A segunda reunião consultiva promovida pelo Ministério da Educação para discutir o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será realizada no dia 30 deste mês, das 9h às 12h, em São Paulo. Representantes do MEC e o secretário estadual de São Paulo, Gabriel Chalita, vão abrir a reunião, que ocorrerá na Secretaria Estadual de Educação, no centro da capital paulista. Chalita é também presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais Educação (Consed).

O ministro da Educação, Tarso Genro, pretende encaminhar a proposta de criação do Fundeb para apreciação da Presidência da República em agosto. Caso a Presidência concorde, a proposta será enviada ao Congresso Nacional para, em 2005, o Fundo ser implementado.

O Fundeb substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que destina recursos da educação para os municípios conforme o número de alunos da rede pública municipal do ensino fundamental. O Fundeb deverá financiar não só a educação fundamental, mas também a educação infantil, a média e a de jovens e adultos.

O MEC programou cinco colóquios estaduais sobre o Fundeb, para ouvir especialistas no assunto e analisar características de gastos com educação nos estados. O primeiro colóquio se realizou dia 21 de junho na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Depois do encontro em São Paulo, os demais colóquios do Fundeb serão realizados em julho, dia 5, em Belo Horizonte (MG); dia 12, em Teresina (PI); e dia 19, em Palmas (TO).

Na opinião do ministro Tarso Genro, a União pode e deve destinar mais recursos para a educação básica. A seu ver, outras maneiras de aumentar os recursos para a composição do Fundeb são uma melhor arrecadação do salário educação e a troca de parte da dívida externa do Brasil por aplicações no Fundo, negociando-se com os credores. O ministro também acredita que o crescimento da economia brasileira, previsto em 4,5% a 5% no próximo ano, irá refletir em aumento dos recursos de financiamento da educação básica, visto que a arrecadação de impostos que vão para o Fundo crescerá.