• Prédio do antigo fórum abrigará Casa de Cultura de Ubatuba

Prefeito Eduardo César consegue, junto ao Governo do Estado, autorização para instalar Casa de Cultura no prédio que abrigava o fórum de Ubatuba, no centro da cidade

Após várias reuniões junto ao Governo do Estado, o prefeito de Ubatuba, Eduardo César, conseguiu a permissão de uso do prédio que abrigou o Fórum da cidade até meados deste ano. Após reformado, o prédio será destinado para a instalação da Casa de Cultura de Ubatuba, uma antiga reivindicação da comunidade.

Para o prefeito Eduardo César, o objetivo foi alcançado graças ao bom relacionamento que a atual administração mantém com o Governo do Estado, primeiro na figura do ex-governador Geraldo Alckmin, depois com o governador Cláudio Lembo e agora, com José Serra, inclusive com vários contatos já realizados. “Foram diversas reuniões e muitos ofícios até a publicação do decreto no diário oficial do dia 11. Trata-se de uma grande conquista que vem ao encontro dos anseios da nossa população, especialmente das pessoas que têm um envolvimento maior com a área educacional e cultural do nosso município”, enfatizou o prefeito. Para a instalação da Casa de Cultura, o prefeito Eduardo César lembra que as negociações com a Secretaria Estadual de Cultura já estão bastante adiantadas e que o projeto obedece critérios técnicos da própria secretaria.

• Prefeitura de Ubatuba inaugura pregão presencial

Pregão presencial confere maior transparência aos processos de licitações

A Prefeitura de Ubatuba, através da Secretaria de Administração, inaugurou nesta terça-feira, 12, o sistema de pregão presencial como nova modalidade nos processos de licitações para a aquisição de bens e de prestação de serviços comuns, com qualquer valor estimado da contratação.

O pregão oferece benefícios para todos os envolvidos no processo, ou seja, a sociedade tem ampla transparência, o fornecedor amplo acesso à disputa e a Prefeitura adquire rapidez no processo de compra, além da redução de preços, custos operacionais e tempo de duração do processo. Oito funcionários da Secretaria de Administração passaram por treinamentos específicos para atuar como pregoeiros. Para a realização do pregão, a prefeitura dispõe de uma sala própria, com infra-estrutura necessária, localizada na Secretaria de Administração, no Paço Municipal.

Transparência e economia

O primeiro pregão presencial da Prefeitura de Ubatuba foi referente à contratação de seguro para a frota automotiva. Apenas um licitante participou do pregão: a Unibanco Seguros. O gerente comercial André Hardt e o representante comercial José Roberto de Souza elogiaram a iniciativa da prefeitura em implantar o pregão. “A Prefeitura de Ubatuba está de parabéns, pois o pregão proporciona uma melhora muito grande na transparência do processo, além da economia processual, financeira e de tempo. Para os órgãos, as vantagens também são inúmeras, principalmente no que diz respeito à participação efetiva dos licitantes”, disse José Roberto de Souza.

Conquista

O secretário de Administração, Sílvio Bonfiglioli Neto, explica que o pregão é uma sessão pública com diversas regras de funcionamento, onde existem várias vantagens, entre elas, a inversão das fases, com a habilitação no final e apenas da licitante que ofertou o menor preço. “Acreditamos que o pregão também será uma oportunidade para que os comerciantes locais se interessem mais em participar das licitações municipais, tendo em vista as vantagens oferecidas”, avaliou Bonfiglioli.

“A implantação do pregão presencial é uma grande conquista do prefeito Eduardo César e que nós conseguimos implantar nesta administração”, afirma José Pinto Americano, coordenador de Materiais e Patrimônio e um dos principais responsáveis pela instalação do pregão na Prefeitura de Ubatuba. “O pregão era uma grande vontade do prefeito e vai conferir mais agilidade aos processos, o que acaba sendo revertido em prestação de serviços de melhor qualidade para a comunidade”, completa Americano lembrando que a efetivação do pregão se deve a um esforço concentrado de toda a equipe de licitação da Prefeitura.

Para o prefeito Eduardo César, o pregão presencial garante maior transparência aos atos administrativos. “Acreditamos que a total visibilidade dos atos administrativos é uma obrigação de quem está no poder”, afirmou o prefeito.

• Projeto Cuidágua / Assu promove mesa-redonda sobre saneamento

O Projeto Cuidágua promove, no dia 14 de dezembro, às 19h, no auditório do Aquário, a mesa-redonda "Cuidando das águas de Ubatuba". O evento, que terá a participação de representantes da Sabesp, Prefeitura Municipal, Promotoria do Meio Ambiente, Agenda 21 e Emaús, objetiva discutir com a população e as organizações não-governamentais as estratégias dos órgãos competentes para o saneamento básico no município.

