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Ubatuba
29/11/2006 - 05h27
Notícias da Prefeitura de Ubatuba
AICS - PMEBU
 


• Prefeitura busca solução para moradores de rua

Ação conjunta procura solucionar o problema de um dos locais que mais recebe queixas da população

A Prefeitura de Ubatuba realizou nos dias 27 e 28 uma ação conjunta das Secretarias de Cidadania e Desenvolvimento Social, Segurança, Obras e Guarda Municipal para solucionar a questão de moradores de rua em um dos locais que mais tem recebido queixas da população: a ponte sobre o Rio Tavares, que liga a Av. Rio Grande do Sul à Av. Pacaembu.

Durante a ação, um assistente social tomava as providências quanto ao encaminhamento dos andarilhos; a Guarda Municipal checava a documentação e encaminhava à Delegacia para verificação de antecedentes criminais e a Secretaria de Obras preparava o fechamento do vão, que servia de abrigo.

Oportunidade de reintegração

O chefe de migração da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, Fernando Hidalgo, conta que todos estão passando por entrevistas e aqueles que têm problemas com álcool ou drogas poderão ser encaminhados a uma casa de recuperação. “Estamos dando uma chance para essas pessoas se reintegrarem à sociedade”, diz Hidalgo. Os moradores de rua que não quiserem auxílio serão encaminhados até suas cidades de origem pela equipe da Secretaria. “Vamos intensificar as ações, efetuando rondas nas madrugadas”, avisa Fernando.

O comandante da Guarda Municipal de Ubatuba, Luiz Carlos de Carvalho, diz que a retirada das pessoas do local era extremamente necessária: “muitos passavam o dia sob efeito de álcool ou drogas, oferecendo risco aos transeuntes e moradores das proximidades. Além disso, o local funcionava como esconderijo, como pudemos constatar. Agora as pessoas poderão transitar com mais segurança pela área”, avalia o comandante.

No total oito pessoas foram retiradas do local, sendo que três foram encaminhadas para averiguação: destas, uma se encontrava em liberdade condicional e outra, o pedreiro W.J.S., de 40 anos, ficou detido na cadeia pública, à disposição da Justiça, pois constavam contra ele, infrações aos artigos 129 (lesão corporal), 155 (furto simples), 180 (receptação) e 329 (resistência).

Prefeito acompanha retirada

O prefeito de Ubatuba, Eduardo César, acompanhou a retirada dos pertences dos moradores de rua e explicou pessoalmente a ação a alguns deles. “Estamos dispostos a reabilitar os que quiserem, mas temos que deixar claro que a segurança da população vem em primeiro lugar. Além disso, não podemos permitir que pessoas vivam nessas condições sub-humanas”, disse o prefeito.

Eduardo César lembrou ainda que com a proximidade do verão, muitos andarilhos vêm para as cidades litorâneas. “Com esta ação a prefeitura mostra que não pretende abrir espaço para a chegada de novos andarilhos, principalmente agora, às vésperas da temporada de verão, quando existe a tendência de crescimento da vinda deles, não apenas em Ubatuba, mas em todo o Litoral Norte”, concluiu o prefeito.

Obra no local

A Secretaria de Obras inicia na manhã desta quarta-feira, 29, o fechamento das laterais sob a ponte que liga a Av. Rio Grande do Sul à Av. Pacaembu. Na tarde desta terça-feira, 28, foi feita a limpeza e capinação do local e na quarta, será erguida uma parede de pedra para evitar o retorno de andarilhos ao local.


• Aduba realiza Festival de Prêmios de Natal

A Associação dos Deficientes de Ubatuba (ADUBA) promove no próximo dia 17 de dezembro um Festival de Prêmios de Natal. “Esse evento não estava em nossos planos, porém, devido ao furto ocorrido em nossas dependências, ficamos obrigados a realizar mais um evento para continuarmos atendendo nossos associados”, conta André Luiz dos Santos, da comissão de eventos da ADUBA.

No mesmo dia acontecerá a formatura dos alunos dos cursos de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais), braile e informática. “Vamos aproveitar e mostrar ao público o trabalho que estamos desenvolvendo com nossos associados, realizando a diplomação durante o Festival”, diz André. O Festival de Prêmios de Natal da ADUBA acontece a partir das 14 horas na praça BIP.


• Guarda Municipal apreende droga e socorre motorista

Agentes da Guarda Municipal de Ubatuba efetuavam rondas por volta das 19h do último dia 27, nas proximidades da quadra de Esportes da Silop, quando dois indivíduos correram ao avistar a viatura. Durante a fuga, o adolescente F.A.F.S., conhecido como Príncipe, de 17 anos, atirou um pacote de plástico ao chão, que foi devidamente recuperado pelos agentes, que se depararam com dez trouxinhas de maconha.

