01 - Projeto de Lei Complementar nº 01/06, do Executivo, que institui o Plano Diretor Participativo e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do Município de Ubatuba (com Emendas do Legislativo).

02 - Moção nº 65/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, de Congratulações à Cidadã, Maria das Graças Gil Matos, pelos relevantes trabalhos e ações na área das comunidades do Município.

03 - Moção nº 66/06, do Ver. Osmar de Souza - PFL, de Congratulações a Bruno Borges César Pires, estudante do 3º ano do ensino médio, da Escola Estadual Capitão Deolindo de Oliveira Santos.

04 - Pedido de Informação nº 73/06, do Ver. Jairo dos Santos - PT, sobre postes e cabos condutores de energia elétrica retirados da avenida Iperoig e praça 13 de Maio.

05 - Requerimento nº 171/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, à Telefônica, instalação de um aparelho de telefonia pública na praia do Ubatumirim nas proximidades do quiosque da Zita.

06 - Requerimento nº 172/06, da Verª Luciana Machado - PDT, à SABESP, central de atendimento na Administração Regional Sul.

07 - Requerimento nº 173/06, da Verª Luciana Machado - PDT, à Elektro, central de atendimento na Administração Regional Sul.

08 - Requerimento nº 174/06, da Verª Luciana Machado - PDT, à SABESP, abastecimento de água, para região sul.

09 - Requerimento nº 175/06, da Verª Luciana Machado - PDT, aos Correios, central de atendimento na Administração Regional Sul.

10 - Requerimento nº 176/06, do Ver. Edílson Félix, ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte – DNIT, manutenção de luminárias da Rodovia Mário Covas (BR-101), do trevo da praia Grande ao trevo de Taubaté.