Senhoras e Senhores Candidatos

Por meio desta Carta Aberta, o ConPAZ - Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz, órgão da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo instituído pela Resolução 829/2002, composto por 36 organizações governamentais e não-governamentais, movimentos sociais e representantes de diversas tradições religiosas, e 12 parlamentares - quer tornar pública sua missão de contribuir para que os princípios de Cultura de Paz norteiem as políticas públicas.

A Cultura de Paz está relacionada à prevenção e à resolução não-violenta dos conflitos. É uma cultura baseada em um conjunto de valores da democracia e compromissos com:

- o exercício e o respeito dos direitos e deveres humanos;
- a promoção e vivência do respeito à vida e à dignidade de cada pessoa, sem discriminação ou preconceito;
- a rejeição a qualquer forma de violência;
- o respeito à liberdade de expressão e às diversidades por meio do diálogo, da compreensão e do exercício do pluralismo;
- a prática do consumo responsável e do respeito a todas as formas de vida e recursos naturais do planeta;
- a tolerância e a solidariedade; e
- o empenho na prevenção de conflitos, resolvendo-os em suas fontes (que englobam novas ameaças não-militares para a paz e para a segurança, tais como a exclusão, a pobreza extrema e a degradação ambiental).

A Cultura de Paz é um esforço e dedicação para o diálogo, a negociação e a mediação, de forma a tornar a guerra e a violência inviáveis, e deve ser entendida como um processo, uma prática cotidiana que exige o envolvimento de todos: cidadãos, famílias, comunidades, sociedades e Estado.

A sociedade abre-se neste momento para uma oportunidade de todos, juntos, transformar uma cultura pautada na desconfiança, competição e uso abusivo do poder em uma cultura de diálogo e responsabilidade partilhada. Esta transformação manifesta o anseio coletivo por valores que sustentem uma sociedade mais justa, solidária, fraterna, onde a dignidade e o respeito mútuo promovam o melhor em cada um de nós.

Sendo a cultura o modo coletivo de sentir, pensar e agir, a Cultura de Paz requer novas formas de convivência e mecanismos mais justos de distribuição da riqueza e do saber. Ela estimula conexões, desafia nossa capacidade criadora de soluções práticas, sustenta os processos de mudança que, por sua vez, exigem o empoderamento de cada indivíduo para a construção de uma cidadania planetária baseada na responsabilidade universal.

Considerando a missão da Assembléia Legislativa e dos representantes políticos de todo o povo brasileiro de acolher as aspirações genuínas da sociedade, dirigimo-nos às senhoras e aos senhores para manifestar e partilhar esta inquietação social de estabelecer a Cultura de Paz nas políticas públicas como um compromisso inadiável.

O ConPAZ está à disposição para contribuir e abrir o diálogo: conpaz@uol.com.br.

Que a Paz prevaleça!

ConPAZ - Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Julho/2006

Para a formulação de Políticas Públicas com base nos princípios de Cultura de Paz

. Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz
. A Carta da Terra
. Declaração Universal dos Direitos Humanos
. Declaração sobre os Princípios de Tolerância
. Declaração do Parlamento das Religiões do Mundo sobre uma Ética Global
. Declaração de Beijing
. Relatório Delors
. Declaração de Durban
. Declaração sobre a Paz na Mente dos Homens
. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural
. Declaração de Sevilha sobre a Violência
. Estatuto de Roma
. Declaração de Haia - Programa do Século XXI sobre a Paz e a Justiça

Todos estes e outros documentos internacionais de referência sobre o período de transição da cultura de guerra para uma Cultura de Paz estão disponíveis, em português, no site www.comitepaz.org.br