• Prefeitura realiza demolição em área congelada e de preservação permanente

A obra estava sendo erguida em área pública e de preservação permanente, congelada pela prefeitura em 2005

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Comissão Municipal de Congelamento, realizou na quinta-feira, 31, uma demolição de construção no Parque Guarani, área pública, de preservação permanente e congelada em 2005.

Durante a última semana, atendendo a uma denúncia sobre o início de uma construção próxima à ponte da rodovia que passa sobre o Rio Tavares, a equipe de fiscais da Comissão de Congelamento, esteve em vistoria ao local. Apesar de não ter encontrado o proprietário, a equipe constatou que havia um alicerce sendo construído. Assim, foi pedido aos vizinhos que avisasse a pessoa que estava construindo em local congelado para que comparecesse à prefeitura.

Na quinta-feira, 24, o proprietário do imóvel em construção esteve na prefeitura, onde foi informado sobre a impossibilidade de se construir naquele local, sendo que a conseqüência seria a demolição da obra. Porém, na segunda-feira seguinte, dia 28, em nova visita ao local, a equipe de fiscalização deparou com a obra em estágio avançado de construção. Na ocasião houve a intimação, dando um prazo de 48 horas para demolição, de acordo com a lei municipal 2710/05.

Não tendo sido cumprida a intimação, a prefeitura executou a demolição, que contou com o apoio da Polícia Ambiental, que também autuou o proprietário do imóvel em construção em área congelada.

Projetos habitacionais e regularização fundiária

"A comunidade tem nos apoiado muito na manutenção do projeto de congelamento de áreas irregulares. Projetos habitacionais, com construção de casas populares e programas de regularização fundiária são hoje realidades em nosso município. Por isso vale a pena respeitar a legislação, não construindo em áreas congeladas, evitando-se prejuízos", explica o coordenador da Comissão de Congelamento, Claudinei Salgado.

Para o prefeito Eduardo César, o congelamento de áreas irregulares é um programa que demandou coragem e ousadia para ser implantado e que agora está caminhando muito bem, freando o crescimento desordenado e desenvolvendo políticas habitacionais. "As pessoas que residem em áreas congeladas devem respeitar a legislação que impede novas construções e ampliações, pois esta é uma situação passageira. Estamos trabalhando a melhor solução para a remoção dessas pessoas ou para a regularização fundiária dos locais onde elas vivem", completou o prefeito.

• Prefeitura e setor pesqueiro entregam reivindicações ao IBAMA

Apesar de a solução do problema na legislação pesqueira não ser de âmbito municipal, a prefeitura se comprometeu a ajudar o setor produtivo

O prefeito de Ubatuba, Eduardo César e o vice-prefeito, Domingos dos Santos, estiveram reunidos nesta quinta-feira, 31, com representantes do setor pesqueiro e do IBAMA, para que fosse entregue um documento contendo a solicitação de alteração da legislação pesqueira para Ubatuba.

A reunião tratou, principalmente, de questões técnicas, abordando aspectos da legislação pesqueira e da viabilidade da aplicação das reivindicações do setor.

Compareceram também o comandante da Polícia Ambiental em Ubatuba, Tenente Alexandre Oliveira Guimarães, Bruno Giffoni, da Fundação Pró-Tamar, Venâncio Guedes, do Instituto de Pesca e os vereadores Jairo dos Santos e Edílson Félix, entre outros. Enquanto ocorria a reunião, diversos pescadores realizavam uma manifestação pacífica em frente ao Paço Municipal. Visando a transparência da discussão e a necessidade de esclarecer a situação aos pescadores, o prefeito Eduardo César pediu para que os manifestantes entrassem na prefeitura, onde ouviram a palavra do prefeito, de representantes do setor e do representante da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), do Governo Federal, Hilton dos Santos Luiz.

"Os pescadores vieram solicitar providências e mostrar que a pesca é um setor representativo e forte em Ubatuba", disse a secretária de Agricultura e Pesca.

IBAMA recebe documento

Representando o IBAMA, Maria Cristina Cérgole e Roberto Reis receberam o documento que contém as reivindicações do setor produtivo da pesca em Ubatuba. As solicitações de mudanças na legislação são referentes à época do defeso do camarão, licenças para a pesca de camarão, pesca de tainha e parati e sementes de mexilhões. As mudanças são requisitadas porque a legislação atual contém itens que não são aplicáveis à realidade local.

O IBAMA se comprometeu a encaminhar o documento às instâncias competentes.

