A Juíza da 2ª vara de Ubatuba deferiu pedido de liminar a mandato de segurança impetrado pelo COMUS, suspendendo o processo seletivo para terceirizar a saúde de Ubatuba para uma OSCIP.

Esperamos agora que o prefeito Eduardo César esteja presente na cidade e assine a citação suspendendo todo o processo, que tem vício na origem, não recorra para cassar a liminar e discuta abertamente com a população e seus representantes o verdadeiro desejo, necessidade e possibilidade na saúde de Ubatuba.

Colocamos ainda publicamente que o COMUS está aberto a discutir o assunto, mas que não se engana e vai continuar investigando os motivos do atraso nos pagamentos de salários dos funcionários do PSF, bem como a administração dos convênios entre Prefeitura e Santa Casa durante o período de intervenção, quando Prefeitura e Santa Casa de fato se transformaram em uma só pessoa, com responsabilidade da administração municipal na gestão desses convênios.

Vários documentos enviados pelo COMUS desde o início da crise, não foram respondidos ainda pela administração.

O caso já foi remetido ao Tribunal de Contas do Estado, já teve apoio do Conselho Nacional de Saúde e já está pautado para ser discutido na próxima reunião da Comissão de Relacionamento do Conselho Estadual de Saúde, que inclusive pode mandar representantes a Ubatuba para acompanhar o caso.

Solicitamos a máxima divulgação da notícia, de interesse de todos que militam na área da saúde e de todos os cidadãos, contribuintes com impostos e usuários da saúde pública.

Estamos a disposição para qualquer esclarecimento necessário.

Maurício Moromizato (9718-4647)
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubatuba
Guaracira Santos (9149-8795)
Secretária executiva do COMUS
Amarildo Cesário do Prado
Secretaria executiva
Laércioi Fogal Jr.
Secretaria executiva
Georg Worth Mascarenhas
Secretaria executiva
Maurício Santos
Secretaria executiva