O outro adolescente, F.V.D, também de 17 anos, confirmou que havia procurado Príncipe, com a finalidade de comprar a droga apreendida. Ambos foram levados à Delegacia, onde ficaram à disposição da Vara da Infância e Juventude de Ubatuba.

Socorro a motorista

O agente Dias, da Guarda Municipal de Ubatuba, atendeu ao chamado de populares, por volta das 9 horas desta terça-feira, 28, e prestou os primeiros-socorros ao motorista F.A.E.Q., que sofreu ferimentos leves ao colidir seu veículo no guard-rail da ponte do Rio Grande (bairro da Ressaca), ao desviar de um grupo de cães que estava na pista da rodovia Governador Mário Covas. F.A.E.Q. foi socorrido posteriormente pela viatura de resgate da Polícia Rodoviária Federal, que o conduziu à Santa Casa para melhor atendimento.


• Santa Casa busca parcerias para equipar nova ala

A UTI de Ubatuba capacitará o hospital a realizar neurocirurgias e cirurgias vasculares, que poderão atender à demanda de toda a região

A Santa Casa de Misericórdia da Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba está realizando uma campanha junto à iniciativa privada para arrecadar recursos para equipar a nova ala, no piso superior. Os interessados podem "adotar" um leito da Unidade Tratamento Intensivo (UTI), um quarto de enfermaria, ou fazer doações em dinheiro, por meio de conta bancária. As vantagens para empresários são incentivos fiscais em forma de abatimentos no Imposto de Renda, além da publicidade, dentro do conceito de responsabilidade social.

A estrutura física do prédio foi inaugurada no último dia 3 e compreende uma UTI, com capacidade para dez leitos; duas salas de isolamento para pacientes com doenças infecto-contagiosas e uma clínica médica com nove enfermarias e capacidade para 18 leitos. A realização da obra foi possível graças a uma parceria entre os governos municipal, estadual e federal.

O secretário de Saúde, Dr. Marcos da Silveira, explica que a melhora na estrutura do hospital possibilita maiores investimentos da iniciativa privada e do próprio governo. “Quando temos um hospital bem estruturado, as empresas se sentem motivadas a colaborar. Nesse caso, recursos que costumam ir para outras cidades, ficam conosco. Atualmente, a Santa Casa não tem condições de fazer cirurgias eletivas, por exemplo. Num futuro próximo, com a ajuda da comunidade, nós teremos essas condições”.

Parcerias fortes

As Santas Casas em geral, originalmente, têm como característica serem mantidas pela comunidade, por serem entidades filantrópicas. Por essa razão, uma das formas encontradas pela Prefeitura de Ubatuba para ajudar a equipar as novas instalações são as parcerias com a iniciativa privada. Além do contato com os governos, a Secretaria Municipal de Saúde está buscando o apoio de empresas e entidades para transformar a Santa Casa em uma referência na região.

O grupo Santander Banespa já firmou um termo de cooperação com a entidade, que prevê a doação de cinco leitos para a UTI, num total de R$ 500 mil. Na última semana, o ministro de Saúde, Agenor Álvares esteve em Ubatuba para visitar a nova ala e trouxe novas perspectivas de envio de recursos por parte do governo federal.

Para a diretora administrativa da Santa Casa, Quésia Kamimura, o fato de o ministro ter vindo pessoalmente à cidade já significa uma atenção especial a Ubatuba. "Nós acreditamos que ele tenha vindo para conhecer a nossa realidade, com a intenção de colaborar".

O prefeito Eduardo César explica que, desde antes de assumir a Prefeitura, sua principal preocupação era com a saúde e que desde o começo de sua administração este setor foi prioridade. “Com muito esforço e com parcerias fortes, nós já estamos conseguindo mudar a cara da saúde de Ubatuba, principalmente na Santa Casa. Logo que assumimos reformamos postos de saúde, visando descentralizar o atendimento. Num determinado momento, a situação na Santa Casa chegou a um ponto em que foi necessária a nossa intervenção. De lá para cá houve uma série de mudanças significativas, entre elas, a construção da nova ala”. Os interessados em fazer doações devem procurar o setor de captação de recursos da Santa Casa.


• Impostos atrasados podem ser negociados em plantões na Prefeitura de Ubatuba

Plantões aos sábados oferecem mais uma oportunidade para quem está com tributos atrasado em Ubatuba; lei de incentivos fiscais oferece facilidades

Continuam os plantões aos sábados na Prefeitura de Ubatuba para negociação de impostos atrasados. Os plantões se estenderão até o dia 16 de dezembro e a lei, de concessão de incentivos fiscais, terá validade até o dia 22 de dezembro.