União do Litoral Norte

De acordo com a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, a reunião foi extremamente positiva, com engajamento de outros municípios na luta pela causa dos pescadores. "O prefeito Eduardo César conseguiu a adesão dos secretários e das Câmaras Municipais das outras cidades do Litoral Norte. Como a legislação pesqueira é uma questão federal, esta união fortalece a busca de soluções", explica Valéria.

A secretária explicou também que estas possíveis mudanças na legislação não são para agora: "não é de hoje para amanhã que vamos solucionar os problemas. Há necessidade de análise técnica e participação do setor produtivo do Litoral Norte, que quer ser lembrado quando for confeccionada uma lei, já que a região possui características ambientais particulares".

Apesar de não ser da competência do município mudar uma lei federal, a prefeitura se dispôs a estar junto com as entidades, referendando a solicitação do setor produtivo pesqueiro, ajudando no que for possível. "A prefeitura entende a importância da pesca como uma das principais atividades econômicas da região e por isso está tendo toda a consideração com o caso", disse Valéria Gelli.

Licença para pesca de camarão sete-barbas

Hilton dos Santos Luiz, representante do governo federal, apresentou aos pescadores um cronograma de reuniões para resolver a questão das licenças para a pesca do camarão sete-barbas. Nos dias 12 e 14 de setembro haverá uma reunião entre a SEAP e o IBAMA para leitura do cruzamento das informações do censo pesqueiro. No dia 20 haverá a definição da proposta e no dia 28 de setembro, uma reunião com um representante do setor pesqueiro em Brasília para apresentar os trabalhos. Hilton dos Santos disse que na primeira quinzena de outubro será apresentada a decisão do governo federal quanto às licenças, uma das reivindicações entregues nesta quinta-feira.

Entenda o caso

"O que vem acontecendo é que os pescadores, por não conhecerem a legislação, que muitas vezes é bastante rigorosa, vêm sendo autuados pela Polícia Ambiental, o que tem criado uma série de problemas para a classe", explica a secretária de Agricultura e Pesca. "A polícia está fazendo seu papel, que é fiscalizar e autuar. Cabe ao governo federal mudar a lei para que esta seja adequada à nossa realidade e nossos pescadores possam trabalhar tranqüilamente".

A Secretaria pretende colaborar com a conscientização da legislação através da elaboração de uma cartilha, em parceria com o IBAMA, a Ong Mar Vivo e a Polícia Ambiental, contendo explicações básicas sobre a legislação, em linguagem popular, direcionada para o pescador que quer conhecer a lei para não voltar a ser autuado por falta de esclarecimento.

Ubatuba, grande produtor

A produção pesqueira estimada do município de Ubatuba representa 10,2% do total de pescado capturado no Estado de São Paulo. A atividade rendeu, em 2005, cerca de R$ 9,2 milhões, conferindo ao município o terceiro lugar como produtor com um total de aproximadamente três mil toneladas de pescado por ano.

Para o prefeito Eduardo César, é importante a união dos municípios e do setor pesqueiro para conquistar as reivindicações encaminhadas ao IBAMA. "Estamos avançando na tentativa de solucionar um problema de uma classe que é tradicional e extremamente importante para a economia de Ubatuba. A prefeitura está mobilizada para tentar agilizar as soluções", disse o prefeito.

• Fundarte ensina a arte de produzir rabecas

Caiçara ensina a arte que aprendeu de um dos mestres da fabricação de rabecas em Ubatuba; alunos aprendem desde a confecção até como tocar o instrumento

Mário Ricardo de Oliveira, o Mário Gato, um caiçara do bairro do Itaguá em Ubatuba, vem ensinando a nova geração de caiçaras a fabricar sua própria rabeca, um instrumento pouco conhecido para muitos. A rabeca, parecida com um violino, é um instrumento de acompanhamento nas manifestações folclóricas, sobretudo as caiçaras, fazendo conjunto com a viola, o pandeiro e o tambor. Uma das formas de músicas mais executadas pelos rabequistas é o fandango, um conjunto de ritmos e danças.

As terças e quartas-feiras Mário Gato ensina na Fundart - Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba a arte que aprendeu do mestre-artesão "seu Ricardo do Ubatumirim", um caiçara de 78 anos. "Me senti na obrigação de aprender. Ele é um dos últimos mestres aqui da região e a nossa cultura não pode ser esquecida e deve ser passada de geração para geração", conta Gato que começou a fabricar rabecas há cinco anos quando apenas ajudava "seu Ricardo". Hoje aos 30 anos já se considera um propagador desta arte.

