• Prefeitura intensifica fiscalização em todo o município

A Prefeitura de Ubatuba, por meio do setor de Tributos Mobiliários, vem agindo de forma intensiva a fim de coibir as atividades não autorizadas na cidade. Na semana que antecedeu o reveillon, a equipe de fiscalização da prefeitura realizou uma ampla ação nas avenidas Leovigildo Dias Vieira e Iperoig, verificando todos os estabelecimentos comerciais.

Durante a ação, onze estabelecimentos foram notificados, dos quais três já estavam autuados e foram encaminhados para decreto de fechamento. Foram fiscalizados, principalmente, a falta de alvará de funcionamento e o exercício de atividades diferentes da autorizada pela prefeitura.

Ação conjunta

Nesta sexta-feira, 5, a equipe de fiscalização da prefeitura voltou a realizar uma grande ação, desta vez em conjunto com a Guarda Municipal, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Ambiental, Polícia Militar, Administração Regional Norte e o Parque Estadual da Serra do Mar.

A ação foi referente a acampamentos irregulares em área pública, em toda a região norte do município. A fiscalização é baseada em lei municipal que proíbe este tipo de acampamento, principalmente por falta de estrutura nas praias, o que culmina em degradação do meio ambiente. A equipe orienta as pessoas a removerem o acampamento e se houver insistência, os equipamentos poderão ser apreendidos.

Estão previstas outras ações conjuntas entre os órgãos públicos, que percorrerão outras regiões de Ubatuba, fiscalizando os diversos tipos de atividades irregulares.

Comércio ambulante

Para o comércio ambulante, a prefeitura também está intensificando suas ações, que estão acontecendo em parceria com a Guarda Municipal. Foi disponibilizado um veículo de grande porte para apoiar os trabalhos da equipe de fiscalização da prefeitura durante a temporada de verão.

• Ubatuba recebe crianças do projeto “Interior Na Praia” a partir do dia 8

Com a chegada, na próxima segunda-feira, 8, de delegações das cidades de Iacanga, Macedônia, Nova Luzitânia, Pirassununga, Ribeirão Bonito e Pradópolis, Ubatuba começa a receber os alunos que participam do projeto “Caravanas do Conhecimento - Interior Na Praia”, versão 2007. Serão aproximadamente 200 alunos da rede pública de ensino (nascidos entre 9/1/1995 e 8/1/1998) que verão o mar pela primeira vez.

Nesse primeiro grupo os alunos de Macedônia deverão encarar mais de 9 horas de viagem para vencer os 764 Km que os separam de Ubatuba; uma distância um pouco menor - 743 km - terão os visitantes de Nova Luzitânia e a cidade de Pirassununga trará a maior delegação, com aproximadamente 80 alunos.

Em Ubatuba, visitantes conhecerão as praias do Perequê-Açú, Enseada e Ubatumirim e entre os passeios estão visitas ao Projeto Tamar, pista de skate e Praça Trópico de Capricórnio. Na escola haverá teatro, escolha do Garoto e Garota Interior na Praia, atividades lúdicas com o comunicólogo Jorge Lee e festa de encerramento, às quintas- feiras. Para este ano a coordenação de Ubatuba preparou um grande presente para os alunos da primeira semana do projeto: através de uma parceria com a empresa que realiza vôos panorâmicos sobre a cidade, um deles será sorteado e ganhará um passeio de helicóptero.

Em todas as praias em que os participantes do projeto estiverem, haverá um salva-vidas fazendo o acompanhamento da delegação. Além dos alunos, cada delegação terá quatro monitores, um policial militar ou guarda municipal e um motorista. “Já está tudo pronto para recebermos os visitantes, que ficarão alojados na EM Padre José de Anchieta”, conta Edison Soller, coordenador das atividades em Ubatuba.

Para evitar problemas na alimentação foi preparado um cardápio leve, com muitas frutas e verduras. “Não serviremos frituras e capricharemos nas saladas, frutas e sucos nas quatro refeições diárias. Os pais podem ficar tranqüilos”, garante Fernanda Rivellino, nutricionista da Secretaria de Educação de Ubatuba.

Outras delegações virão a Ubatuba nas próximas semanas: no dia 15 chegam as delegações de Guaira, Hortolândia, Piraju, Rancharia, Taquarituba, Tatuí e Valparaíso e no dia 22 é a vez de Cajuru, Cândido Rodrigues, Luiz Antonio, Ribeira, Uchoa, Uru e Zacarias.

O projeto “Caravanas do Conhecimento - Interior Na Praia” é realizado pelo Governo do Estado, através das Secretarias de Economia e Planejamento e da Educação, e pelas Prefeituras Municipais. É organizado e coordenado pelo Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) com a parceria de órgãos e secretarias estaduais.

• Casa do Brinquedo é opção para as férias da criançada em Ubatuba

Após uma pausa para manutenção do material, a unidade base da Casa do Brinquedo de Ubatuba voltará às atividades na próxima quarta-feira, 10. A partir desta data as crianças até 12 anos terão uma opção a mais de diversão nas férias em Ubatuba.

“O espaço possui brinquedos e jogos apropriados para todas as faixas etárias e dispõe de monitores para ajudar nas brincadeiras”, conta Renata Martins, coordenadora da Casa do Brinquedo, que é uma parceria da Secretaria Municipal de Educação com o Fundo Social de Solidariedade.

