FORAM VOTADOS

Projetos:

Aprovada por unanimidade a REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI nº 54/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, estabelecidas no Município de Ubatuba, a colocarem assentos para seus usuários que esta Lei especifica.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11/06, do Ver. MARCOS DEMO - PSC, que dispõe sobre a criação de “Comissão Especial de Estudos”, para acompanhar as obras de reurbanização da Avenida Iperoig, no Município de Ubatuba.

Aprovado com dois votos contrários o PROJETO DE LEI nº 57/06, do Ver. RICARDO CORTES - PV, que declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Educacional de Ubatuba - COOEDUBA.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 84/06, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a denominação de Unidade Municipal de Ensino localizada no bairro do Perequê-Mirim.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 85/06, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a denominação de Unidade Municipal de Ensino localizada no bairro Bela Vista.

Adiado por duas Sessões o PROJETO DE LEI nº 86/06, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a criação e alteração da denominação das atuais Escolas Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 113/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, ao Presidente da FIESP, a instalação de uma unidade do Senac em Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 114/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, ao Ministério da Saúde, fornecer informações referentes ás ações a serem propostas a este Município para que participe efetivamente da campanha de esclarecimento através do fornecimento a seus usuários da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 115/06, LUCIANA MACHADO - PDT, à Elektro, extensão de rede de energia, no final da estrada Principal, na praia do Estaleiro, Região Norte do Município.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 116/06, LUCIANA MACHADO - PDT, à Telefônica, instalação de um telefone público na rua Osório de Oliveira, altura do nº 193, no bairro do Prumirim.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 117/06, JAIRO DOS SANTOS - PT, ao SANEPAV, que providencie a troca do container, localizado em cima da ponte, próximo a rua São João, no bairro da Fortaleza.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 118/06, JAIRO DOS SANTOS - PT, ao SANEPAV, a colocação de um container, em frente à entrada do Rio da Prata, no bairro da Tabatinga, região sul de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 119/06, EDILSON FÉLIX, a Sabesp, nivelamento da tampa da caixa de inspeção localizada na avenida Professor Thomas Galhardo, próximo ao nº 1070.