A coordenadora do evento, Maria Luiza Camargo, explica que a reunião da quinta-feira será preparatória, tirando posições e levando informações para o encontro sobre o mesmo assunto, que acontecerá na Câmara Municipal, nos dias 15 e 16. "A participação de todas as ONGs nessa Mesa é importantíssima, para que possamos levar propostas concretas ao legislativo”, convida. A entrada é franca.

Seminário Integrador

No dia 16, às 15h, na escola Padre Anchieta, haverá um Seminário Integrador com atividades lúdicas desenvolvidas durante as oficinas de arte-educação, chamado "Ciranda das Águas", com todos os participantes do Cuidágua, para concluir um plano de ações conjuntas no cuidado dos rios Acaraú, Tavares e Grande e apresentar os resultados do trabalho.

Durante o segundo semestre deste ano, o Cuidágua promoveu oficinas de planejamento participativo, oficinas de arte-educação para crianças, visitas educativas em residências e comércios, distribuiu cartilhas informativas, realizou amplo questionário entre a população, e obteve diagnóstico sobre a situação ambiental da Sub-bacia 7.

Conclusões

No rio Acaraú, os principais problemas encontrados pela equipe foram: o lixo doméstico, o entulho e o esgoto. No Rio Tavares, além do lixo e do esgoto, a supressão da mata ciliar foi apontada como o problema prioritário a ser resolvido. Já no Rio Grande, foram a poluição dos afluentes por esgoto, animais mortos jogados nas margens e no rio e o tratamento inadequado da água na captação.

Para Henrique Luís de Almeida, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, e um dos coordenadores do Projeto, ainda há tempo para reverter este triste cenário de degradação. Junto com a equipe e demais participantes das oficinas, ele defende a necessidade de ampliação da coleta e do tratamento alternativo do esgoto, o que em muitos casos pode ser feito através de sistemas biológicos descentralizados, como o do Emaús (ver no site www.assu.org.br/cuidagua). Mas não é só. “É recomendável uma política de fiscalização e recuperação das Áreas de Preservação Permanente – APP (mata ciliar e manguezais), que proporcionam melhorias na produtividade pesqueira e auxiliam a despoluição de rios e praias”, diz.

Outras ações

Participantes das oficinas do Cuidágua, representantes das Associações de Bairro, das escolas e de outras organizações relacionam outras providências necessárias à despoluição dos rios da Sub-bacia 7. Sugerem a efetivação da coleta seletiva; o incentivo à reciclagem, à reutilização e à compostagem, com tratamento adequado às podas e entulho das construções; ações preventivas para o controle das enchentes, como a preservação de áreas de várzea (planícies de alagamento) e construção e ampliação de canais de drenagem e tubulações de passagem (como no caso dos tubulões do rio Acaraú, sob a BR 101, próximo ao trevo da praia Grande).

Lideranças comunitárias mobilizadas pelo Projeto Cuidágua planejam ainda uma série de ações, como a realização de campanhas educativas sobre o saneamento e a importância da mata ciliar; mutirões de limpeza, plantio, e manifestos cobrando atitude de cuidado com a água e o ambiente por parte da população e dos órgãos responsáveis.

O Projeto Cuidágua é realizado pela ASSU (Associação Sócio-Ambientalista Somos Ubatuba), Instituto Seiva - Advogados pela Natureza, e Prefeitura Municipal de Ubatuba/SMMA. É financiado pelo Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo).

• Eduardo César participa de encontro quilombola

As comunidades quilombolas do Litoral Norte estiveram reunidas entre os dias 7 e 9 de dezembro, na Caçandoca, durante o Encontro Regional das Comunidades de Remanescentes de Quilombo. Representando Ubatuba, compareceram as comunidades dos quilombos da Caçandoca, Camburi, Fazenda e Casanga, que no sábado recepcionaram o prefeito Eduardo César.

Em uma reunião que contou com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal, como a Secretária de Agricultura Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, a Assessora de Assuntos Comunitários, Silvana Niel e a vereadora Luciana Machado, as comunidades puderam apresentar diversas reivindicações e agradecer aos que colaboraram nas conquistas para os quilombolas.

Momento emocionante

Durante a reunião, o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires Silva, procedeu a leitura do documento de posse da área aos quilombolas, num momento que emocionou a todos, que em seguida cantaram o hino nacional, ao som de tambores afro.

“São 43 anos de luta da comunidade quilombola da Caçandoca, tentando preservar as tradições, a cultura e o legado de nossos antepassados. Conquistamos nossa terra e agora vamos iniciar os trabalhos para a construção do Centro de Referência Quilombola”, declarou o presidente da Associação Quilombola de Caçandoca, Antônio dos Santos.

