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Política
30/06/2004 - 08h00
Senado mantém corte no número vereadores
Marcos Chagas - ABr
 

As eleições municipais de outubro próximo seguirão a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a corte de 8.500 vagas de vereadores em todo o país. O Senado rejeitou no início da noite de ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduzia em 5.062 vagas o número de vereadores em todo o país. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

Para a sua aprovação no Senado, seriam necessários o mínimo de 49 votos. Foram favoráveis à PEC 41 senadores e 11 foram contrários.

A sessão foi tumultuada. O relator da matéria, senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), chegou a pedir da tribuna que os senadores favoráveis à PEC aprovada na Câmara não registrassem seus votos, para que o plenário não atingisse o quórum mínimo para votação, de 41 senadores.

O senador Romeu Tuma (PFL/SP), que presidia a sessão, foi retirado do exercício da presidência pelo segundo vice-presidente, Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO), contrário à proposta aprovada pela Câmara. Como Tuma protelava o fim da votação, com 52 senadores já tendo votado, Siqueira Campos assumiu a presidência e encerrou a apuração. A PEC foi derrotada.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), admitiu antes da votação que a presença de senadores hoje era baixa, o que colocava em risco a votação a PEC dos Vereadores. Segundo ela, seriam necessários, no mínimo, 60 senadores em plenário para aprovar a proposta com uma margem de segurança.

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