Renato Boulos

• Inaugurado prédio do novo fórum da Comarca de Ubatuba

Um novo prédio para o fórum era um sonho almejado desde 1977

O prefeito Eduardo César participou na manhã desta terça-feira, 29, da inauguração das novas instalações do fórum de Ubatuba. A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Limongi, da secretária-adjunta da Justiça e da Defesa da Cidadania, Evane Kramer, da juíza Mônica di Stasi, diretora do fórum da Comarca de Ubatuba, do promotor de Justiça, Osvaldo de Oliveira Coelho, do tenente-coronel Milton Pouza Júnior e do coronel Sérgio Teixeira Alves de delegados, juízes, promotores, e muitas outras autoridades e representantes dos Poderes Judiciário e Executivo da região.

A mudança para um novo prédio era um anseio da classe forense desde a década de 70, já que as antigas instalações, um edifício histórico na Praça Nóbrega, já não eram adequadas para as necessidades do fórum. “Esta é a concretização de um sonho porque o outro prédio já não tinha mais condições de abrigar o fórum de Ubatuba. Agora estamos em um prédio moderno, um ambiente agradável, que facilitará o nosso trabalho e o atendimento à população. Escrevemos hoje uma nova página na história de Ubatuba”, disse a diretora do fórum, Mônica di Stasi, durante a solenidade de inauguração.

Grande avanço para a sociedade

Para o prefeito Eduardo César, a inauguração do novo prédio do fórum significa uma vitória para toda a população ubatubense. “Quando se persevera e se trabalha com vontade, as coisas dão certo. Muitas pessoas somaram esforços para que essa mudança fosse efetivada e hoje, o novo fórum representa um grande avanço para a sociedade”, disse o prefeito.

O presidente da OAB de Ubatuba, Luiz Celso Rocha concorda: “a conquista de um espaço digno para atender o povo de Ubatuba é um marco na história da Justiça da Comarca de Ubatuba”, disse Rocha em seu discurso durante a cerimônia.

Ubatuba merecia

“A cidade de Ubatuba é merecedora de instalações que pudessem proporcionar conforto não só aos promotores, juízes e advogados, mas também às testemunhas e demais auxiliares da Justiça. Agradeço o prefeito Eduardo César pela imensa colaboração e pela parceria. Com esta inauguração temos outra Casa de Justiça, onde se busca respeitar a dignidade humana e a pacificação da sociedade”, comentou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Celso Limongi, antes do descerramento da placa inaugural do novo fórum.

Estrutura

Ubatuba tem uma movimentação judiciária de 92.461 processos em andamento e 1012 abertos por mês. Os números comprovam a urgência e a indispensabilidade de o fórum ser instalado em um novo prédio. A Prefeitura de Ubatuba foi parceira na construção, que teve 80% de empenho financeiro da Secretaria da Justiça, que investiu R$ 2.243.163,74, do total de R$ 2.990.884,98. O restante foi contrapartida da prefeitura.

O novo fórum abriga três Varas e demais atividades forenses. O Salão do Júri possui mezanino e tem capacidade para 182 pessoas. Com área total de 3.155,47 m², o prédio foi construído com sete blocos interligados, distribuídos nos pavimentos térreo, primeiro e segundo. As atividades relativas ao fórum já estão em funcionamento no novo prédio, que fica na Rua Sérgio Lucindo da Silva, s/nº, na Estufa II.

• Prefeitura inaugura Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social

O prefeito Eduardo César inaugurou, na tarde desta sexta-feira, 29, a sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Ubatuba. Estiveram presentes diversas autoridades regionais e representantes da sociedade civil. A nova secretaria, criada durante a reestruturação administrativa promovida pela Prefeitura, já está em funcionamento desde meados deste ano. A inauguração da sede faz parte da programação do 369º aniversário de Ubatuba.

O prefeito Eduardo César, em seu discurso, afirmou ter imensa satisfação em inaugurar um órgão público que trabalhará a serviço da segurança da comunidade. "Hoje, estamos dando mais um passo para o avanço social de Ubatuba. Não se pode falar em município turístico sem segurança. Imagino que essa secretaria será um instrumento para dar independência e autonomia a esse pedaço de chão abençoado por Deus".

Para Andrade Henrique dos Santos, a iniciativa do prefeito Eduardo César fará com que o serviço de segurança mais organizado e atuante ao município. "Com a integração da Guarda Municipal, Defesa Civil e Serviço Municipal de Trânsito, órgãos já existentes no município, estamos cumprindo mais uma importante etapa no desenvolvimento de Ubatuba. Trabalhando em conjunto e interagindo com as polícias militar, civil, ambiental e rodoviária estes órgãos terão mais eficácia e sintonia.”

Entre as autoridades presentes, estava o Capitão Ivo Lopes, comandante da Polícia Militar em Ubatuba. Em seu discurso, o capitão afirmou que Ubatuba é uma das cidades com menor índice de criminalidade do Litoral Norte e isso se deve à parceria e ao trabalho conjunto da Polícia Militar com a Guarda Municipal. "A implantação dessa nova secretaria trará mais tranqüilidade para moradores e turistas".

• Prefeito participa da inauguração da reforma do 3º Batalhão da Polícia Militar

O prefeito de Ubatuba, Eduardo César, acompanhado do secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Andrade Henrique dos Santos, esteve nesta sexta-feira, 29, visitando as instalações do 3º Batalhão da Polícia Militar, que passaram por uma grande reforma, realizada com apoio da prefeitura.

O batalhão recebeu pintura geral do prédio, construção da reserva de armas e do alojamento para a equipe do helicóptero Águia, reforma nos banheiros e alojamentos, mudança de toda a fiação, com construção de padrão novo, colocação de calçamento na entrada, instalação de portão elétrico e colocação de telas e janelas no refeitório. Para a reforma, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 150 mil.

“Toda a reforma melhora a qualidade do serviço prestado, a segurança e o alojamento para o pessoal que vem de reforço na temporada. Esta nova infra-estrutura beneficia todos os policiais”, conta o subtenente PM Castelucci.

O prefeito Eduardo César percorreu as novas instalações com o Tenente-Coronel Milton Pouza Júnior, o Coronel Sérgio Teixeira Alves, o Comandante do 3º Batalhão da PM, Capitão Ivo Lopes, o delegado titular de Ubatuba, Fausto Moro Cardoso, o presidente do Conseg, Mohamed El Ali e o comandante Carvalho, da Guarda Municipal, além do vereador Romerson de Oliveira.

Para o prefeito, a reforma trará muitos benefícios à classe e à toda a população. “Agora o batalhão está mais adequado às necessidades dos policiais. A existência de um local apropriado e novo refletirá na qualidade do serviço prestado pela Polícia Militar ao munícipe e ao visitante de Ubatuba”, disse o prefeito.