Estados e municípios que recebem recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) têm até o dia 20 de dezembro para participar do Levantamento Nacional do Transporte Escolar. O questionário já está disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). A autarquia enviou correspondência para os 27 estados e 5.430 municípios que recebem recursos do programa, informando a senha de acesso ao sistema. A pesquisa irá subsidiar a decisão sobre os valores a serem pagos em 2007. "Queremos melhorar ainda mais a distribuição dos recursos do programa para o próximo ano", explica o diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Luiz Silveira Rangel.

Entre as perguntas do levantamento estão o tipo de transporte utilizado no município (aqüaviário ou terrestre, em veículo próprio ou serviço terceirizado, tipo de veículo etc.), os alunos que usam o transporte (se do ensino regular ou especial e de qual nível de ensino), número de alunos e escolas atendidas e os recursos utilizados. Para agilizar o envio das respostas pela internet, quatro pessoas estão trabalhando no atendimento às dúvidas dos responsáveis pelo preenchimento dos questionários, pelos telefones (61) 3212-4420 e 3212-4208.

Além das respostas do questionário, também vai subsidiar o levantamento uma pesquisa de campo em 16 municípios brasileiros com realidades diversas. Quatro equipes, com três técnicos, estão percorrendo estes municípios, para verificar as condições locais do transporte e colhendo depoimentos de alunos, pais, professores, gestores, motoristas etc.

Os valores per capita diferenciados do Pnate passaram a ser utilizados em 2006. "A definição destes critérios fez com que o valor aumentasse significativamente nas regiões mais pobres, que precisam mais do recurso - na Região Norte, por exemplo, o repasse aumentou em 42%", explica Rangel. Para este ano, o valor varia de R$ 81,56 a R$ 116,36 por aluno transportado, de acordo com a área rural do município, a população moradora no campo e a posição do município na linha de pobreza.