“Acompanho a luta dos quilombolas há 14 anos e desde que assumi a prefeitura, coloquei todas as secretarias para ouvir as comunidades e atendê-las no que fosse possível no âmbito municipal. Já estivemos juntos em algumas lutas em outras esferas e fico feliz em ver as conquistas dos quilombolas de Ubatuba”, disse o prefeito Eduardo César.

Na oportunidade, o prefeito anunciou que a partir de 2007 o dia da Consciência Negra, 20 novembro, será feriado municipal.

Prefeitura como mediadora

“Tivemos a oportunidade de participar de várias reuniões e esse é o momento ideal para um para trabalho integrado entre os governos Federal, Estadual e Municipal junto aos quilombolas”, disse a assessora de Assuntos Comunitários, Silvana Niel, que participou de diversas reuniões durante o Encontro Regional. Silvana aproveitou para lembrar que a prefeitura pode intermediar as conversas entre as partes envolvidas. “A prefeitura, por meio da Assessoria de Assuntos Comunitários está à disposição de todos os órgãos e comunidades aqui representados, para sermos mediadores nas ações”, finalizou a assessora.

• Provas para concurso público serão realizadas neste domingo em Ubatuba

A Comissão Organizadora de Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura de Ubatuba realiza neste domingo, 17 de dezembro, o concurso público para os cargos de Professor de Educação Básica I e II e o processo seletivo para Professor Adjunto de Ensino Básico I e II. As provas serão realizadas nas escolas Padre José de Anchieta, Professora Olga Ribas de Andrade Gil e Capitão Deolindo de Oliveira Santos, nos períodos da manhã e da tarde.

A Comissão Organizadora pede a atenção dos candidatos para verificar com antecedência o local das provas, comparecendo pelo menos 30 minutos antes da hora marcada. Deverão estar munidos de documento original de identificação, comprovante de pagamento da taxa de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta. Quem não apresentar o documento de identificação ou apresentar-se após o fechamento dos portões será automaticamente excluído do concurso.

A Prefeitura de Ubatuba divulga os resultados no próximo dia 30 de dezembro.

• Secretária da Smapa de Ubatuba é homenageada por pescadores em Caraguá

A secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Ubatuba (Smapa), Valéria Gelli, foi homenageada na abertura do Festival do Mexilhão, que aconteceu na Praia da Cocanha, em Caraguatatuba, durante os dias 8, 9 e 10. O motivo da homenagem foi o fato de Valéria ter contribuído significativamente para a implantação do cultivo de mexilhões e na idéia de se realizar o Festival do Mexilhão, enquanto trabalhava como pesquisadora científica no Instituto de Pesca. O reconhecimento veio da parte da Associação dos Pescadores de Caraguatatuba.

Na ocasião, a secretária foi convidada para ministrar uma palestra sobre as perspectivas futuras da maricultura no Litoral Norte. Segundo ela, nosso litoral é propício para esse tipo de cultivo por possuir enseadas abrigadas e isentas de poluição. Sobre a homenagem, Valéria diz que sentiu-se lisonjeada. "Foi muito bonito, pois eu não estava esperando esse reconhecimento. Com certeza, é mais um momento que vai ficar marcado na minha história", afirma sorrindo.

• Natação de Ubatuba vence última prova do ano

A equipe de natação da Prefeitura Municipal de Ubatuba fechou o ano de competições com chave de ouro, ao vencer a quarta etapa do “10º Circuito Ubatuba de Águas Abertas”, disputada no último domingo, 10, na Praia do Cruzeiro. A etapa foi disputada em provas de 250, 500, 100 e 3000 metros, sendo que, na prova principal (3000 metros) a vitória no masculino foi de Raul Porto Andrade, de Taubaté, com Felipe Atili Costilhas e Rômulo Ayron Cabral Santos (ambos de Ubatuba), em segundo e terceiro lugar respectivamente.

No feminino a vitória foi de Larissa Silvério, da Academia Winner (São José dos Campos); Stefany Ingrid Carneiro Luz e Camila Montini de Faria (Ubatuba) chegaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Por equipes, Ubatuba terminou em primeiro, seguida da Winner e da equipe de Taubaté. Com o resultado da etapa, a equipe conquistou o título do circuito.

Temporada 2007 começa no Lázaro

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, divulgou a data da primeira prova do “11º Circuito Ubatuba de Águas Abertas”: 1º de abril de 2007, na praia do Lazaro. A exemplo deste ano, a competição deverá contar com quatro etapas.