• Prefeito de Ubatuba tenta solucionar problemas dos ambulantes

Os ambulantes puderam conversar com o prefeito sobre suas principais necessidades

O prefeito Eduardo César esteve reunido na quarta-feira, 20, com o vereador Claudinho Gulli, o presidente da Associação dos Ambulantes Autônomos de Ubatuba, Maurício Domingues da Costa e vários ambulantes de diversas praias do município, para tentar resolver os principais problemas da classe.

Os ambulantes tiveram a oportunidade de falar sobre suas reivindicações diretamente ao prefeito, que se dispôs a ajudar no que for de sua competência e realizar outra reunião em breve para apresentar o andamento das reivindicações.

“Nossa intenção é que vocês continuem ganhando ‘o pão’ de vocês, trabalhando da melhor forma possível”, disse o prefeito aos ambulantes. “Toda negociação depende de as partes cederem para haver um consenso. Vocês, unidos e organizados têm força para trabalhar de cabeça erguida e reivindicarem suas necessidades”.

A responsável pelo Departamento de Fiscalização de Tributos da Prefeitura de Ubatuba, Lucilene Maria Pereira Tavares, acompanhou a reunião, procurando esclarecer as dúvidas dos ambulantes e explicar como funcionam as fiscalizações e apreensões. O engenheiro da prefeitura, Virgílio José Guatura, também esteve presente e se comprometeu a realizar um levantamento de custo e tempo nas praias Grande (onde há 136 ambulantes licenciados) e Tenório para que sejam feitas rampas de acesso para os carrinhos que comercializam nestas praias.

Entre os principais assuntos abordados estavam a necessidade de sanitários públicos, licenças para prepostos, combate aos ambulantes clandestinos e comércio de produtos sem procedência, entre outros, que serão novamente discutidos na próxima reunião, com data a confirmar.

O vereador Claudinho Gulli, que trabalha como ambulante há mais de 25 anos, lembrou que hoje a classe está bem amparada: “vocês são privilegiados por terem um vereador que luta pela causa e um prefeito que desde quando era vereador sempre foi parceiro dos ambulantes”.

• Procon de Ubatuba alerta contra fraude de banco

O PROCON (Órgão de Defesa do Consumidor) de Ubatuba está alertando a população sobre as facilidades de empréstimos oferecidas pela empresa BANCO CRED TEC. Nas últimas semanas várias pessoas procuraram o Procon de Ubatuba informando que foram lesadas pelo banco.

Para solicitar o empréstimo a pessoa ligava para o número (11) 6852-3133 e para a liberação do dinheiro era necessário um depósito antecipado no banco para aprovação de ficha cadastral. Após o depósito, o solicitante ligava novamente para saber da liberação do empréstimo e nunca mais tinha retorno.

Segundo o coordenador do Procon de Ubatuba, Henrique Zwibelberg, as pessoas eram informados do crédito financeiro oferecido pelo BANCO CRED TEC por meio de um comercial veiculado em uma rádio do Litoral Norte. “As pessoas antes de contraírem qualquer empréstimo devem buscar mais informações junto ao Procon, pois assim orientamos quando a idoneidade da instituição”, explicou Zwuibelberg.

O Procon de Ubatuba funciona na avenida Dona Maria Alves, 890, das 8 às 18 horas. Os telefones são (12) 3833-3022/3832-6509.

• Prefeito analisa reivindicações de moradores da Região Sul

O prefeito de Ubatuba, Eduardo César, recebeu na última terça-feira, 19, a vereadora Luciana Machado e presidentes de associações de bairros da região sul do município. Na ocasião foi entregue um documento contendo todas as reivindicações dos moradores daquela região, as quais o prefeito fez questão de analisar uma por uma, dando retorno aos anseios da população.

Os presidentes das associações de bairros presentes na reunião assistiram a uma apresentação das principais obras e ações realizadas pela atual administração na região sul de Ubatuba. Reformas em postos de saúde e em escolas, urbanização, recuperação de campos de futebol e construções de pontes e passarelas foram algumas das ações apresentadas aos presentes.

A assessora de Desenvolvimento de Assuntos Comunitários, Silvana Niel, acompanhou toda a reunião, dando especial atenção às reivindicações apresentadas. Ficou acertado que haverá uma nova reunião para que o prefeito, com os secretários das pastas envolvidas, dê retorno aos pedidos das associações de bairro.

Para Eduardo César, reuniões como estas aproximam os cidadãos da administração pública, dando-lhes oportunidade de falar pessoalmente com o Executivo sobre suas principais necessidades. “Estamos sempre nos reunindo com a população, indo de bairro em bairro, procurando ouvir o que as pessoas desejam e precisam. Esta é a política do governo participativo. A região sul é de extrema importância para a economia do município e as pessoas que vivem lá merecem atenção especial”, disse o prefeito.

