A Inquisição foi criada na Idade Média (século XIII) e era dirigida pela Igreja. Ela era composta por tribunais que julgavam todos aqueles considerados uma ameaça às doutrinas (conjunto de leis) desta instituição. Todos os suspeitos eram perseguidos e julgados, e aqueles que eram condenados, cumpriam as penas que podiam variar desde prisão temporária ou perpétua até a morte na fogueira, onde os condenados eram queimados vivos em plena praça pública.

Aos perseguidos, não lhes era dado o direito de saberem quem os denunciara, mas em contrapartida, estes podiam dizer os nomes de todos seus inimigos para averiguação deste tribunal medieval. Com o passar do tempo, esta forma de julgamento foi ganhando cada vez mais força e tomando conta de diversos países europeus.

Muitos cientistas também foram perseguidos, censurados e até condenados por defenderem idéias contrárias à doutrina cristã. Um dos casos mais conhecidos foi do astrônomo italiano Galileu Galilei, que escapou por pouco da fogueira por afirmar que o planeta Terra girava ao redor do Sol. A mesma sorte não teve o cientista italiano Giordano Bruno que foi julgado e condenado à morte pelo tribunal.

Este movimento se tornava cada vez mais poderoso, e este fato, atraía os interesses políticos. Durante o século XV, o rei e a rainha da Espanha se aproveitaram desta força para perseguirem os nobres e principalmente os judeus. No primeiro caso, eles reduziram o poder da nobreza, já no segundo, eles se aproveitaram deste poder para torturar e matar os judeus, tomando-lhes seus bens.

Durante esta triste época da história, milhares de pessoas foram torturadas ou queimadas vivas por acusações que, muitas vezes, eram injustas e infundadas. Com um poder cada vez maior nas mãos, o Grande Inquisidor chegou a desafiar reis, nobres, burgueses e outras importantes personalidades da sociedade da época. Por fim, esta perseguição aos hereges e protestantes foi finalizada somente no início do século XIX.

O que vimos ocorrer nestas últimas semanas em Ubatuba, com Luiz Moura, Edílson Félix, Jairo dos Santos, Charles Medeiros, Emilio Campi, Professor Corsino, Elaine Macário, nos remete a Idade Média, onde incompetentes, se travestem de Grande Inquisidor para, com dinheiro público, perseguir aqueles que no uso do mais sagrado preceito constitucional (que o Grande Inquisidor, por dever de ofício, deveria conhecer, ou pelo menos, acredito lhe ter sido ensinado nos primeiros anos acadêmicos) da "livre manifestação do pensamento..." (CF. art. 5º, inciso IV). Se, não bastasse esse artigo da Constituição Federal, para garantir qualquer cidadão dos atos de prepotência e autoritarismo impetrados por agentes públicos temos ainda, a Lei Orgânica do Município de Ubatuba, em seu art. 13, inciso IX e art. 16, que garantem ao parlamentar municipal "fiscalizar e controlar os atos do Executivo, inclusive os da Administração Indireta" e de que "os Vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato.".

Causa-me estranheza a ignorância, perante o óbvio e as leis, do Grande Inquisidor ao notificar, extra judicialmente, pessoas que, fiscalizam e denunciam o que o Poder Público faz e deixa de fazer, pessoas que vem a público zelar pelo patrimônio municipal esquecido pelos gestores de plantão do nunca antes e de novo JAMAIS.

A maior diferença entre o Grande Inquisidor e o atual, é que o primeiro tinha autoridade e o outro não tem autoridade nem legitimidade para fazê-lo.

A estes perseguidos, só me resta empenhar minha mais irrestrita solidariedade com votos de sucesso e, parabeniza-los, pela legitimidade e coragem na defesa de seus ideais. Ao Grande Inquisidor, certa vez, também chamado de Mestre de Cerimônia e Palhaço (clique aqui para ler o artigo Gran Circo Municipal Cidade de Ubatuba) gostaria de lembrá-lo que "Quando, no exercício da atividade profissional, for prática contumaz, o desrespeito legal, ela deixa de ser profissional e, passa a ser, aos ’olhos’ da lei, marginal", bem como, ao gestor do nunca antes e de novo JAMAIS, que ele é o responsável por tudo que seus prepostos fazem ou deixam de fazer.

O resgate conseguiu trazer de volta o Santo Ofício da Inquisição a Ubatuba.

Nota do Editor: Afonso Ricca é professor de História.