III WORKSHOP SOBRE O PAPEL E ESTRATÉGIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A GESTÃO E RECUPERAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS PELA EXTRAÇÃO DE SAIBRO

2ª CIRCULAR

O Instituto Geológico-SMA e a Prefeitura de Ubatuba com o apoio da FAPESP (Programa de Políticas Públicas processo 03/07182-5) têm a satisfação de convidá-lo para participar do III Workshop do projeto "Diretrizes para a regeneração sócio-ambiental de áreas degradadas por mineração de saibro, Ubatuba, SP"

Data: 24 e 25 de novembro (sexta-feira e sábado) de 2006

Local: Instituto Florestal, Núcleo Picinguaba, Centro de Visitantes, Rodovia Rio – Santos (BR-101) km 11, Praia da Fazenda, Ubatuba, SP

Objetivo

Discutir e apontar o papel e as estratégias do poder público municipal para a gestão da mineração de saibro no município e suas relações com os instrumentos de gestão estaduais.

P R O G R A M A

24 de novembro de 2006, sexta-feira

08h00-08h30: Recepção e inscrições

08h30-09h00: Abertura

09h00-12h30: PAINEL 1: EXTRAÇÃO MINERAL E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO CONTEXTO DOS NOVOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS E DAS LEIS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Facilitadora: Sueli Angelo Furlan – Depto. Geografia-USP

Palestrantes:

Rafael Ricardi Irineu – Secretário de Arquitetura e Urbanismo de Ubatuba;

Maria Inês Fazzini Biondi – Secretária do Meio Ambiente de Ilhabela;

Auracy Mansano - Secretário do Meio Ambiente de Caraguatatuba;

Teo Balieiro - Secretário do Meio Ambiente de São Sebastião.

Debates em grupo e plenária.

12h30-14h00: Almoço

14h00-17h30: PAINEL 2: LICENCIAMENTO MINERÁRIO-AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO DA EXTRAÇÃO MINERAL DE SAIBRO: PAPEL DA PREFEITURA E PERSPECTIVAS DE INTEGRAÇÃO

Facilitador: Karl Heinz Bauermeister

Palestrantes:

Cristiane Gil – Secretária do Meio Ambiente de Ubatuba;

A confirmar – A nova resolução da Secretaria Estadual do Meio Ambiente que regulamenta o licenciamento ambiental da mineração

Debates em grupo e plenária.

25 de novembro de 2006, sábado

09h00-11h30: PAINEL 3: MECANISMOS PRÁTICOS PARA RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS: ESTUDOS DE CASO

Facilitador: Paulo César Fernandes da Silva – Instituto Geológico-SMA

Palestrantes:

Sueli Ângelo Furlan – Departamento de Geografia, FFLCH, USP: Vulnerabilidade social e as áreas degradadas pela extração de saibro: estudo de caso do bairro do Ipiranguinha;

Cláudio José Ferreira – Instituto Geológico: Estudo de caso das áreas degradadas pela extração de saibro Casanga, Ingá e Morro da Estufa.

Debates em grupo e plenária.

11h30-12h00: Encerramento e síntese dos resultados

12h30-14h00: Almoço

Inscrições e informações

Enviar solicitação com os dados: Nome, Instituição, Endereço Completo, Telefone, Fax, Endereço eletrônico para:

Cláudio José Ferreira: e-mail cjfcjf@gmail.com ou para o fax: 11 5077-2219 ou tel. 11 5058-9994 ramal 2046; ou

Cristiane Gil: e-mail sema.ubatuba@terra.com.br ou telefone 12 3833-4541 (VAGAS LIMITADAS)

AGRADECIMENTOS: Instituto Florestal - Núcleo Picinguaba, PESM

REALIZAÇÃO: Instituto Geológico, Prefeitura Municipal de Ubatuba

Apoio: FAPESP (processo 03/07182-5)