• Prefeitura esclarece pescadores quanto à legislação que rege o setor

As associações de pescadores que se interessarem devem procurar a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, está dando andamento ao processo de conscientização dos pescadores do município, em relação à legislação federal que rege o setor. A iniciativa foi tomada após vários pescadores terem sido autuados por falta de esclarecimento quanto às leis que normatizam a atividade.

“Estamos efetivando o que tínhamos prometido, atualizando os pescadores com todos os passos que a prefeitura deu em relação à pesca, desde o momento em que os problemas com autuações começaram a aparecer”, explica a secretária municipal de Agricultura e Pesca, Valéria Gelli.

A Prefeitura está percorrendo os bairros e praias, a convite das associações de pescadores, oferecendo todo o tipo de informação necessária. No último dia 13, os pescadores da Picinguaba receberam a equipe da Secretaria e na segunda-feira, 18, foi a vez dos munícipes da Barra Seca ficarem a par dos últimos acontecimentos e da legislação, muitas vezes rigorosa e inaplicável, mas que deve ser respeitada para evitar autuações e apreensões.

“Estamos abertos a qualquer convite de pescadores para levar conhecimento, em linguagem popular e acessível, sobre questões ambientais, pesca e ações da nossa Secretaria. Aproveitamos também para fazer o cadastramento dos pescadores a alertá-los sobre a necessidade de eles possuírem a licença para a pesca”, diz Valéria.

Para o prefeito Eduardo César, o fato de a prefeitura estar indo de praia em praia conscientizando os pescadores demonstra a preocupação desta administração em relação à atividade pesqueira, uma das principais do município. “Nós estamos cumprindo uma promessa que foi a de ajudar os pescadores no que for possível para entender a legislação, mesmo que não seja de âmbito municipal a competência para alterá-la”, disse o prefeito.

Por que alterar a legislação?

A legislação federal que comanda a atividade pesqueira é, muitas vezes bastante rigorosa e até inaplicável em Ubatuba, o que faz com que os pescadores acabem sendo autuados mesmo sem saber que estão praticando algum ato fora da lei. Um exemplo de alteração necessária é em relação à época do defeso do camarão sete-barbas para a mesma época dos camarões rosa, facilitando o controle e a fiscalização. Outra questão que não se aplica no litoral de Ubatuba é em relação à pesca da tainha e parati, no que diz respeito à altura máxima permitida para as redes de cerco, já que a portaria penaliza principalmente o pescador artesanal que pratica a pesca tradicional em canoas.

Andamento

Desde que o problema com a autuação dos pescadores passou a ser freqüente, a prefeitura não tem poupado esforços para promover o entendimento entre o setor e a Polícia Ambiental e para agilizar o processo de alteração da lei. Para isso, a prefeitura tem realizado diversas reuniões, inclusive com o Ibama, órgão para o qual foi entregue um documento que contém todas as reivindicações dos pescadores.

Recentemente o prefeito Eduardo César e a secretária Valéria Gelli estiveram em São Paulo, acompanhados de representantes do setor pesqueiro, quando entregaram o mesmo documento em mãos do ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin.

• Ubatubense vence etapa do Brasileiro de Surf Universitário

O surfista de Ubatuba, Ricardo Toledo, que já foi bicampeão brasileiro na década de 90, foi o campeão da etapa de abertura do Festival Tropical Brasil de Surf Universitário, que aconteceu na Barra da Tijuca (RJ), nos dias 16 e 17 de setembro.

Os atletas das universidades paulistas foram os grandes vencedores da etapa de abertura do Festival Tropical Brasil de Surf Universitário, na praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ). Ricardo é estudante de Educação Física, do Centro Universitário Unimódulo.

Para levar o primeiro lugar, o ubatubense superou os atletas do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, em uma disputa acirrada, decidida apenas nos últimos minutos da bateria final, quando venceu os locais Ângelo Hereda, Salvador Lamas e Léo Chinês.

Na categoria feminino, a atual campeã brasileira da categoria, Rose Santana, confirmou o favoritismo e venceu a etapa. Taissa Xavier, da UniverCidade, Virginia Ferraz, da Puc-SP e Bruna Hirsch, da UFRJ ficaram na segunda, terceira e quarta colocações, respectivamente.

Na Expression Session, bateria que premia a melhor manobra, Rene Oliveira, da Unimonte (SP) faturou o título com um bonito aéreo. A próxima etapa do Festival Tropical Brasil de Surf Universitário acontece nos dias 30 de setembro e 1 de outubro em Vilas do Atlântico (BA). Depois é a vez da Praia Mole (SC) receber os universitários nos dias 18 e 19 de novembro. A etapa final acontece de 13 a 17 de dezembro em Maresias (SP).

Para participar do Festival Tropical Brasil de Surf Universitário 2006, os atletas deverão estar regularmente matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação em instituições de ensino superior devidamente filiadas ao MEC.