abaixo*)
17h Definição do formato do 1º Encontro Projeto Orla de Ubatuba
18h Encerramento

* Propostas de temas para discussão:

· Data e local para realização do evento
· Formato das reuniões participativas
· Formato dos relatórios de diagnóstico
· Estratégias de envolvimento da comunidade
· Definição do Grupo de Trabalho do Projeto Orla

Diagnóstico desejado ao final do 1º Encontro do Projeto Orla de Ubatuba:

· Inclusão do Projeto Orla no Plano Diretor Participativo de Ubatuba;
· Regularização Fundiária;
· Ordenamento de atividades associadas à pesca e maricultura;
· Criação, demarcação, elaboração ou implantação de plano de manejo em unidades de conservação;
· Projetos de urbanização, paisagísticos, organização e padronização de quiosques, definição de acessos, construção e implantação de equipamentos nas praias;
· Saneamento ambiental;
· Manejo de ecossistemas costeiros (dunas, restingas, falésias, matas ciliares e manguezais);
· Ações para ecoturismo;
· Sinalização (turística; atividades náuticas: navegação, esporte e lazer, pesca, atracadouros);
· Capacitação e fortalecimento comunitário (qualificação da mão-de-obra local e comunicação/informação ambiental).

Atores e Multiplicadores do Projeto Orla de Ubatuba:

· Pescadores e Maricultores
· Comunidades Tradicionais (quilombolas)
· Quiosques
· Náutica / Marinas / Mergulho
· Empreendedores (parques, feiras, turismo geral)
· Veranistas e Moradores
· Sociedade Civil Organizada
 - Comitê de Bacias do Litoral Norte
 - Conselho Municipal de Turismo
 - Associações de Bairro
 - ONGs

Governo:

· GRPU
· Ministério Público
· IPHAN
· IBAMA
· Prefeitura Municipal de Ubatuba
· Câmara Municipal de Ubatuba
· Polícia Ambiental
· CETESB
· Parque Estadual da Serra do Mar

Sobre o Projeto Orla:

O Plano de Gestão Integrada da Orla auxiliará a implementação do Programa Nacional de Regularização Fundiária, para evitar que toda a costa brasileira seja tomada por mais construções irregulares e garantir o ordenamento do uso e ocupação do solo urbano.

Este Plano de Gestão deverá tratar de Portos, Terminais Pesqueiros Públicos, Quilombos, Comunidades Tradicionais, Moradia Social, Reservas Ambientais, Regularização Fundiária em Áreas de Várzea, Reabilitação dos Centros Urbanos entre outros temas.

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