Na semana passada a Prefeitura lançou uma campanha publicitária que está sendo veiculada em emissora de televisão, rádios e divulgada também por meio de mala direta e cartazes. A campanha enfatiza os benefícios da lei que oferece incentivos para o contribuinte quitar suas dívidas, além de mostrar as belezas naturais da cidade e toda a sua infra-estrutura.

Na opinião do prefeito Eduardo César, a Prefeitura de Ubatuba vem procurando oferecer oportunidades e facilidades para quem está com os tributos atrasados. “O contribuinte estando em dia com seus impostos quem ganha é a cidade. O dinheiro arrecadado é revertido em obras e serviços de qualidade para os munícipes, veranistas e turistas”, declarou César.

Estão de plantões as seções de Gerência de Tributos Mobiliários e Imobiliários, Dívida Ativa, Cadastro Fiscal, Coordenadoria de Execução Fiscal e Coordenadoria de Receita. O horário de funcionamento é das 9 às 16 horas. Mais informações podem ser obtidas nos telefones (12) 3832-6652 ou 3834-1007.

Os benefícios

Para ter direito ao benefício da lei o contribuinte deverá estar em dia com os tributos municipais deste ano. A lei concede o direito ao parcelamento de débitos municipais (IPTU, taxas de alvará, vistorias, multas e outros), inscritos em dívida ativa ou ajuizados.

O contribuinte pode optar pelo parcelamento em 30 parcelas mensais, sem incidência de juros ou em até 48 parcelas sem qualquer desconto. Já para quem efetuar o pagamento à vista a lei concede a isenção de juros de mora e de multa. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00. Para os débitos ajuizados é necessário o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Quem optar pelo parcelamento deve comprovar a condição de proprietário ou caso contrário nomear um procurador. Para facilitar a localização dos débitos, a Prefeitura solicita que o interessado traga o número de identificação do imóvel. O pagamento poderá ser feito em agências bancárias na segunda-feira.


• Jogos Inter-Secretarias de Ubatuba começam neste domingo

Futebol de campo abre as atividades

A Associação dos Servidores Públicos Municipais (ASPEM) de Ubatuba divulgou o cronograma de atividades dos “6º Jogos Inter-Secretarias” (JOIS). A cerimônia de abertura acontece na segunda-feira, 4, mas a bola começa a rolar antes, no domingo, 3, com o início do torneio de futebol, no estádio Ciccillo Matarazzo.

“O principal objetivo nós já estamos atingindo, que é a integração do funcionalismo”, diz Clélio Teodorico Coutinho, presidente da ASPEM, se referindo a união de algumas secretarias para a disputa. “As regionais Norte e Sul disputarão como uma só equipe, o mesmo acontecerá com as secretarias de Meio Ambiente, Arquitetura e Urbanismo, Agricultura e Fundart”, completa.

Abertura

O Ginásio de Esportes Tubão será o palco da cerimônia de abertura dos “6º¨JOIS”, na segunda-feira, 4, a partir das 18 horas. Cada delegação deverá desfilar com no mínimo dez componentes. Após a execução dos hinos e o juramento dos atletas, acontecerão as apresentações da Academia Biodance e Jê Academia. Em seguida começam as partidas do torneio de vôlei.

As modalidades em disputa na sexta edição dos JOIS são: atletismo, basquetebol, damas, dominó, futebol de campo, futebol de mesa, futebol society, malha, natação, surfe, tênis de mesa, truco, voleibol, vôlei de praia e xadrez. A ASPEM estima que a competição reunirá aproximadamente 300 participantes.

Comissão

Na segunda feira, 27, foi escolhida a comissão que analisará as ocorrências dos JOIS. A comissão é constituída por cinco pessoas, que foram escolhidas entre os representantes das secretarias participantes: Nicrano Gomes Jr. (Esporte), Antonio C. Custódio (ASPEM), George Thomas (Câmara), Marcos V. Fowler (Administração) e Ivanildo Nunes (Fundart).

Cronograma de atividades da primeira semana dos “6º¨JOIS”

03/12 – Futebol – Estádio Ciccillo Matarazzo – 12h

04/12 – Abertura – Tubão - 18h / Vôlei – Tubão - 19h

05/12 - Basquete - Tubão - 18h / Futebol Society – Quadra da Piscina- 18h / Natação – Piscina Municipal – 18h

06/12 – Vôlei – Tubão - 18h / Futebol Society – Quadra da Piscina- 18h / Dominó – Sec. Esportes 18h

07/12 - Vôlei – Tubão - 18h / Futebol Society – Quadra da Piscina- 18h / Damas - – Sec. Esportes 18h

08/12 – Basquete - Tubão - 18h / Futebol Society – Quadra da Piscina- 18h / Futebol de Mesa – Fundac – 18h

09/12 – Vôlei de Praia – Praia Grande – 9h

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