01 - Redação Final ao Projeto de Lei n° 54/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, estabelecidas no Município de Ubatuba, a colocarem assentos para seus usuários que esta Lei especifica.

02 - Projeto de Resolução n° 11/06, do Ver. Marcos Demo - PSC, que dispõe sobre a criação de "Comissão Especial de Estudos", para acompanhar as obras de reurbanização da Avenida Iperoig, no Município de Ubatuba.

03 - Projeto de Lei n° 57/06, do Ver. Ricardo Cortes - PV, que declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Educacional de Ubatuba - COOEDUBA.

04 - Projeto de Lei n° 84/06, do Executivo, que dispõe sobre a denominação de Unidade Municipal de Ensino localizada no bairro do Perequê-Mirim.

05 - Projeto de Lei n° 85/06, do Executivo, que dispõe sobre a denominação de Unidade Municipal de Ensino localizada no bairro Bela Vista.

06 - Projeto de Lei n° 86/06, do Executivo, que dispõe sobre a criação e alteração da denominação das atuais Escolas Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências.

07 - Requerimento n° 113/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, ao Presidente da FIESP, a instalação de uma unidade do Senac em Ubatuba.

08 - Requerimento n° 114/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, ao Ministério da Saúde, fornecer informações referentes às ações a serem propostas a este Município para que participe efetivamente da campanha de esclarecimento através do fornecimento a seus usuários da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.

09 - Requerimento n° 115/06, Luciana Machado - PDT, à Elektro, extensão de rede de energia, no final da estrada Principal, na Praia do Estaleiro, Região Norte do Município.

10 - Requerimento n° 116/06, Luciana Machado - PDT, à Telefônica, instalação de um telefone público na rua Osório de Oliveira, altura do n° 193, no bairro do Prumirim.

11 - Requerimento n° 117/06, Jairo dos Santos - PT, ao SANEPAV, que providencie a troca do container, localizado em cima da ponte, próximo a rua São João, no bairro da Fortaleza.

12 - Requerimento n° 118/06, Jairo dos Santos - PT, ao SANEPAV, a colocação de um container, em frente à entrada do Rio da Prata, no bairro da Tabatinga, região sul de Ubatuba.

13 - Requerimento n° 119/06, Edílson Félix, a Sabesp, nivelamento da tampa da caixa de inspeção localizada na avenida Professor Thomas Galhardo, próximo ao n° 1070.