No próximo dia cinco de dezembro, a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eunice Prudente, terá audiência com os prefeitos de municípios onde há comunidades quilombolas, reconhecidas ou não, no Estado de São Paulo. O encontro promovido pelo Grupo Gestor de Quilombos tem por objetivo sensibilizá-los para a importância dos remanescentes de quilombos no desenvolvimento das regiões, além da preservação de sua história, cultura e origem.

Esta agenda, anunciada nesta quinta-feira, 9 de novembro, durante a sexta reunião do Grupo Gestor, faz parte do esforço em garantir o exercício da cidadania para as comunidades remanescentes. Com a finalidade de discutir as prioridades para 2007, o grupo agendou com a secretária da Justiça, Eunice Prudente, audiências públicas nos meses de novembro e dezembro.

A próxima será no município de Ubatuba, no núcleo Picinguaba, no dia 14 de novembro (terça-feira) entre a Secretaria da Justiça, Prefeitura, Procuradoria Geral do Estado e representantes locais das demais secretarias que fazem parte do Grupo Gestor. Na quarta-feira, dia 15, haverá encontro entre as comunidades, para discutir problemas específicos nas áreas de saúde, educação, energia elétrica e reconhecimento de comunidades da região de Ubatuba.

Os trabalhos realizados pelo grupo gestor de quilombos paulista mereceram a atenção do governo federal, que solicitou, por intermédio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) uma reunião entre a Secretaria da Justiça e os Ministérios da Saúde e Educação, a fim de compartilhar as experiências neste campo.

Grupo Gestor

Criado pelo Decreto nº 41.774 de 13 de Maio de 1997 o Grupo Gestor de Quilombos tem por objetivo a identificação e regularização fundiária, proteção dos ecossistemas, desenvolvimento socioeconômico e cultural das comunidades, seu tombamento histórico e resgate cultural.

Comunidades Quilombolas convidadas

Comunidade de Quilombo de Nhunguara; São Pedro; Galvão; Ivaporunduva; André Lopes; Sapatu; Pedro Cubas; Boa Esperança; Pedro Cubas de Cima; Poças; Maria Rosa; Pilões; Porto Velho; Praia Grande; Biguazinho; Morro Seco; Mandira; Cangume; Reginaldo; Cedro e Ribeirão Grande.