A oficina de construção de rabecas da Fundart conta hoje com seis alunos, na faixa etária de 25 a 30 anos, e que também são ouvintes dos "causos" caiçaras contados pelo professor durante seus ensinamentos. Após a construção dos instrumentos, Mário Gato diz que pretende montar uma orquestra de rabecas. "Pretendo ensinar desde a confecção, afinação chegando até como se toca o instrumento. A rabeca se aprende observando, no convívio com os mestres. O seu estilo é livre, com afinações adequadas para cada música". Para se produzir uma rabeca podem ser utilizadas as madeiras guairana de leite, caixeta e cedro rosa.

A oficina acontece às terças e quartas-feiras, das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas no Sobradão do Porto. Mais informações com Jorge Basso pelo telefone (12) 3833-7000.

Que instrumento é esse?

A rabeca é instrumento de arco de origem árabe, utilizado desde a Idade Média. No Brasil é encontrada de norte a sul, sendo confeccionada por artistas populares em suas comunidades. É utilizada em manifestações populares e religiosas desde os remotos tempos da colonização.

A construção, afinação e a maneira de tocar mudam de acordo com a região de origem, bem como o material utilizado em sua confecção. A rabeca tanto pode ser de madeira, de cabaça ou de bambu e o número de cordas também varia podendo ter três, quatro ou cinco cordas e pode variar de tamanho, formato e afinação. Ultimamente tem sido difundida por músicos populares que a trouxeram para os grandes centros urbanos.

• Ubatuba se prepara para os Jogos Abertos do Interior

O esporte de Ubatuba está pronto para participar dos 70º Jogos Abertos do Interior (JAI), que será disputado em São Bernardo do Campo, de 11 a 23 de setembro. A cidade terá representantes no ciclismo, natação e ginástica rítmica. Ubatuba levará 20 pessoas aos Jogos, sendo 14 atletas para as modalidades ciclismo masculino e feminino, mountain bike, natação masculino e feminino e ginástica rítmica, três técnicos e três dirigentes. A delegação, que embarca dia 12, ficará alojada na Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, no centro de São Bernardo.

Congresso Técnico

Neste sábado, 2, os dirigentes de Ubatuba participam do Congresso Técnico do JAI, no auditório do Cenforpe (Centro de Formação dos Profissionais da Educação), em São Bernardo. Haverá solenidade de abertura com autoridades municipais e do Estado e será feita a apresentação oficial do mascote dos Jogos, uniformes, e de toda a estrutura envolvida e montada especificamente para o evento.

Após a solenidade, representantes dos departamentos técnicos de todos municípios vão tratar da programação, como sorteio de grupos e horário das disputas, por exemplo, dos três primeiros dias de cada modalidade.

• Surfista de Ubatuba pode ser campeão brasileiro neste final de semana

Wigolly Dantas precisa da quinta posição para conquistar título brasileiro open de surfe

Três atletas da Escolinha Municipal de Surfe de Ubatuba fazem parte da equipe do estado de São Paulo, que disputa a partir desta sexta-feira, 1, a quarta etapa do "Maresia Brasileiro de Surf 2006". Os sufistas Wigolly Dantas, Camila Cássia e Nathalie Paola embarcaram na noite de quarta-feira, 30, rumo a Matinhos, no Paraná, local da etapa que definirá os campeões brasileiros nas categorias open, júnior (até 18 anos), mirim (até 16), iniciante (até 14), feminino open e feminino Júnior. O título por equipes foi conquistado antecipadamente pelos surfistas da Bahia.

O ubatubense Wigolly Dantas está na luta pelo título da categoria open; ele ocupa a segunda posição do ranking, 176 pontos atrás do líder, o baiano Anderson Martins. Porém, Wigolly disputou apenas duas etapas, contra três de Anderson. Como o regulamento do Maresia Brasileiro define que cada atleta tem direito a descartar um resultado, o ubatubense tem grandes chances de conquistar o título nacional. Para ser campeão sem depender dos adversários, Wiggolly precisa chegar em quinto lugar em Matinhos.

World Surfing Games

O "Maresia Brasileiro de Surf 2006", definirá a equipe brasileira ISA World Surfing Games entre 14 e 22 de outubro em Huntington Beach, Califórnia (EUA). Quatro surfistas representarão o Brasil na categoria open, dois profissionais convidados pela Confederação Brasileira de Surf (CBS) e os campeões brasileiros nas categorias Open e Júnior. No feminino a campeã brasileira open e uma convidada participam do ISA World Surfing Games. O Brasil ainda terá competidores nas categorias longboard, bodyboard masculino e feminino.