FORAM VOTADOS

Projetos:

Rejeitado por unanimidade dos presentes o VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº 39/06, do Ver. EDILSON FÉLIX, que assegura o fornecimento de material e adoçante para diabéticos e dá outras providências.

Adiado por uma Sessão o SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI nº 28/06, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, que altera o quadro do Artigo 12 da Lei nº 2299, de 02 de janeiro de 2003, que disciplina o serviço público de transporte de passageiro, (serviço de táxi), no Município de Ubatuba. Com 2 Emendas.

Aprovado por unanimidade com uma Emenda de Plenário o PROJETO DE LEI nº 07/06, da MESA DIRETORA, que cria a Sessão Popular no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Retirado da pauta pela ausência do autor o PROJETO DE LEI nº 53/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, que dispõe sobre a criação da “Rua da Cultura e das Artes” no âmbito do Município de Ubatuba.

Adiado por duas Sessões o PROJETO DE LEI nº 87/06, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que estabelece o Passe-livre em dias de eleições, no Município de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 88/06, do Ver. RICARDO CORTES - PV, que institui o programa “Sua cidade, sua casa”, em Ubatuba e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 98/06, da MESA DIRETORA, que revoga a Lei nº 2746/05, promulgada pelo Poder Legislativo e publicada em 13 de janeiro de 2006, oriunda da Mensagem do Executivo nº 44/05, que estabeleceu equivocadamente o termo de 5% (cinco por cento) de reajuste aos subsídios dos agentes políticos do Município de Ubatuba.

Moções:

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO nº 56/06, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, de Congratulações ao Grupo Guaruçá, folclórico e alegórico.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 120/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, à Elektro, extensão de rede secundária e colocação de duas luminárias, na rua Terezinha Fernandes no bairro do Perequê-Açú.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 121/06, do Ver. CLAUDINHO GULLI - PMDB, à Telefônica, instalação de 01 (um) telefone público na rua Maria Vitória Jean, em frente ao nº 611, bar Casal 20.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 122/06, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, a Elektro, instalação de uma luminária no final da rua Saturno, no bairro do Itaguá.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 123/06, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, a Elektro, instalação de três luminárias ao longo da rua José Coutinho dos Santos, na Praia do Prumirim.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 124/06, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, à Telefônica, instalação de 01 (um) telefone público na rua Orlando Silva no bairro do Sertão da Quina.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 125/06, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Telefônica, telefonia fixa na região norte do município de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 126/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, ao Departamento de Saneamento Ambiental da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp, para estudo de parceria para efetivação de projeto alternativo de tratamento de esgoto doméstico a ser aplicado em pequenas e médias comunidades de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 127/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, ao Ministro de Comunicação, informações para realização de parcerias com o FUST.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 128/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, ao Coordenador do Programa Luz Para Todos em Campinas/SP, informações referentes ao andamento dos processos de extensão de rede elétrica na Região Norte de Ubatuba.