A Casa do Brinquedo atenderá às quartas, quintas, sextas-feiras, das 9h30 às 11h e das 17h30 às 19h e também aos sábados das 9h30 às 11h30. Crianças com idade inferior a 5 anos deverão permanecer com acompanhante e quem vai pela primeira vez precisa apresentar um documento, que pode ser a certidão de nascimento, carteirinha escolar ou identidade.

A unidade base da Casa do Brinquedo fica na Rua Salvador Correa, 276. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3832-1608.

• Cota única e primeira parcela do IPTU de Ubatuba vencem no dia 15

A Prefeitura de Ubatuba, através da Coordenadoria de Receita, informa aos contribuintes que possuem imóvel em Ubatuba, que, tanto o pagamento em cota única como a primeira parte do pagamento parcelado do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2007 vencem no próximo dia 15 de janeiro.

Cerca de 53 mil carnês começaram a ser distribuídos pelos Correios no último dia 2. O contribuinte pode optar pela quitação em cota única, com desconto de 10 a 16%, de acordo com o desconto progressivo ou pelo parcelamento. O reajuste será de 3,13%, definido de acordo com o IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado).

Para quem não receber o carnê de IPTU até a data do vencimento, a Coordenadoria de Receita da prefeitura informa que o contribuinte poderá obter a 2ª via acessando o site www.ubatuba.sp.gov.br. Até da data de vencimento o tributo poderá ser pago em qualquer agência bancária. Após o vencimento somente nas agências Santander Banespa.

• Prefeito de Ubatuba faz mudanças no secretariado

A Fundart também tem novo presidente e a Santa Casa contratou um administrador hospitalar

A Prefeitura de Ubatuba conta com novos secretários municipais nas pastas de Finanças, Educação, Saúde e Cidadania e Desenvolvimento Social. Os novos secretários, todos já funcionários da prefeitura, estão respondendo pelas suas respectivas secretarias desde o último dia 3. Na Secretaria de Finanças a nova titular é a administradora de empresas Vera Lúcia Ramos, funcionária da prefeitura há 5 anos. Vera é também funcionária aposentada do Tribunal de Contas do Estado.

Na pasta da Educação, o titular é o professor Arnaldo da Silva Alves, que está na rede municipal de ensino desde 1998. Além de professor, Arnaldo já foi coordenador, supervisor e diretor de escola. Na secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, assume interinamente, a já assessora de Desenvolvimento de Assuntos Comunitários, Silvana Niel. Na Secretaria de Saúde, assumiu também interinamente Érico Vasconcelos, que desde meados de 2005 respondia pela coordenação do Programa de Saúde da Família e também pela Saúde Bucal do município.

A Guarda Municipal também tem novo comandante: trata-se do major José Macário de Faria, um dos fundadores da corporação do município e treinador da primeira turma de guardas de Ubatuba.

Paulo Roberto Pires, mais conhecido por Sri, que já esteve à frente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, volta a atuar na Prefeitura de Ubatuba. Pires, que é funcionário do Estado desde 1988, lotado na Secretaria do Meio Ambiente, foi cedido à prefeitura pelos próximos dois anos, sem custos para o município, para atuar na articulação da gestão compartilhada Estado-Município. Ele fará a interface no Plano Diretor Participativo de Ubatuba, auxiliando tecnicamente as assessorias e secretarias envolvidas, objetivando um bom relacionamento entre os dois poderes públicos.

Fundart e Santa Casa

A Fundart também está com nova direção. O ex-prefeito Pedro Paulo Teixeira Pinto foi o escolhido do prefeito Eduardo César entre os seis nomes apresentados pelos conselheiros da fundação, como prevê o estatuto. Pedro Paulo, que responderá pela fundação nos próximos dois anos, foi o criador da Fundart em 1987.

Já na Santa Casa de Ubatuba, a novidade fica por conta da contratação de um profissional da área para cuidar da administração do hospital. Trata-se de Álvaro de Mesquita Spínola, engenheiro com pós-graduação em gestão de saúde e administração hospitalar, que já atuou no Instituto Nacional do Câncer – INCA, onde foi responsável pela Administração Geral, finanças e orçamentos, obras e manutenção, suprimentos (compras e importações), administração hospitalar e serviços gerais, além de atuar na interlocução com órgãos do Governo para obtenção de recursos orçamentários. Álvaro também traz em seu currículo, experiência na gestão integrada da Administração do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da USP, coordenando o planejamento e operacionalização de 592 funcionários nas Gerências de apoio Predial e de Higienização, administrando um orçamento de R$ 10 milhões/ano.

Para o prefeito Eduardo César, as mudanças efetuadas no secretariado refletem o novo momento pelo qual passa a administração municipal. “Os dois primeiros anos foram de saneamento dos principais problemas que encontramos e agora entramos numa nova fase. Necessitamos de novos perfis, já que esta etapa administrativa é a implantação de novos projetos que visam o desenvolvimento econômico e social de Ubatuba. Agradeço todos os profissionais que se dedicaram, durante este período, à causa pública e desejo sucesso em seus novos desafios profissionais”, enfatizou Eduardo Cesar. Ainda segundo o prefeito, os novos nomes que irão integrar o primeiro escalão da prefeitura são todos conhecedores da realidade do município, pois já atuavam em suas áreas específicas.