• Prefeitura viabiliza contato entre pescadores e Ibama

A Prefeitura de Ubatuba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, viabilizou um encontro entre os pescadores do município e o Ibama, órgão federal responsável pela legislação que rege o setor. O objetivo da reunião, que acontece nesta quinta-feira, dia 31, é a entrega de um documento ao Ibama que exponha os problemas dos pescadores de Ubatuba no que se refere à legislação específica do setor. O documento foi elaborado através de um estudo com base nas reivindicações dos pescadores.

“A lei que rege as normas para pesca no litoral do Estado de São Paulo, em alguns aspectos é muito rígida e não aplicável em Ubatuba. É necessária a união para que seja possível reivindicar mudanças na lei e assim, os pescadores possam voltar a trabalhar com tranqüilidade”, explica a secretária de Agricultura e Pesca, Valéria Gelli.

Autuações

Devido à falta de conhecimento dos pescadores em relação à legislação, nas últimas semanas, vários deles foram autuados e até detidos por não estarem cumprindo as normas previstas na lei, mesmo sem saber que estavam agindo erroneamente. “O que vem acontecendo é que os pescadores, por não conhecerem a legislação, que muitas vezes é bastante rigorosa, vêm sendo autuados pela Polícia Ambiental, o que tem criado uma série de problemas para a classe”, explica Valéria. “A lei deveria ser mudada e adequada à nossa realidade”.

A Secretaria de Agricultura e Pesca pretende colaborar com a conscientização da legislação através de projetos em parceria com a ONG “Mar Vivo”, Polícia Ambiental e demais participantes, com palestras e elaboração de uma cartilha contendo explicações básicas sobre a legislação, em linguagem popular, direcionada para o pescador que quer conhecer a lei para não voltar a ser autuado por falta de esclarecimento. Outra reivindicação dos pescadores que a Secretaria atendeu foi organizar um banco de dados que contenha as leis que versam sobre o setor pesqueiro e que fique a disposição para quem quiser consultar.

Esforço continuado

De acordo com o prefeito Eduardo César, os pescadores estão muito bem amparados por estarem sendo representados por uma pessoa com o gabarito da secretária Valéria Gelli. Formada em Oceanografia Geológica pela Universidade Federal do Rio Grande, e também em Oceanografia Biológica, pela mesma Universidade, Valéria fez especialização em Tecnologia de Produtos Pesqueiros na Universidade Federal do Ceará, na área de aproveitamento do mexilhão “perna-perna” e especialização em cultivo de moluscos marinhos na Universidad Catolica Del Norte, no Chile.

Valéria também participa de vários grupos de estudo, pesquisa e trabalho nas áreas relacionadas a atividades de produção e pesquisa pesqueira, em nível federal e estadual. “Não poderíamos ter alguém melhor qualificado na pasta do que a Valéria, que além de possuir muito conhecimento e experiência, ama Ubatuba e conhece muito bem as necessidades do setor pesqueiro. Por isso temos visto sua luta incansável pelas melhorias para os pescadores do município”, disse o prefeito.

• Prefeito empossa Conselho Municipal Antidrogas

O COMAD vai trabalhar pela redução na oferta e demanda por drogas em Ubatuba

O prefeito de Ubatuba, Eduardo César, empossou na noite da última sexta-feira, 25, o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD). Criado pela Lei Municipal 2705, de 21 de setembro de 2005, o COMAD é o órgão encarregado de colaborar com instituições e entidades municipais responsáveis pelo desenvolvimento de ações de redução de oferta e demanda por drogas.

Fizeram parte da mesa de autoridades, no salão da Igreja São Francisco, o vereador Claudinho Gulli, a diretora-presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba (Fundac), Josiane Grunvald, o comandante da Polícia Militar, Capitão Ivo de Oliveira Lopes, a delegada de polícia, Darlene Prado Gomes da Silva, o promotor Percy Kuster, o vice-prefeito Domingos dos Santos e o prefeito Eduardo César.

