Lançado em novembro de 2004, pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), o portal Domínio Público recebeu, até dezembro de 2006, mais de três milhões de visitas. O portal promove acesso a obras literárias, artísticas e científicas em forma de som, texto, vídeo e áudio, já em domínio público, ou obras que tenham as devidas licenças por parte dos titulares dos direitos autorais. Em dois anos, foram cadastradas mais de 30 mil obras.

Para o crescimento contínuo do portal, a meta é cadastrar mensalmente três mil obras. "Nossa intenção é diversificar cada vez mais o conteúdo", explicou o gerente do programa, Marco Antonio Rodrigues. No portal, é possível encontrar obras literárias como Grande Sertão, Veredas, de Guimarães Rosa; literatura de cordel, vídeos da TV Escola, músicas e obras de Leonardo da Vinci.

A obra com maior número de acessos é A Divina Comédia, de Dante Alighieri, que recebeu mais de 47 mil acessos. A música mais procurada pelos internautas é Olodum, de Gilberto Gil - superou a marca de 30 mil acessos. O vídeo preferido é Do Sonho aos Ares (Santos Dumont), com mais de 35 mil visitas.

O usuário do portal pode colaborar como voluntário, ao digitalizar obras de domínio público; como autor, ao ceder obras da própria autoria; como parceiro, ao ceder direitos autorais de obras de pessoa jurídica, e como tradutor de obras de domínio público. Para tanto, basta ter acesso ao portal e abrir o link Quero colaborar.