• Ubatuba recebe ações do Programa CONPET

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a Petrobrás, realizará entre os dias 22 e 24 de agosto “Ações do CONPET”, um Programa do Ministério de Minas e Energia que tem como principal objetivo incentivar o uso eficiente das fontes de energia não renováveis no transporte, nas residências, no comércio, na indústria e na agropecuária.

A abertura da programação, em cerimônia para convidados, apresentará o Programa “CONPET” e o Programa “EconomizAr” e será realizada no dia 22, a partir das 8h30, no auditório da escola Tancredo de Almeida Neves.

Programação complementar

Nos dias 23 e 24, das 9h às 17h, acontecerão duas ações. A “Ação Casa do Meio Ambiente”, com os alunos de 5ª a 8ª séries, cujas escolas tiveram seus professores capacitados em 2005 pelo Programa, que terá apresentação de vídeos institucionais, apresentação do ED (robô virtual) no Portal CONPET e distribuição de folhetos informativos e brindes, também no auditório da E.M Tancredo de Almeida Neves.

A segunda ação será realizada na Avenida Iperoig, próximo à ponte do Perequê-Açú, e estará em funcionamento o “Pit-Stop” do Projeto EconomizAr, com aferições de emissão de fumaça preta nos ônibus e caminhões da Prefeitura, da empresa de aviação local e de particulares.

Projetos

O Projeto CONPET na Escola objetiva integrar e motivar os professores para que sejam agentes conscientizadores e transformadores dos hábitos e atitudes, não só de seus alunos, como da própria escola e da comunidade, no que se refere às questões relacionadas à energia e preservação dos recursos naturais renováveis e não-renováveis, especialmente os derivados de petróleo e do gás natural. Já o Projeto EconomizAr tem como objetivo beneficiar as empresas transportadoras que passam a oferecer um melhor serviço e diminuem os seus gastos com combustível; a sociedade, com menos poluição atmosférica e a melhoria do meio ambiente; e o Brasil, devido à redução na demanda pelo derivado do petróleo mais consumido no País.

• Prefeitura busca melhorar entendimento entre pescadores e Polícia Ambiental

Os pescadores pretendem aprender sobre a legislação pesqueira para não serem autuados por falta de conhecimento

A Prefeitura de Ubatuba, por meio de sua Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, realizou na última quarta-feira, 17, uma reunião entre representantes do setor pesqueiro e da Polícia Ambiental. A reunião foi uma reivindicação da Associação dos Pescadores da Enseada e a intenção foi abrir diálogo entre as partes para um melhor entendimento quanto às autuações que os pescadores, por falta de conhecimento da lei pesqueira, vêm recebendo.

“O que vem acontecendo é que os pescadores, por não conhecerem a legislação, que muitas vezes é bastante rigorosa, vêm sendo autuados pela Polícia Ambiental, o que tem criado uma série de problemas para a classe”, explica a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli. “Ficou decidido que será elaborado um documento para expor os problemas dos pescadores no que se refere à legislação específica do setor e que deverá ser encaminhado ao IBAMA no início de setembro. A idéia é que as associações de pescadores se unam para tentar solucionar os problemas”, completou Valéria.

A Secretaria de Agricultura e Pesca pretende colaborar com a conscientização da legislação através de projetos em parceria com a ONG “Mar Vivo”, Polícia Ambiental e demais participantes, com palestras e elaboração de uma cartilha contendo explicações básicas sobre a legislação, em linguagem popular, direcionada para o pescador que quer conhecer a lei para não voltar a ser autuado por falta de esclarecimento. Outra reivindicação dos pescadores e que a Secretaria pretende atender é organizar um banco de dados que contenha as leis que versam sobre o setor pesqueiro e que fique a disposição para quem quiser consultar.

Pescador e meio ambiente em equilíbrio

Valéria Gelli considerou a reunião extremamente importante para a continuidade da atividade do pescador no município. A secretária explicou que a lei que rege as normas para pesca no litoral do Estado de São Paulo, em alguns aspectos não é aplicável em Ubatuba e que há a necessidade de haver união para que seja possível reivindicar mudanças.

“Esta reunião foi muito positiva porque a Polícia Ambiental se mostrou muito aberta às considerações dos pescadores e se propôs a trabalhar em conjunto com eles, oferecendo acesso às informações necessárias. Já as associações presentes se comprometeram a conscientizar os pescadores para cumprirem a legislação”, esclareceu a secretária de Agricultura. “O pescador deve saber quais são suas obrigações e deveres, mantendo-se em equilíbrio com o meio ambiente”, completou.

Participaram da reunião o presidente da Colônia Z-10, Luis Cláudio dos Santos (Cacá); Soldado Marcel, do Pelotão Marítimo da Polícia Ambiental; Tenente Alexandre Guimarães; Daniela Kutz, da ONG Mar Vivo; Peter Santos Nemeth, Nelson de Góes e Pedro Paulo, da Associação dos Pescadores da Enseada, Maurício da Silva de Souza, presidente da Associação dos Pescadores da Maranduba e região sul, Manoel dos Santos, presidente da Associação dos Pescadores de Ubatuba; Élvio Damásio, da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento e Alexandre Baldassim, presidente da Associação de Maricultores do Estado de São Paulo.