As autoridades usaram a palavra para demonstrar a satisfação em ver o COMAD empossado e pronto para iniciar os trabalhos. De acordo com a psicóloga Josiane Grunvald, "é com grande alegria e satisfação que a Fundac estará engajada no Conselho para ajudar a diminuir o atendimento de jovens em conflito com a lei, já que a maioria tem a questão das drogas envolvida com o comportamento". O promotor Percy Kuster falou sobre o tráfico de drogas e sobre a nova lei para os usuários, ressaltando a necessidade de se formular novas políticas de combate e prevenção.

O vice-prefeito Domingos dos Santos lembrou do grande trabalho desenvolvido pelo Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência) em Ubatuba e falou sobre o dilema que a humanidade enfrenta para superar a questão das drogas, "que transtorna o indivíduo, faz com que ele perca qualquer sentimento de amor e destrói lares". Já o prefeito Eduardo César discursou exaltando a equipe capacitada e estruturada que hoje a prefeitura possui para a reabilitação dos usuários. "A droga ainda é uma questão muito presente em nossa cidade. Deve haver alternativas para os jovens se afastarem deste mal", disse o prefeito lembrando também do trabalho das escolinhas de esporte e da estrutura que a vinda dos Jogos Regionais trará para Ubatuba e que servirá como opção de diversão para que os jovens estejam mais envolvidos com o esporte e menos expostos às drogas.

Luciana de Cerqueira Nunes, membro da comunidade indicada pelo prefeito para fazer parte do COMAD, falou sobre o funcionamento do Conselho e a responsabilidade do governo e da sociedade para a efetivação das políticas de combate às drogas. "Uma vez instituído, o COMAD vai organizar ações para não desgastar políticas sem um prévio diagnóstico", explicou Luciana.

Ao final da cerimônia foi apresentada uma peça de teatro que retratava os problemas causados pelo uso de drogas nas vidas dos jovens.

Objetivos

Alguns objetivos do COMAD de Ubatuba são: a instituição do Programa Municipal Antidrogas (PROMAD), acompanhamento das ações de fiscalização e repressão executadas pelo Estado e pela União e estimular o encaminhamento e o tratamento de usuários de substâncias causadoras de dependência física ou psíquica.

Formado por 23 componentes, sendo 11 do poder público e 12 da sociedade civil, o Conselho Municipal Antidrogas é composto pelos seguintes membros:

Representantes do Poder Público

Secretaria Municipal de Saúde: Luiz Henrique do Vale Aparício

Secretaria Municipal de Educação: Arnaldo da Silva Alves

Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social: Magali Cristina Brumati Portoghese

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: José Luiz Bittencurt Junior

Gabinete do Prefeito: Denise Martins Silveira

Poder Judiciário: Luis Carlos Castilho Junior

Promotoria Pública: Fulviane Sedenho

Polícia Militar: Renato de Paula Vella

Polícia Civil: Darlene Ultramari Prado Gomes da Silva

Guarda Municipal: Alex Sandro dos Santos

Fundac: Cynthia de Freitas Vassão

Representantes da Sociedade Civil

Ordem dos Advogados do Brasil: Ronaldo de Andrade

Associação Comercial e Industrial de Ubatuba: Racine Cardoso de Lima Junior

Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: Luciana Valério Cunha

Conselho Tutelar: Selma Hecher

Conselho Municipal de Educação: Cristiane Freitas Ferreira

Conselho Municipal de Saúde: Guaracira Santos

Rotary Clube: Luiz Fernando Bonfim

Instituições de Recuperação: Carlos Alberto Érnica

Instituições Religiosas: José Ronaldo de Oliveira

Conseg: Célio de Moraes Stefani

Membro da comunidade indicado pelo Prefeito Municipal: Luciana de Cerqueira Nunes

• Procon fiscaliza diversos estabelecimentos em Ubatuba

O Procon de Ubatuba realizou no último dia 23, através de seus fiscais Renata Santiago e Leogilson Selino, a fiscalização de diversos estabelecimentos no município. Os dois fiscais, que realizaram um curso com o Procon de São Paulo em maio, para poderem atuar em campo, receberam quatro fiscais da Fundação Procon/SP, que agiram juntamente na ação de fiscalização.

