Nos últimos anos, através do estudo do DNA, a ciência deu uma grande contribuição para a solução de casos relativos à identificação de pessoas desaparecidas e ao esclarecimento de crimes. A identificação humana a partir de DNA funciona como uma espécie de código de barras. Assim como o código de barras identifica um produto, as informações do DNA demonstram o código genético de cada ser humano. Este código é único e distingue determinada pessoa de todas as outras. Pessoas mortas há dezenas, centenas de anos, podem ser identificadas através do DNA obtido de ossos ou dentes, por exemplo.

Na área criminal, o exame de DNA permite identificar pessoas assassinadas e desaparecidas, e também apontar a autoria de crimes. Conhecidos como exames forenses, esses exames de DNA podem ser realizados em diversos materiais como: ossos carbonizados, ossadas, dentes, manchas de material biológico, fios de cabelo, pêlos, unhas, material anatomopatológico, tecido biológico em estado de putrefação, saliva, secreção vaginal, cordão umbilical e líquido seminal.

Esses materiais podem ser coletados dos mais diversos lugares e objetos, como, por exemplo, em canudinhos de plástico, chicletes mascados, em manchas de sangue, em peças de roupas ou no local de um crime. O sucesso da análise depende do estado do material analisado. O grau de deterioração, a forma de conservação e o tempo decorrido podem influenciar no resultado ou impedir a identificação.

É o avanço da ciência nessa área que permite a criação no Brasil de um Banco de DNA. Ele estará a serviço da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CMDP) para o esclarecimento de casos, ainda sem solução. A identificação de locais e a busca de corpos é o novo desafio que se impõe à CMDP, instituída pela Lei 9.140/95. A comissão cumpriu um importante papel, nos últimos 11 anos, na busca de uma solução para os casos de desaparecimentos forçados e de mortes de opositores políticos, assim como na indenização dos familiares por parte do Estado.

A criação do Banco de DNA dos familiares de mortos e desaparecidos políticos brasileiros está a cargo da Genomic Engenharia Molecular. O laboratório foi o vencedor da licitação feita Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) para realização dos exames de DNA para identificação das ossadas encontradas na região do Araguaia e que hoje se encontram sob a guarda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e do Instituto Nacional de Criminalística. Amostras de sangue já estão sendo coletadas em diversos estados brasileiros. Neste ano, familiares de desaparecidos políticos de São Paulo, Recife, Salvador e Rio de Janeiro já contribuíram para o Banco de DNA.

Porém, mesmo com a amostra sanguínea de familiares, o trabalho é árduo. A identificação de ossadas é um trabalho meticuloso e está diretamente relacionado com as condições da amostra. Nos casos em que esta se encontra muito degradada, ou seja, possua DNA em pouca quantidade e baixa qualidade, pode-se analisar o DNA mitocondrial. Este está presente em maior proporção que o DNA nuclear e possui herança matrilinear.

A Genomic Engenharia Molecular foi o laboratório responsável pelos laudos que identificaram ossadas de dois presos políticos - Flávio Carvalho Molina e Luís Cunha, o Comandante Crioulo - encontradas em uma vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, em Perus, zona oeste de São Paulo, em 1990.

A criação do banco de DNA, além de atender à reivindicação dos familiares de mortos e desaparecidos políticos brasileiros, garante também o direito à verdade e à memória. Serão coletadas amostras de sangue de familiares que tenham parentesco próximo e consangüíneo com mortos ou desaparecidos políticos, para que seja formado um banco de perfis genéticos, visando auxiliar a identificação de restos mortais.

Essa frente pela criação do Banco de DNA disponibiliza a resolução dos casos outrora insolúveis, aproveitando os avanços da ciência. O apoio dos governos e de toda a sociedade foi e continua sendo importante nesse desafio.

Nota do Editor: Denilce Sumita e Martin Whittle são diretores da Genomic Engenharia Molecular, especializada em exames por análise de DNA.