01 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 62/06, do Ver. Jairo dos Santos - PT, que dispõe sobre concessão de licença de funcionamento para novos bares e estabelecimentos similares e dá outras providências. Com Emenda do Plenário.

02 - Projeto de Resolução nº 10/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, que institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba, uma Comissão para a Organização das Comemorações do “Dia da Paz de Iperoig”.

03 - Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 28/06, da Verª Luciana Machado - PDT, que altera e acrescenta o quadro do Artigo 12 da Lei nº. 2299, de 02 de janeiro de 2003, que disciplina o serviço público de transporte de passageiro (serviço de táxi), no Município de Ubatuba.

04 - Projeto de Lei nº 21/06, do Ver. Jairo dos Santos - PT, que institui na rede municipal de ensino público de 1º e 2º graus, o estudo referente à dependência química e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei nº 53/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, que dispõe sobre a criação da “Rua da Cultura e das Artes” no âmbito do Município de Ubatuba.

06 - Projeto de Lei nº 64/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, que inclui no projeto pedagógico das escolas da rede de ensino público municipal o Programa “Educação Financeira”.

07 - Projeto de Lei nº 101/06, do Executivo, que cria funções de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS e dá outras providências.

08 - Projeto de Lei nº 124/06, do Executivo, que ratifica o acordo firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba e o Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para amortização e quitação de débitos e convalida os pagamentos já efetuados.

09 - Moção nº 59/06, do Ver. Jairo dos Santos - PT, de Congratulações a Giasone Publicidade pelo Projeto “Ruas da Cidade”.

10 - Moção nº 60/06, do Ver. Jairo dos Santos - PT, de Apoio aos “Catadores do Lixo”, de Ubatuba.

11 – Pedido de Informação nº 60/06, do Ver. Edílson Félix, sobre a destinação da verba de mais de 2 milhões de reais para o município aplicar em investimentos no setor turístico, confirmada em agosto de 2005.

12 - Pedido de Informação nº 61/06, do Ver. Edílson Félix, referente à quadra poli-esportiva conseguida junto ao Banco Banespa, que seria construída no bairro Vale do Sol, conforme divulgação nos órgãos de imprensa em agosto de 2005 e a reforma do campo de futebol do bairro.

13 - Pedido de Informação nº 62/06, do Ver. Edílson Félix, referente à construção de Creche do Parque dos Ministérios, no bairro do Ipiranguinha.

14 - Requerimento nº 146/06, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, à SABESP, solicitando informações sobre o Projeto de Captação de Água do bairro do Corcovado.

15 - Requerimento nº 147/06, do Ver. Edílson Félix, à Telefônica, nivelamento da tampa da caixa de inspeção localizada na esquina da rua Taubaté com São José dos Campos, no bairro do Itaguá.

16 - Requerimento nº 148/06, do Ver. Edílson Félix, ao DER, resposta sobre a não instalação de lombadas no km 1 da rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), próximo ao Ubatuba Tênis Clube, conforme Requerimento nº 100/05 deste Vereador.

17 - Requerimento nº 149/06, da Verª Luciana Machado - PDT, ao Governo do Estado, recurso para o término da Unidade Mista de Saúde da Maranduba.

18 - Requerimento nº 150/06, da Verª Luciana Machado - PDT, ao Ministério de Comunicações, informação sobre a Rádio Comunitária.

19 - Requerimento nº 151/06, da Verª Luciana Machado - PDT, ao Ministério de Desenvolvimento Social, solicitando informações sobre a OSCIP.

20 - Requerimento nº 152/06, da Verª Luciana Machado - PDT, ao Governo do Estado, informações de projeto da Ponte do Rio Maranduba, no bairro Maranduba.

21 - Requerimento nº 153/06, da Verª Luciana Machado - PDT, à Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, o apoio para o Projeto de construção do entreposto de pesca da Maranduba, na barra do Rio Maranduba.