Dos locais visitados, um estabelecimento será multado, após o registro de quatro irregularidades constatadas, que infringem o Código de Defesa do Consumidor. Henrique Zwibelberg, coordenador do Procon de Ubatuba, explica que antes não havia atuação nas ruas por falta de fiscais devidamente qualificados e que agora há vistoria em toda a cidade. "É a primeira vez que Ubatuba tem fiscais devidamente qualificados para atuar em campo. É um grande ganho para a cidade, principalmente para o nosso consumidor, que terá seus direitos assegurados", explica Henrique Zwibelberg.

Para o prefeito Eduardo César, a existência de fiscais que possam atuar nas ruas reflete a preocupação desta administração com o consumidor. "Queremos que o consumidor saiba que a prefeitura pode atendê-lo através do Procon e que seus direitos serão preservados através da fiscalização dos estabelecimentos que devem cumprir o Código de Defesa do Consumidor", disse Eduardo César.

• Abertura dos Jogos Escolares de Ubatuba acontecerá no Tubão

A cerimônia de abertura dos "24º Jogos Escolares da Semana da Pátria" (JESP) e dos "4º Joguinhos Escolares" será realizada no Ginásio de Esportes Tubão, nesta quarta-feira, 30, a partir das 9 horas. Anteriormente marcada para o Estádio Municipal Ciccillo Matarazzo, a cerimônia foi transferida para o Tubão devido à previsão de mau tempo para o dia da abertura.

O JESP reúne alunos de 5ª a 8ª séries de 17 escolas das redes municipal, estadual e particular de Ubatuba, enquanto os Joguinhos Escolares, serão disputados por alunos de 1ª a 4ª séries de 18 escolas.

Cronograma

No dia 30 acontecerão as disputas de natação (JESP - Piscina Municipal) e atletismo (Joguinhos), no estádio. Nos dias 30 de setembro e 1 de outubro terão início as disputas de vôlei (Tubão), queimada (Deolindo -JESP / Josefina - Joguinhos) e futsal (Taquaral - Joguinhos); no dia 2 acontecem os jogos de xadrez (JESP - A.U.T.M.).

O surfe será disputado no dia 4, na Praia Grande; o atletismo (JESP) no dia 5, no estádio e o tênis de mesa (JESP - A.U.T.M.) no dia 6, mesmo dia das finais dos esportes coletivos.

• Equipe de São Sebastião vence torneio de futebol society feminino em Ubatuba

A equipe de São Sebastião foi a campeã da "2ª Copa Tortilhão de Futebol Society Feminino", disputada nos dias 26 e 27, na quadra da piscina municipal de Ubatuba.

O título foi decidido nos pênaltis, após São Sebastião e Poiares (Caraguatatuba), empatarem em 3 a 3 no tempo normal; Danielly (2) e Luciana marcaram para São Sebastião enquanto Franciele (2) e Deborah anotaram os gols do Poiares.

Na decisão por pênaltis, Hevelin e Juliana garantiram a vitória de São Sebastião por 2 a 1 (Taimê marcou o gol da equipe de Caraguá). São Sebastião levou o título jogando com Juliana, Ângela, Cristiane, Luciana, Michelle, Janaina, Danielly, Hevelin, Luana e Joyce.

A equipe do Idalina, de Ubatuba, ficou na terceira posição do torneio. A jogadora Meire recebeu o prêmio pela artilharia da competição, com 7 gols marcados.

A "2ª Copa Tortilhão de Futebol Society Feminino" foi uma realização da Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio da secretaria de Esportes e Lazer, com o patrocínio do Restaurante Tortilhão.